Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
AUTOR: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ GEMA DE MINAS LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Pela presente fica a parte Ré ARMINDO PATENTE FILHO, intimado para proceder o recolhimento da importância de R$1.015,45 (hum mil e quinze reais e quarenta e cinco centavos), a título de custas, Taxa Judiciária ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE, conforme decisão judicial.
Adv - CAROLINA COUTO PEREIRA, RODRIGO BEBIANO PIMENTA, EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, GERALDO ANTONIO DIAS PINTO, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, POLLYANNA PINHEIRO PATENTE, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
AUTOR: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ GEMA DE MINAS LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Pela presente fica a parte Ré ARMINDO PATENTE FILHO, intimado para proceder o recolhimento da importância de R$1.015,45 (hum mil e quinze reais e quarenta e cinco centavos), a título de custas, Taxa Judiciária ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE, conforme decisão judicial.
Adv - CAROLINA COUTO PEREIRA, RODRIGO BEBIANO PIMENTA, EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, GERALDO ANTONIO DIAS PINTO, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, POLLYANNA PINHEIRO PATENTE, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 09:33
Recebimento
14/07/2023, 13:23
Remessa
14/07/2023, 13:17
Custas
13/07/2023, 14:55
Recebimento
13/07/2023, 14:08
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 19:02
Reativação
21/06/2023, 19:02
Baixa Definitiva
21/06/2023, 18:43
Decurso de Prazo
21/06/2023, 18:33
Recebimento
01/06/2023, 17:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
AUTOR: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ GEMA DE MINAS LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 120899MG, Dr(a). EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - CAROLINA COUTO PEREIRA, RODRIGO BEBIANO PIMENTA, EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, GERALDO ANTONIO DIAS PINTO, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, POLLYANNA PINHEIRO PATENTE, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
18/04/2023, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
AUTOR: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ GEMA DE MINAS LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ante o retorno dos autos da instância recursal, requeira as partes o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
.
Adv - CAROLINA COUTO PEREIRA, RODRIGO BEBIANO PIMENTA, EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, GERALDO ANTONIO DIAS PINTO, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, POLLYANNA PINHEIRO PATENTE, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicação
30/03/2023, 08:51
Recebimento
29/03/2023, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Agravante(s) - ARMINDO PATENTE FILHO; Agravado(a)(s) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ GEMA DE MINAS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 12/07/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, CAROLINA COUTO PEREIRA, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, GERALDO ANTONIO DIAS PINTO, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, POLLYANNA PINHEIRO PATENTE, RODRIGO BEBIANO PIMENTA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Recorrente(s) - ARMINDO PATENTE FILHO; Recorrido(a)(s) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ GEMA DE MINAS LTDA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 10/06/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FRANCISCO PATENTE, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, CAROLINA COUTO PEREIRA, CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, EVANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA DI PIETRO CARVALHO, GERALDO ANTONIO DIAS PINTO, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, POLLYANNA PINHEIRO PATENTE, RODRIGO BEBIANO PIMENTA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/02/2018, 12:18
Petição (Contra-razões)
21/02/2018, 12:18
Petição (Petição (outras))
21/02/2018, 12:15
Recebimento
15/02/2018, 16:11
Remessa (outros motivos)
13/11/2017, 10:56
Petição (Apelação)
10/11/2017, 15:52
Recebimento
09/11/2017, 17:40
Entrega em carga/vista
19/10/2017, 17:49
Documento (Carta precatória)
16/10/2017, 14:26
Documento (Certidão)
16/10/2017, 14:14
Procedência em Parte
16/10/2017, 12:47
Conclusão (para julgamento)
07/12/2016, 06:35
Conclusão (para julgamento)
10/05/2016, 15:54
Recebimento
09/05/2016, 17:10
Conclusão (para julgamento)
28/03/2016, 13:22
Petição (Alegações finais)
10/12/2015, 15:46
Publicação
18/11/2015, 13:56
Julgamento em Diligência
18/11/2015, 13:54
Conclusão (para julgamento)
09/11/2015, 17:44
Petição (Alegações finais)
09/11/2015, 17:44
Documento (Certidão)
06/10/2015, 18:14
Recebimento
24/09/2015, 17:59
Remessa (outros motivos)
17/09/2015, 12:27
Petição (Alegações finais)
02/09/2015, 17:37
Recebimento
01/09/2015, 17:20
Entrega em carga/vista
08/07/2015, 14:58
Publicação
06/07/2015, 12:24
Petição (Petição (outras))
06/07/2015, 12:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/07/2015, 12:24
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))