Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/03/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Buritis
Partes do Processo
RÔMULO PEREIRA BRANDÃO
Autor
CLÊNIO COSTA PIMENTEL
CPF
Reu
ESPÓLIO DE ANTONIO PEREIRA BRANDÃO
Reu
FRANCISCO DE ASSIS TORRES JÚNIOR
Reu
VALTER LUÍS DE SOUZA
Reu
Advogados / Representantes
JOSE VILACIO VIEIRA
OAB/MG 101690·CPF·Representa: Autor
LUANA DOS SANTOS REIS
OAB/MG 187790·CPF·Representa: Autor
MARIA JOSÉ MOREIRA TOSTA
OAB/MG 86065·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO
OAB/MG 122428·CPF·Representa: Autor
CLENIO COSTA PIMENTEL
OAB/MG 113256·Representa: Autor
Movimentações
Petição
10/07/2026, 15:40
Decurso de Prazo
07/07/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ROMULO PEREIRA BRANDAO CPF: 211.303.376-34 RÉU/RÉ: VALTER LUIS DE SOUZA CPF: 046.433.131-53 RÉU/RÉ: CLENIO COSTA PIMENTEL CPF: 529.348.616-00 RÉU/RÉ: ANTONIO PEREIRA BRANDAO CPF: 170.554.076-72 RÉU/RÉ: FRANCISCO DE ASSIS TORRES JUNIOR CPF: 259.267.306-78 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): MANDADO DE CITAÇÃO Buritis, data da assinatura eletrônica MICAELE DA SILVA MEDEIROS Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buritis / Vara Única da Comarca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0010215-93.2012.8.13.0093 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2026, 15:33
Documento (convertido em diligência)
24/06/2026, 15:32
Movimentação processual
24/06/2026, 15:29
Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 08:47
Decurso de Prazo
25/03/2026, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buritis / Vara Única da Comarca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 0010215-93.2012.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROMULO PEREIRA BRANDAO CPF: 211.303.376-34 VALTER LUIS DE SOUZA CPF: 046.433.131-53 e outros Considerando o princípio da cooperação que prevê que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” bem como o art.161 do Provimento 355/2018 que diz ser facultado ao advogado da parte interessada na prática do ato realizar a distribuição da carta precatória, intimo o autor para providenciar a distribuição da carta precatória expedida comprovando nos autos a distribuição. KALLYNE OLIVEIRA MARIANO Buritis, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buritis / Vara Única da Comarca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 0010215-93.2012.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROMULO PEREIRA BRANDAO CPF: 211.303.376-34 VALTER LUIS DE SOUZA CPF: 046.433.131-53 e outros Considerando o princípio da cooperação que prevê que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” bem como o art.161 do Provimento 355/2018 que diz ser facultado ao advogado da parte interessada na prática do ato realizar a distribuição da carta precatória, intimo o autor para providenciar a distribuição da carta precatória expedida comprovando nos autos a distribuição. KALLYNE OLIVEIRA MARIANO Buritis, data da assinatura eletrônica.
02/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2026, 14:04
Expedição de documento (Carta precatória)
20/01/2026, 12:40
Outras Decisões
14/01/2026, 18:59
Documento (Carta precatória)
28/11/2025, 16:22
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 15:33
Petição
24/10/2025, 09:24
Documento
18/08/2025, 16:00
Petição
06/06/2025, 16:38
Expedição de documento
04/06/2025, 11:14
Petição
21/05/2025, 16:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Buritis / Vara Única da Comarca de Buritis Rua Dois Poderes, 01, ZONA RURAL, Buritis - MG - CEP: 38660-000 PROCESSO Nº: 0010215-93.2012.8.13.0093 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROMULO PEREIRA BRANDAO CPF: 211.303.376-34 VALTER LUIS DE SOUZA CPF: 046.433.131-53 e outros Considerando o princípio da cooperação que prevê que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” bem como o art.161 do Provimento 355/2018 que diz ser facultado ao advogado da parte interessada na prática do ato realizar a distribuição da carta precatória, intimo o autor para providenciar a distribuição da carta precatória expedida comprovando nos autos a distribuição. KALLYNE OLIVEIRA MARIANO Buritis, data da assinatura eletrônica.
01/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/04/2025, 08:14
Expedição de documento (Carta precatória)
24/04/2025, 09:32
Expedição de documento
23/04/2025, 11:41
Petição
22/04/2025, 13:40
Mero expediente
13/04/2025, 22:33
Conclusão (para despacho)
25/09/2024, 14:43
Petição
22/09/2024, 20:57
Decurso de Prazo
21/09/2024, 12:40
Decurso de Prazo
21/09/2024, 00:53
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 15:30
Petição
05/09/2024, 14:59
Expedição de documento
03/09/2024, 13:36
Documento
03/09/2024, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
AUTOR: RÔMULO PEREIRA BRANDÃO; RÉU: VALTER LUÍS DE SOUZA e outros
Autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO, MARIA JOSE MOREIRA TOSTA, JOSE VILACIO VIEIRA, CLENIO COSTA PIMENTEL, MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Petição
10/02/2024, 13:37
Expedição de documento
06/02/2024, 15:27
Petição
31/12/2023, 09:19
Mero expediente
18/12/2023, 18:14
Conclusão (para despacho)
15/12/2023, 12:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/12/2023, 12:50
Petição
19/09/2023, 19:51
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/09/2023, 14:56
Decurso de Prazo
14/09/2023, 00:27
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 11:39
Petição
30/08/2023, 16:21
Petição
09/08/2023, 17:22
Expedição de documento
09/08/2023, 09:43
Expedição de documento
09/08/2023, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
AUTOR: RÔMULO PEREIRA BRANDÃO; RÉU: VALTER LUÍS DE SOUZA e outros
Autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO, MARIA JOSE MOREIRA TOSTA, JOSE VILACIO VIEIRA, CLENIO COSTA PIMENTEL, MIGUEL ARCANJO CALDEIRA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição
11/03/2023, 14:28
Mero expediente
08/03/2023, 10:05
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 13:06
Petição
28/09/2022, 16:20
Mero expediente
19/09/2022, 11:14
Conclusão (para despacho)
16/09/2022, 10:00
Decurso de Prazo
06/08/2022, 04:56
Decurso de Prazo
06/08/2022, 04:56
Petição
04/08/2022, 14:43
Petição (Petição (outras))
23/07/2022, 15:35
Expedição de documento
18/07/2022, 17:54
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 14:36
Petição
20/05/2022, 15:30
Petição
17/04/2022, 18:50
Mero expediente
11/04/2022, 11:12
Conclusão (para despacho)
11/04/2022, 10:50
Petição (Petição (outras))
10/04/2022, 21:22
Expedição de documento
28/03/2022, 07:06
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 17:34
Petição
24/08/2021, 09:21
Mero expediente
20/08/2021, 16:28
Conclusão (para despacho)
19/08/2021, 14:11
Decurso de Prazo
14/08/2021, 00:38
Petição
13/08/2021, 20:14
Petição
13/08/2021, 18:17
Expedição de documento
27/07/2021, 16:51
Expedição de documento
27/07/2021, 16:51
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/07/2021, 14:41
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
27/07/2021, 14:41
Definitivo
15/07/2021, 17:37
Desarquivamento
15/07/2021, 16:44
Ato ordinatório
30/06/2021, 09:35
Petição (Petição (outras))
04/01/2021, 16:00
Mero expediente
12/08/2020, 14:54
Conclusão (para despacho)
02/06/2020, 11:22
Petição (Petição (outras))
07/11/2019, 08:11
Publicação
09/11/2018, 16:02
Petição (Petição (outras))
09/11/2018, 14:10
Petição (Petição (outras))
26/09/2018, 08:28
Recebimento
14/06/2018, 17:30
Entrega em carga/vista
30/05/2018, 15:16
Outras Decisões
17/05/2018, 13:13
Conclusão (para decisão)
17/05/2018, 13:13
Conclusão (para despacho)
23/04/2018, 08:22
Petição (Petição (outras))
20/04/2018, 11:42
Recebimento
26/03/2018, 17:36
Entrega em carga/vista
23/03/2018, 16:45
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
13/03/2018, 10:12
Petição (Petição (outras))
12/03/2018, 12:14
Petição (Petição (outras))
12/03/2018, 09:36
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
20/02/2018, 10:27
Conclusão (para despacho)
15/12/2017, 23:20
Conclusão (para despacho)
18/09/2017, 23:19
Conclusão (para despacho)
18/05/2017, 12:29
Recebimento
04/05/2017, 15:46
Entrega em carga/vista
27/04/2017, 17:35
Petição (Petição (outras))
27/04/2017, 17:33
Petição (Petição (outras))
27/04/2017, 17:31
Petição (Petição (outras))
27/04/2017, 17:30
Recebimento
25/04/2017, 14:48
Entrega em carga/vista
25/04/2017, 13:46
Recebimento
20/04/2017, 15:52
Entrega em carga/vista
20/04/2017, 14:47
Petição (Petição (outras))
17/04/2017, 14:08
Publicação
29/03/2017, 08:17
Petição (Contestação)
29/03/2017, 08:17
Publicação
10/01/2017, 11:18
Petição (Contestação)
10/01/2017, 10:46
Recebimento
29/08/2016, 16:51
Entrega em carga/vista
23/08/2016, 16:14
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)