Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
AUTOR: ROSEMAIRE DAS DORES MOURA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 174208MG, Dr(a). CLOVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - KRIS BRETTAS OLIVEIRA, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, CLOVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
05/12/2023, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
AUTOR: ROSEMAIRE DAS DORES MOURA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito.
Adv - KRIS BRETTAS OLIVEIRA, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
AUTOR: ROSEMAIRE DAS DORES MOURA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 174208MG, Dr(a). CLOVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - KRIS BRETTAS OLIVEIRA, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES, CLOVIS LICURGO BRUZIGUESSI VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
05/12/2023, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
AUTOR: ROSEMAIRE DAS DORES MOURA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito.
Adv - KRIS BRETTAS OLIVEIRA, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, LUIS FLAVIO MORETTE ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 12:33
Recebimento
23/11/2023, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ROSEMAIRE DAS DORES MOURA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/08/2023: Súmula de despacho Julgo Prejudiado o Recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ROSEMAIRE DAS DORES MOURA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/08/2023: Súmula de despacho Julgo Prejudiado o Recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - ROSEMAIRE DAS DORES MOURA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/04/2023: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. ACÓRDÃO ALTERADO DE OFÍCIO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - ROSEMAIRE DAS DORES MOURA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Apelante(s) - ROSEMAIRE DAS DORES MOURA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Corrêa Junior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CORRÊA JUNIOR, em 07/12/2022.
Adv - CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ROSEMAIRE DAS DORES MOURA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA MIRANDA LABORNE MATTIOLI HERMETO, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, VALERIA DUARTE COSTA PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/02/2020, 08:48
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)