Apelação Criminal 0014723-06.2019.8.13.0621 - TJMG

Apelação Criminal 0014723-06.2019.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

18/01/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 00:00

Publicação

27/11/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO GABRIEL DA SILVA SANTOS; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MAURO DONIZETE MIRANDA, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Publicação

23/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO GABRIEL DA SILVA SANTOS; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MAURO DONIZETE MIRANDA, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Outras Decisões

23/10/2023, 15:22

Recebimento

23/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 00:00

Petição (Parecer)

04/09/2023, 00:00

Outras Decisões

21/08/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANTONIO GABRIEL DA SILVA SANTOS; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MAURO DONIZETE MIRANDA, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•27/11/2023, 00:00

—

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Petição (Parecer)

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

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