Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5036436-60.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) BRAULIO BRAZ PINHEIRO CPF: 032.597.676-73 POSTO FORUM LTDA CPF: 02.879.461/0001-01 INTIME-SE a parte autora acerca da decisão de ID.10544976741, bem como para que diga acerca do decurso do prazo concedido à ré. JULIANA DE ALMEIDA PACHECO Contagem, data da assinatura eletrônica.
23/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/12/2025, 10:50
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 5036436-60.2018.8.13.0079.
AUTOR: PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, OAB nº MG34281G Polo Passivo: POSTO FORUM LTDA ADVOGADOS DO RÉU/RÉ: MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, OAB nº MG73193G, TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA, OAB nº MG60883G, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, OAB nº MG76733G, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, OAB nº MG91046G, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, OAB nº MG118432G DECISÃO A parte ré manifestou-se no ID 10317518935 requerendo o parcelamento dos honorários periciais em cinco parcelas de R$440,00. Todavia, considerando a natureza da atividade empresarial exercida pela parte ré e que o requerimento em questão foi pleiteado há quase um ano, entendo que o parcelamento apenas postergaria ainda mais a instrução do feito, motivo pelo qual
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, nº 425, Bairro Centro, CEP 32010-375, Contagem Número do Classe: Polo Ativo: BRAULIO BRAZ PINHEIRO ADVOGADO DO indefiro o requerimento de ID 10317518935. Intime-se a parte ré para comprovar, no prazo de 15 dias, o depósito da integralidade dos honorários periciais sob pena de preclusão da prova pericial. Intime-se. Cumpra-se. Contagem, data infra. PEDRO CAMARA RAPOSO-LOPES Juiz de Direito JM
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 5036436-60.2018.8.13.0079.
AUTOR: PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, OAB nº MG34281G Polo Passivo: POSTO FORUM LTDA ADVOGADOS DO RÉU/RÉ: MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, OAB nº MG73193G, TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA, OAB nº MG60883G, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, OAB nº MG76733G, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, OAB nº MG91046G, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, OAB nº MG118432G DECISÃO A parte ré manifestou-se no ID 10317518935 requerendo o parcelamento dos honorários periciais em cinco parcelas de R$440,00. Todavia, considerando a natureza da atividade empresarial exercida pela parte ré e que o requerimento em questão foi pleiteado há quase um ano, entendo que o parcelamento apenas postergaria ainda mais a instrução do feito, motivo pelo qual
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, nº 425, Bairro Centro, CEP 32010-375, Contagem Número do Classe: Polo Ativo: BRAULIO BRAZ PINHEIRO ADVOGADO DO indefiro o requerimento de ID 10317518935. Intime-se a parte ré para comprovar, no prazo de 15 dias, o depósito da integralidade dos honorários periciais sob pena de preclusão da prova pericial. Intime-se. Cumpra-se. Contagem, data infra. PEDRO CAMARA RAPOSO-LOPES Juiz de Direito JM
29/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/09/2025, 12:28
Outras Decisões
23/09/2025, 15:24
Conclusão (para despacho)
15/10/2024, 11:57
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 08:03
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 09:55
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2024, 09:53
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 10:02
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2024, 15:36
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 16:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/09/2024, 16:57
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2024, 10:04
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 10:08
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2024, 11:57
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 15:11
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2024, 17:29
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 23:10
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 19:13
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 07:34
Perito
03/05/2024, 19:27
Conclusão (para decisão)
30/04/2024, 12:12
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2024, 12:12
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2024, 12:09
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 10:55
Decurso de Prazo
09/04/2024, 00:39
Decurso de Prazo
09/04/2024, 00:37
Petição (Embargos de declaração)
08/04/2024, 20:06
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 09:32
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 17:23
Mero expediente
18/03/2024, 17:19
Documento (Outros documentos)
16/03/2024, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Apelante(s) - POSTO FORUM LTDA; Apelado(a)(s) - BRAULIO BRAZ PINHEIRO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, RAPHAELLA SENA BRUNO, SILVIA MECHELANY VELOSO, TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Apelante(s) - POSTO FORUM LTDA; Apelado(a)(s) - BRAULIO BRAZ PINHEIRO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Reincluídos na pauta de 25/01/2024, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 10/08/2023, CONCEDERAM JUSTIÇA GRATUITA AO APELANTE, PREJUDICADA A PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO. REJEITARAM A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, VENCIDO O PRIMEIRO VOGAL. JULGAMENTO SUSPENSO E AMPLIADO POR DIVERGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC. - A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil.
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, RAPHAELLA SENA BRUNO, SILVIA MECHELANY VELOSO, TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - POSTO FORUM LTDA; Apelado(a)(s) - BRAULIO BRAZ PINHEIRO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, RAPHAELLA SENA BRUNO, SILVIA MECHELANY VELOSO, TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - POSTO FORUM LTDA; Apelado(a)(s) - BRAULIO BRAZ PINHEIRO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, RAPHAELLA SENA BRUNO, SILVIA MECHELANY VELOSO, TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Apelante(s) - POSTO FORUM LTDA; Apelado(a)(s) - BRAULIO BRAZ PINHEIRO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, SILVIA MECHELANY VELOSO, TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023
Apelante(s) - POSTO FORUM LTDA; Apelado(a)(s) - BRAULIO BRAZ PINHEIRO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Antônio Bispo em 18/01/2023
Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, MARCO AURELIO CARVALHO GOMES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA, SILVIA MECHELANY VELOSO, TULIO RENATO CANDIDO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.