Embargos de Declaração Cível 5003750-55.2020.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5003750-55.2020.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RAFAEL OLIVEIRA DIMAS CPF: 060.948.396-09 MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI CPF: 17.749.896/0001-09 Vista as para para ciência e manifestação acerca dos esclarecimentos prestados pelo senhor perito em ID.10691495786 e anexos. PEDRO HENRIQUE MARCHIORI São João Del Rei, data da assinatura eletrônica.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5003750-55.2020.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RAFAEL OLIVEIRA DIMAS CPF: 060.948.396-09 MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI CPF: 17.749.896/0001-09 Intimada a parte autora para ciência e manifestação acerca do laudo pericial de ID retro. RINALDO ANDRADE MACHADO São João Del Rei, data da assinatura eletrônica.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5003750-55.2020.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RAFAEL OLIVEIRA DIMAS CPF: 060.948.396-09 MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI CPF: 17.749.896/0001-09 Intimadas as partes para ciência e manifestação por todo conteúdo da petição da senhora perita de id. 10600607888, onde o mesmo informa a data, local e horário da perícia e presta informações. São João Del Rei, data da assinatura eletrônica.

06/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5003750-55.2020.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RAFAEL OLIVEIRA DIMAS CPF: 060.948.396-09 MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI CPF: 17.749.896/0001-09 Intimado a manifestar nos autos quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista petição de ID retro, bem como o decurso do prazo. ALESSANDRO JOSE MARQUES, data da assinatura eletrônica.

18/07/2025, 00:00

Publicação

24/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

23/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 00:00

Publicação

29/08/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 Embargante(s) - RAFAEL OLIVEIRA DIMAS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PABLO HENRIQUE DE CARVALHO GONCALVES, TELMA LUCIA BRAZ DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2023, 00:00

Publicação

25/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Embargante(s) - RAFAEL OLIVEIRA DIMAS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - PABLO HENRIQUE DE CARVALHO GONCALVES, TELMA LUCIA BRAZ DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

27/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:03

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 00:00

Documentos

•11/06/2026, 00:00