Recurso Especial 4506581-79.2009.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 4506581-79.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: NOVASCO COMERCIAL LTDA CPF: 03.139.761/0001-17 EMBARGADO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto Malote Digital de Retorno dos autos do TJMG. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2025. GISELLE CARVALHO RAMOS GONCALVES Escrivão(ã) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4506581-79.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

19/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/11/2025, 15:52

Ato ordinatório

12/11/2025, 15:35

Negação de Seguimento

12/11/2025, 15:35

Ato ordinatório

12/11/2025, 15:33

Não Conhecimento de recurso

12/11/2025, 15:33

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - NOVASOC COMERCIAL LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO, ANA CAROLINA ANDRADE, FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RICARDO MALACHIAS CICONELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - NOVASOC COMERCIAL LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO, ANA CAROLINA ANDRADE, FLAVIA GONCALVES MISSIAGGIA FIGUEIREDO, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RICARDO MALACHIAS CICONELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 14:57

Publicação

28/07/2023, 08:22

Outras Decisões

28/07/2023, 08:22

Outras Decisões

28/07/2023, 08:20

Recebimento

28/07/2023, 08:19

Documentos

Intimação

•19/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Negação de Seguimento

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Outras Decisões

Outras Decisões

Recebimento

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