Procedimento Comum Cível 5139909-96.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO VIEIRA MERCHED

OAB/MG 180046·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES

OAB/MG 128526·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO PINTO DIAS

OAB/MG 109139·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor

KATIA LEANDRA DOS SANTOS

OAB/MG 133651·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

LEONARDO VIEIRA MERCHED

OAB/MG 180046·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES

OAB/MG 128526·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO PINTO DIAS

OAB/MG 109139·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor

KATIA LEANDRA DOS SANTOS

OAB/MG 133651·CPF·Representa: Autor

ALAN SILVA FARIA

OAB/MG 114007·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VIEIRA MERCHED

OAB/MG 180046·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES

OAB/MG 128526·CPF·Representa: Réu

MARCO TULIO PINTO DIAS

OAB/MG 109139·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Réu

KATIA LEANDRA DOS SANTOS

OAB/MG 133651·CPF·Representa: Réu

ALAN SILVA FARIA

OAB/MG 114007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/02/2025, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 15:09

Expedição de documento (Alvará)

17/12/2024, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 10:09

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:02

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 17:36

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:20

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:16

Todas as movimentações(138)

Definitivo

25/02/2025, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 15:09

Expedição de documento (Alvará)

17/12/2024, 12:03

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 10:09

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:02

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 17:36

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:20

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 11:28

Decurso de Prazo

10/05/2024, 01:04

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 18:29

Decurso de Prazo

10/02/2024, 02:43

Decurso de Prazo

10/02/2024, 02:12

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 15:20

Mero expediente

11/01/2024, 10:22

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 09:35

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 04:09

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 04:09

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Embargante(s) - 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; Embargado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, LEONARDO VIEIRA MERCHED, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Embargante(s) - 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; Embargado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, LEONARDO VIEIRA MERCHED, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 Embargante(s) - 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; Embargado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, LEONARDO VIEIRA MERCHED, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Apelante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, LEONARDO VIEIRA MERCHED, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Apelante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada). Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Apelante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada). Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Apelante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA em 22/03/2023 Adv - ALAN SILVA FARIA, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2023, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2023, 14:25

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

15/02/2023, 14:23

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

15/02/2023, 14:21

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

15/02/2023, 14:19

Petição (Contra-razões)

08/12/2022, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 16:52

Decurso de Prazo

06/10/2022, 00:40

Decurso de Prazo

06/10/2022, 00:40

Petição (Apelação)

30/09/2022, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 13:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2022, 15:16

Conclusão (para decisão)

24/08/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 13:35

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:33

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:33

Petição (Embargos de declaração)

18/05/2022, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 11:20

Procedência em Parte

06/05/2022, 17:24

Conclusão (para julgamento)

18/02/2022, 08:06

Decurso de Prazo

18/02/2022, 00:58

Decurso de Prazo

17/02/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 14:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/01/2022, 12:04

Conclusão (para julgamento)

21/01/2022, 06:12

Decurso de Prazo

30/11/2021, 02:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 09:17

Decurso de Prazo

19/11/2021, 00:36

Decurso de Prazo

18/11/2021, 00:21

Petição (Embargos de declaração)

29/10/2021, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 03:52

Recurso Especial repetitivo

20/10/2021, 18:42

Conclusão (para julgamento)

15/07/2021, 11:37

Decurso de Prazo

15/07/2021, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 12:14

Mero expediente

03/06/2021, 11:06

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 11:32

Decurso de Prazo

01/06/2021, 01:52

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 18:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2021, 14:39

Mero expediente

03/05/2021, 16:34

Conclusão (para julgamento)

20/04/2021, 10:39

Decurso de Prazo

16/04/2021, 00:58

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 18:53

Decurso de Prazo

31/03/2021, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 15:12

Outras Decisões

02/03/2021, 14:59

Decurso de Prazo

02/03/2021, 08:03

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 15:32

Decurso de Prazo

25/02/2021, 10:52

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 19:42

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2021, 15:18

Documento (Outros documentos)

09/01/2021, 02:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2020, 15:12

Outras Decisões

11/12/2020, 18:42

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 15:39

Decurso de Prazo

07/11/2020, 06:47

Decurso de Prazo

07/11/2020, 06:47

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 18:52

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2020, 10:47

Mero expediente

26/10/2020, 18:37

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 14:36

Decurso de Prazo

07/08/2020, 01:53

Decurso de Prazo

06/08/2020, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2020, 16:54

Mero expediente

28/07/2020, 16:48

Conclusão (para despacho)

25/06/2020, 11:29

Decurso de Prazo

30/05/2020, 21:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2020, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2020, 13:23

Documento (Outros documentos)

03/04/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 10:30

Petição (Contestação)

25/03/2020, 10:17

Documento (Outros documentos)

16/03/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2020, 14:45

Antecipação de tutela

28/02/2020, 15:51

Conclusão (para despacho)

21/01/2020, 13:33

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 12:38

Expedição de documento (Carta)

20/01/2020, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2020, 16:46

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

17/01/2020, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2019, 15:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2019, 15:17

Conclusão (para despacho)

20/11/2019, 14:13

Petição (Embargos de declaração)

19/11/2019, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2019, 16:41

Outras Decisões

29/10/2019, 18:29

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2019, 13:44

Distribuição (sorteio)

18/09/2019, 16:45

Embargos de Declaração-Cv

•09/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•05/10/2023, 00:00

Apelação Cível

•17/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•25/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•17/04/2023, 00:00

Apelação Cível

•27/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•24/03/2023, 00:00