Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2026
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ARINEL DA SILVA PEREIRA e outros
Autos vista RÉU ARINEL. Prazo de 0005 dia(s). (...) defiro o pedido formulado, autorizando o parcelamento das custas finais em 10 parcelas (...).
Adv - RICARDO BUENO SEPINI, CASSIANO VIEIRA PEREIRA, MAICON VIEIRA PEREIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ARINEL DA SILVA PEREIRA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré intimada de custas finais para pagamento. Intimação. Prazo de 0030 dia(s). Fica o Município de Liberdade intimado de despesas finais para pagamento.
Adv - RICARDO BUENO SEPINI, CASSIANO VIEIRA PEREIRA, MAICON VIEIRA PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Recebimento
14/10/2024, 15:14
Entrega em carga/vista
30/09/2024, 15:43
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2024, 11:42
Publicação
19/09/2024, 17:25
Publicação
19/09/2024, 17:22
Recebimento
19/09/2024, 17:22
Remessa
19/09/2024, 16:44
Custas
19/09/2024, 16:43
Recebimento
19/09/2024, 16:42
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 16:10
Expedida/Certificada
17/09/2024, 16:06
Mero expediente
13/09/2024, 13:46
Conclusão (para despacho)
13/09/2024, 13:46
Documento (Outros documentos)
10/09/2024, 12:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/08/2024, 12:27
Expedição de documento (Ofício)
24/07/2024, 17:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/04/2024, 17:18
Expedição de documento (Ofício)
04/03/2024, 10:27
Mero expediente
01/03/2024, 09:07
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 16:13
Recebimento
22/02/2024, 15:24
Entrega em carga/vista
15/01/2024, 14:43
Decurso de Prazo
15/01/2024, 13:39
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2023, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ARINEL DA SILVA PEREIRA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Ficam os réus intimados acerca do retorno dos autos do TJMG.
Adv - RICARDO BUENO SEPINI, ADRIANO JOSE SENADOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicação
12/09/2023, 17:57
Documento (Decisão)
12/09/2023, 17:44
Recebimento
12/09/2023, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - ARINEL DA SILVA PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MUNICÍPIO LIBERDADE;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO JOSE SENADOR, RICARDO BUENO SEPINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - ARINEL DA SILVA PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MUNICÍPIO LIBERDADE;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO JOSE SENADOR, RICARDO BUENO SEPINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Apelante(s) - ARINEL DA SILVA PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MUNICÍPIO LIBERDADE;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos convertidos em processo eletrônico em 24/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADRIANO JOSE SENADOR, RICARDO BUENO SEPINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/07/2019, 15:11
Mero expediente
15/07/2019, 15:11
Conclusão (para despacho)
21/05/2019, 09:47
de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))
21/05/2019, 09:45
Recebimento
17/05/2019, 17:41
Entrega em carga/vista
08/05/2019, 09:56
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
07/05/2019, 17:02
Mero expediente
07/05/2019, 16:59
Conclusão (para despacho)
22/04/2019, 23:08
Conclusão (para despacho)
12/03/2019, 15:56
Petição (Petição (outras))
12/03/2019, 15:47
Documento (Mandado)
08/02/2019, 17:20
Petição (Petição (outras))
18/01/2019, 15:50
Remessa (outros motivos)
14/01/2019, 14:36
Expedição de documento (Mandado)
14/01/2019, 14:36
Recebimento
14/01/2019, 14:34
Remessa (outros motivos)
11/01/2019, 15:01
Mero expediente
11/01/2019, 14:30
Conclusão (para despacho)
10/12/2018, 14:02
Recebimento
29/11/2018, 14:08
Remessa (em grau de recurso)
13/08/2018, 15:27
Mero expediente
13/08/2018, 15:26
Conclusão (para despacho)
20/07/2018, 17:45
Recebimento
20/07/2018, 17:00
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2018, 15:41
Documento (Mandado)
23/04/2018, 16:12
Mandado (entregue ao destinatário)
23/04/2018, 16:10
Remessa (outros motivos)
04/04/2018, 13:23
Expedição de documento (Mandado)
04/04/2018, 13:23
Recebimento
04/04/2018, 13:20
Remessa (outros motivos)
03/04/2018, 13:33
Recebimento
02/04/2018, 17:26
Remessa (em grau de recurso)
18/05/2017, 16:39
Recebimento
18/05/2017, 16:39
Entrega em carga/vista
15/05/2017, 12:22
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2017, 15:11
Publicação
04/05/2017, 13:02
Mero expediente
04/05/2017, 13:01
Conclusão (para despacho)
04/05/2017, 09:14
Petição (Apelação)
01/02/2017, 15:03
Petição (Petição (outras))
01/02/2017, 14:59
Recebimento
31/01/2017, 13:06
Entrega em carga/vista
14/12/2016, 16:50
Publicação
13/12/2016, 12:22
Recebimento
13/12/2016, 09:09
Entrega em carga/vista
07/12/2016, 10:00
Procedência em Parte
06/12/2016, 13:18
Conclusão (para julgamento)
21/03/2016, 15:31
Petição (Petição (outras))
18/02/2016, 14:55
Recebimento
18/02/2016, 14:51
Conclusão (para despacho)
20/10/2015, 11:19
Petição (Alegações finais)
20/10/2015, 11:17
Recebimento
19/10/2015, 15:20
Entrega em carga/vista
02/10/2015, 13:36
Petição (Alegações finais)
30/09/2015, 14:41
Publicação
29/09/2015, 15:00
Publicação
25/09/2015, 10:27
Recebimento
24/09/2015, 14:22
Entrega em carga/vista
22/09/2015, 14:33
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
16/09/2015, 12:57
Recebimento
28/08/2015, 12:55
Entrega em carga/vista
25/08/2015, 12:14
Documento (Mandado)
21/08/2015, 15:42
Mandado (entregue ao destinatário)
21/08/2015, 15:41
Documento (Mandado)
21/08/2015, 15:41
Mandado (entregue ao destinatário)
21/08/2015, 15:41
Publicação
05/08/2015, 14:30
Remessa (outros motivos)
05/08/2015, 14:29
Expedição de documento (Mandado)
05/08/2015, 14:29
Petição (Petição (outras))
26/06/2015, 15:26
Publicação
06/05/2015, 13:43
Publicação
04/05/2015, 10:50
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
04/05/2015, 10:48
Mero expediente
04/05/2015, 10:47
Conclusão (para despacho)
13/11/2014, 13:45
Petição (Petição (outras))
13/11/2014, 13:45
Recebimento
11/11/2014, 17:15
Entrega em carga/vista
30/10/2014, 15:26
Publicação
28/10/2014, 13:02
Publicação
24/10/2014, 10:45
Mero expediente
24/10/2014, 10:45
Conclusão (para despacho)
20/10/2014, 14:21
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)