Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
AUTOR: ROSILANE APARECIDA DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 081144MG, Dr(a). KRIS BRETTAS OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - KRIS BRETTAS OLIVEIRA, JANE MARIA GOMES MAROTTA, GABRIEL VILELA CALDEIRA REIS, GELSON MARIO BRAGA FILHO, DEBORA VAL LEAO, MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
04/10/2023, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
AUTOR: ROSILANE APARECIDA DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
() Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da instituição da referida Central de cumprimento de sentenças para as Varas de Fazenda Pública. Dê-se vista pelo prazo de 20 dias, para que tome ciência do retorno dos autos e providencie as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado, em processo eletrônico no PJE junto à CENTRASE das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo. Havendo custas finais e não estando a parte sucumbente sob o pálio da justiça gratuita, intime-se para efetuar o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias.
Adv - KRIS BRETTAS OLIVEIRA, JANE MARIA GOMES MAROTTA, GABRIEL VILELA CALDEIRA REIS, GELSON MARIO BRAGA FILHO, DEBORA VAL LEAO, MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
AUTOR: ROSILANE APARECIDA DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 081144MG, Dr(a). KRIS BRETTAS OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - KRIS BRETTAS OLIVEIRA, JANE MARIA GOMES MAROTTA, GABRIEL VILELA CALDEIRA REIS, GELSON MARIO BRAGA FILHO, DEBORA VAL LEAO, MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
04/10/2023, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
AUTOR: ROSILANE APARECIDA DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
() Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da instituição da referida Central de cumprimento de sentenças para as Varas de Fazenda Pública. Dê-se vista pelo prazo de 20 dias, para que tome ciência do retorno dos autos e providencie as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado, em processo eletrônico no PJE junto à CENTRASE das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo. Havendo custas finais e não estando a parte sucumbente sob o pálio da justiça gratuita, intime-se para efetuar o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias.
Adv - KRIS BRETTAS OLIVEIRA, JANE MARIA GOMES MAROTTA, GABRIEL VILELA CALDEIRA REIS, GELSON MARIO BRAGA FILHO, DEBORA VAL LEAO, MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicação
26/09/2023, 09:14
Recebimento
26/09/2023, 08:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ROSILANE APARECIDA DE CARVALHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/08/2023: Súmula de despacho Julgo Prejudiado o Recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GELSON MARIO BRAGA FILHO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, JANE MARIA GOMES MAROTTA, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ROSILANE APARECIDA DE CARVALHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 01/08/2023: Súmula de despacho Julgo Prejudiado o Recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GELSON MARIO BRAGA FILHO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, JANE MARIA GOMES MAROTTA, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Apelante(s) - ROSILANE APARECIDA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/03/2023: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE O V. ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GELSON MARIO BRAGA FILHO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, JANE MARIA GOMES MAROTTA, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Apelante(s) - ROSILANE APARECIDA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GELSON MARIO BRAGA FILHO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, JANE MARIA GOMES MAROTTA, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Apelante(s) - ROSILANE APARECIDA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 02/02/2023.
Adv - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GELSON MARIO BRAGA FILHO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, JANE MARIA GOMES MAROTTA, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ROSILANE APARECIDA DE CARVALHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GELSON MARIO BRAGA FILHO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, JANE MARIA GOMES MAROTTA, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES, MAURICIO LEOPOLDINO DA FONSECA, RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.