Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 5033455-97.2016.8.13.0024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: RODRIGO ANDRADE BOTELHO e Outros RUA PASSA TEMPO, 245, apt 101, ANCHIETA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30310-760 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 477,09 (reais), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS DA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)
06/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
05/03/2026, 10:59
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2026, 15:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/02/2026, 15:24
Petição (Renúncia de mandato)
23/09/2025, 12:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 00:18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/04/2025, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
SENTENÇA
Processo: 5033455-97.2016.8.13.0024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica FLAVIA DE SOUSA MEDEIROS Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 5033455-97.2016.8.13.0024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: RODRIGO ANDRADE BOTELHO e Outros RUA PASSA TEMPO, 245, apt 101, ANCHIETA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30310-760 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 477,09 (reais), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS DA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)
06/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
05/03/2026, 10:59
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2026, 15:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/02/2026, 15:24
Petição (Renúncia de mandato)
23/09/2025, 12:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 00:18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/04/2025, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
SENTENÇA
Processo: 5033455-97.2016.8.13.0024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica FLAVIA DE SOUSA MEDEIROS Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
09/04/2025, 00:00
Remessa (cumpridos)
08/04/2025, 15:11
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2025, 15:10
Expedida/Certificada
08/04/2025, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2025, 14:57
Decurso de Prazo
08/04/2025, 00:27
Publicação
17/03/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ANA DE CASSIA RAFAEL NEVES CPF: 383.203.046-8
RÉU: RODRIGO ANDRADE BOTELHO CPF: 463.006.356-00 e outros SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5033455-97.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos e examinados.
Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por ANA DE CASSIA RAFAEL NEVES em desfavor de RODRIGO ANDRADE BOTELHO e OUTROS, conforme exordial de ID 10161770147. As partes informaram em petição de ID 10362314174 a realização de acordo, pleiteando a respectiva homologação. Compulsando os autos, verifico que os litigantes são capazes, estão devidamente representados e o acordo simboliza a vontade livre de todos, não havendo nenhum impedimento à homologação da autocomposição realizada. Posto isso, HOMOLOGO a transação celebrada e, por consequência, determino a SUSPENSÃO do feito até o integral cumprimento da avença, nos termos do art. 922 do CPC. Na hipótese de cumprimento integral, a execução deverá ser extinta, conforme disposto no art. 924, II do CPC. Não havendo manifestação em sentido contrário nos termos do acordo, proceda a Secretaria à baixa/cancelamento de eventuais restrições lançadas nos autos. Em caso de impossibilidade de baixa/cancelamento por meio dos sistemas conveniados, havendo necessidade de expedição de ofício para este fim, CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO, excetuados aqueles destinados às autoridades, na forma do art. 61, III, do Provimento nº355/2018. Caberá à própria parte extrair cópia desta decisão, cuja autenticidade pode ser conferida no sistema PJE, instruí-la com documentos necessários e levá-la ao destinatário, diligenciando para que lhe seja dado o efetivo cumprimento. Custas pela parte executada, salvo se acordado de forma diversa, ficando suspensa a exigibilidade se estiver sob pálio da A.J.G. Se não forem pagas, expeça-se CNPDP. Nada sendo requerido, arquive-se com baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Assinado eletronicamente
14/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/03/2025, 15:18
Homologação de Transação
13/03/2025, 10:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2025, 16:13
Publicação
22/02/2025, 16:13
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 07:45
Remessa (cumpridos)
30/01/2025, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ANA DE CASSIA RAFAEL NEVES CPF: 383.203.046-87
RÉU: RODRIGO ANDRADE BOTELHO CPF: 463.006.356-00 e outros DESPACHO Considerando que foi autorizada a cooperação do Núcleo de Justiça 4.0 com esta Centrase, disponibilizo os autos àquele Núcleo. Intimem-se as partes para que tomem ciência da cooperação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5033455-97.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]
30/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/01/2025, 17:58
Mero expediente
29/01/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 19:56
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2024, 14:14
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 23:50
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 13:40
Outras Decisões
09/10/2024, 18:37
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 15:32
Documento (Certidão)
09/10/2024, 15:32
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 17:51
Remessa (outros motivos)
30/09/2024, 18:11
Documento (Certidão)
30/09/2024, 18:10
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2024, 07:46
Decurso de Prazo
13/08/2024, 01:00
Decurso de Prazo
30/07/2024, 03:24
Decurso de Prazo
30/07/2024, 01:49
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 19:41
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2024, 19:39
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
12/07/2024, 19:38
Mero expediente
12/07/2024, 16:12
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 15:47
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 10:01
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2024, 09:26
Decurso de Prazo
06/02/2024, 01:54
Decurso de Prazo
06/02/2024, 01:28
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 19:19
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2024, 14:02
Mero expediente
09/01/2024, 07:20
Conclusão (para despacho)
22/09/2023, 02:56
Documento (Outros documentos)
22/09/2023, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - ANA DE CASSIA RAFAEL NEVES; Apelado(a)(s) - CLAUDIA MARIA LOBATO BOTELHO, e outro(a)(s),; ELB ADMINISTRACAO PARA EMPRESAS LTDA - EPP; RODRIGO ANDRADE BOTELHO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, AQUILA BOY BARBOSA NEVES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, RENATA MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ANA DE CASSIA RAFAEL NEVES; Apelado(a)(s) - CLAUDIA MARIA LOBATO BOTELHO, e outro(a)(s),; ELB ADMINISTRACAO PARA EMPRESAS LTDA - EPP; RODRIGO ANDRADE BOTELHO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, AQUILA BOY BARBOSA NEVES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO, RENATA MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - ANA DE CASSIA RAFAEL NEVES; Apelado(a)(s) - CLAUDIA MARIA LOBATO BOTELHO, e outro(a)(s),; ELB ADMINISTRACAO PARA EMPRESAS LTDA - EPP; RODRIGO ANDRADE BOTELHO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, AQUILA BOY BARBOSA NEVES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Apelante(s) - ANA DE CASSIA RAFAEL NEVES; Apelado(a)(s) - CLAUDIA MARIA LOBATO BOTELHO, e outro(a)(s),; ELB ADMINISTRACAO PARA EMPRESAS LTDA - EPP; RODRIGO ANDRADE BOTELHO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MARTINS MAGALHAES, AQUILA BOY BARBOSA NEVES, BARBARA COTTA BARRETO, BRUNA FURTINI VEADO, LEONARDO CANABRAVA TURRA, LEONARDO OLIVEIRA CALLADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
Apelante(s) - ANA DE CASSIA RAFAEL NEVES; Apelado(a)(s) - CLAUDIA MARIA LOBATO BOTELHO, e outro(a)(s),; ELB ADMINISTRACAO PARA EMPRESAS LTDA - EPP; RODRIGO ANDRADE BOTELHO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANTÔNIO BISPO em 01/08/2022
Adv - AQUILA BOY BARBOSA NEVES, BRUNA FURTINI VEADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/07/2022, 19:56
Petição (Contra-razões)
13/07/2022, 14:20
Documento (Outros documentos)
13/07/2022, 02:18
Decurso de Prazo
12/07/2022, 05:03
Decurso de Prazo
12/07/2022, 05:03
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 18:53
Petição (Apelação)
11/07/2022, 18:42
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 18:29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/06/2022, 09:31
Conclusão (para julgamento)
23/05/2022, 06:56
Decurso de Prazo
18/05/2022, 00:30
Decurso de Prazo
18/05/2022, 00:30
Petição (Embargos de declaração)
09/05/2022, 17:30
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2022, 06:59
Procedência em Parte
18/04/2022, 15:23
Conclusão (para julgamento)
07/05/2021, 13:25
Petição (Alegações finais)
07/04/2021, 23:30
Petição (Alegações finais)
07/04/2021, 16:18
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)