Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - DEVANIL PRADO SOUZA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - DEVANIL PRADO SOUZA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - DEVANIL PRADO SOUZA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Manoel dos Reis Morais em 28/02/2024
Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/02/2024, 12:26
Petição (Apelação)
31/01/2024, 21:38
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2023, 12:42
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - DEVANIL PRADO SOUZA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - DEVANIL PRADO SOUZA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - DEVANIL PRADO SOUZA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Manoel dos Reis Morais em 28/02/2024
Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/02/2024, 12:26
Petição (Apelação)
31/01/2024, 21:38
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2023, 12:42
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/11/2023, 11:25
Conclusão (para julgamento)
25/10/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 18:59
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2023, 11:52
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
27/09/2023, 08:56
Distribuição (dependência)
27/09/2023, 08:56
Reativação
25/09/2023, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BETIM; EXECUTADO: DEVANIL PRADO SOUZA
REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 28/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 637,38. ** AVERBADO **
Adv - MARIA DO ROSARIO DINIZ, SILVANA MEYRE PINHO MACHADO, OSCAR DINIZ REZENDE, MARCOS JOSE SOUSA BATEMARQUE, CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO, ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BETIM; EXECUTADO: DEVANIL PRADO SOUZA
REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 28/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 637,38. ** AVERBADO **
Adv - MARIA DO ROSARIO DINIZ, SILVANA MEYRE PINHO MACHADO, OSCAR DINIZ REZENDE, MARCOS JOSE SOUSA BATEMARQUE, CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO, ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)