Procedimento Comum Cível 5120182-25.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5120182-25.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3265798/MG (2026/0192322-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SELMA PARREIRA CAPANEMA ADVOGADOS: MANOEL DE SOUZA BARROS NETO - MG027957 SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO - MG090248 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE ADVOGADOS: FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE - MG041655 PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE - MG163922 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2026.

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3265798/MG (2026/0192322-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SELMA PARREIRA CAPANEMA ADVOGADOS: MANOEL DE SOUZA BARROS NETO - MG027957 SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO - MG090248 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE ADVOGADOS: FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE - MG041655 PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE - MG163922 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3265798/MG (2026/0192322-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SELMA PARREIRA CAPANEMA ADVOGADOS: MANOEL DE SOUZA BARROS NETO - MG027957 SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO - MG090248 AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE ADVOGADOS: FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE - MG041655 PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE - MG163922 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2026.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE Remessa para contraminuta Adv - FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros SELMA PARREIRA CAPANEMA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros SELMA PARREIRA CAPANEMA Fica a parte recorrente intimada, nos termos do despacho de ordem nº. 9 Adv - FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE Remessa para contrarrazões Adv - FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO MAGGIORE Remessa para ciência do acórdão Adv - FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata SELMA PARREIRA CAPANEMA Remessa para ciência do acórdão Adv - FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Reincluídos na pauta de 17/07/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Em 26/06/2025, pedido de vista. "APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL, PEDIU VISTA O EMINENTE DES. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA." Proferiu sustentação oral o(a) DR. MANOEL DE SOUZA BARROS NETO pelo(a) apelante(s). Esteve presente o(a) Dr(a). PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE pelo(a) apelado(a)(s).. Adv - FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO.

03/07/2025, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•20/07/2026, 00:00