PROCURADOR DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME NARDY MARTINS
OAB/MG 181970·Representa: Autor
DANILO FERNANDEZ MIRANDA
OAB/MG 74175·CPF·Representa: Autor
BIANCA DAS GRAÇAS MOTA
OAB/MG 189236·Representa: Autor
LOURENCO RABELO CARDOSO
OAB/MG 134508·Representa: Autor
LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES
OAB/MG 59369·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
25/07/2024, 00:00
Trânsito em julgado
22/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 00:00
Publicação
06/06/2024, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JOAO PAULO VIANA ALVES; JOHNATA SANTOS AMARAL; MPMG; ROBERTA DA SILVA RODRIGUES; ROSANA DA SILVA RODRIGUES; ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA DAS GRACAS MOTA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GUILHERME NARDY MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024, 00:00
Publicação
04/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JOAO PAULO VIANA ALVES; JOHNATA SANTOS AMARAL; MPMG; ROBERTA DA SILVA RODRIGUES; ROSANA DA SILVA RODRIGUES; ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BIANCA DAS GRACAS MOTA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GUILHERME NARDY MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Outras Decisões
22/04/2024, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JOAO PAULO VIANA ALVES; JOHNATA SANTOS AMARAL; MPMG; ROBERTA DA SILVA RODRIGUES; ROSANA DA SILVA RODRIGUES; ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA DAS GRACAS MOTA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GUILHERME NARDY MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JOAO PAULO VIANA ALVES; JOHNATA SANTOS AMARAL; MPMG; ROBERTA DA SILVA RODRIGUES; ROSANA DA SILVA RODRIGUES; ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BIANCA DAS GRACAS MOTA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GUILHERME NARDY MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Outras Decisões
22/04/2024, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - JOAO PAULO VIANA ALVES; JOHNATA SANTOS AMARAL; MPMG; ROBERTA DA SILVA RODRIGUES; ROSANA DA SILVA RODRIGUES; ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA DAS GRACAS MOTA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GUILHERME NARDY MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/04/2024, 00:00
Recebimento
17/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
02/04/2024, 00:55
Conclusão (para despacho)
26/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/03/2024, 05:53
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 00:00
Outras Decisões
01/03/2024, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2024, 00:00
Recebimento
27/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 00:00
Publicação
15/12/2023, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - JOAO PAULO VIANA ALVES; JOHNATA SANTOS AMARAL; ROBERTA DA SILVA RODRIGUES; ROSANA DA SILVA RODRIGUES; ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA DAS GRACAS MOTA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GUILHERME NARDY MARTINS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LOURENCO RABELO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicação
13/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - JOAO PAULO VIANA ALVES; JOHNATA SANTOS AMARAL; ROBERTA DA SILVA RODRIGUES; ROSANA DA SILVA RODRIGUES; ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BIANCA DAS GRACAS MOTA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GUILHERME NARDY MARTINS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LOURENCO RABELO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Recebimento
10/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/08/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - JOAO PAULO VIANA ALVES; JOHNATA SANTOS AMARAL; ROBERTA DA SILVA RODRIGUES; ROSANA DA SILVA RODRIGUES; ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA DAS GRACAS MOTA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GUILHERME NARDY MARTINS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LOURENCO RABELO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - JOAO PAULO VIANA ALVES; JOHNATA SANTOS AMARAL; ROBERTA DA SILVA RODRIGUES; ROSANA DA SILVA RODRIGUES; ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA DAS GRACAS MOTA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GUILHERME NARDY MARTINS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LOURENCO RABELO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
01/08/2023, 09:35
Expedição de documento (Ofício)
28/07/2023, 00:00
Recebimento
26/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/04/2023, 00:59
Decurso de Prazo
14/04/2023, 00:58
Decurso de Prazo
14/04/2023, 00:58
Petição (Parecer)
13/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 00:00
Outras Decisões
27/03/2023, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - JOAO PAULO VIANA ALVES; JOHNATA SANTOS AMARAL; MPMG; PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROBERTA DA SILVA RODRIGUES; ROSANA DA SILVA RODRIGUES; ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA DAS GRACAS MOTA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GUILHERME NARDY MARTINS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LOURENCO RABELO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2023, 00:00
Recebimento
22/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 00:00
Petição (Parecer)
21/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
17/11/2022, 00:55
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 00:00
Outras Decisões
03/11/2022, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - JOAO PAULO VIANA ALVES; JOHNATA SANTOS AMARAL; MPMG; PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROBERTA DA SILVA RODRIGUES; ROSANA DA SILVA RODRIGUES; ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA DAS GRACAS MOTA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GUILHERME NARDY MARTINS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LOURENCO RABELO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
06/08/2022, 01:09
Decurso de Prazo
05/08/2022, 00:56
Decurso de Prazo
05/08/2022, 00:56
Decurso de Prazo
04/08/2022, 00:59
Conclusão (para despacho)
02/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 00:00
Outras Decisões
04/07/2022, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - JOAO PAULO VIANA ALVES; JOHNATA SANTOS AMARAL; MPMG; PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROBERTA DA SILVA RODRIGUES; ROSANA DA SILVA RODRIGUES; ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA DAS GRACAS MOTA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GUILHERME NARDY MARTINS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LOURENCO RABELO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2022, 00:00
Recebimento
28/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - JOAO PAULO VIANA ALVES; JOHNATA SANTOS AMARAL; MPMG; PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROBERTA DA SILVA RODRIGUES; ROSANA DA SILVA RODRIGUES; ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES, em 01/06/2022.
Adv - BIANCA DAS GRACAS MOTA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GUILHERME NARDY MARTINS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LOURENCO RABELO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - JOAO PAULO VIANA ALVES; JOHNATA SANTOS AMARAL; MPMG; PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROBERTA DA SILVA RODRIGUES; ROSANA DA SILVA RODRIGUES; ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA DAS GRACAS MOTA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GUILHERME NARDY MARTINS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LOURENCO RABELO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - JOAO PAULO VIANA ALVES; JOHNATA SANTOS AMARAL; MPMG; PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ROBERTA DA SILVA RODRIGUES; ROSANA DA SILVA RODRIGUES; ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos distribuídos e conclusos ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR em 27/05/2022
Adv - BIANCA DAS GRACAS MOTA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GUILHERME NARDY MARTINS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LOURENCO RABELO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.