Embargos de Declaração Cível 5132512-15.2021.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5132512-15.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

08/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

04/04/2024, 00:00

Outras Decisões

14/03/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024 Recorrente(s) - ASHMORE EMERGING MARKETS CORPORATE INCOME FUND; ASHMORE EMERGING MARKETS TOTAL RETURN FUND; CANYON CAPITAL FINANCE S.À. R.L.; CITY NATIONAL ROCHDALE FIXED INCOME OPPORTUNITIES FUND; GENERAL PENSION AND SOCIAL SECURITY AUTHORITY; LONG-TERM OPPORTUNITIES FUNDS MASTER LP; MAPLE ROCK MASTER FUND LP; NORTHROP GRUMMAN PENSION MASTER TRUST; SOLA LTD.; SOLUS CORE OPPORTUNITIES LP; SOLUS MAGA TRUST; SOLUS OPPORTUNITIES FUND I LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 3 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 4 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 5 LP; ULTRA NB LLC, EG OS LP; YORK GLOBAL FINANCE BDH, LLC; Recorrido(a)(s) - CLÁUDIO RENATO CHAVES BASTO; KESLEY MEDEIROS JULIANELLI; VIKTOR NIGRI MOSZKOWICZ; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, FRANCISCO RÜGER MÜSSNICH, LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI, LUAN GOMES PEIXOTO, MAURO TEIXEIRA DE FARIA, SERGIO ANTONIO DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2024, 00:00

Outras Decisões

12/03/2024, 00:00

Recebimento

06/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 00:00

Outras Decisões

29/02/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024 Recorrente(s) - ASHMORE EMERGING MARKETS CORPORATE INCOME FUND; ASHMORE EMERGING MARKETS TOTAL RETURN FUND; CANYON CAPITAL FINANCE S.À. R.L.; CITY NATIONAL ROCHDALE FIXED INCOME OPPORTUNITIES FUND; GENERAL PENSION AND SOCIAL SECURITY AUTHORITY; LONG-TERM OPPORTUNITIES FUNDS MASTER LP; MAPLE ROCK MASTER FUND LP; NORTHROP GRUMMAN PENSION MASTER TRUST; SOLA LTD.; SOLUS CORE OPPORTUNITIES LP; SOLUS MAGA TRUST; SOLUS OPPORTUNITIES FUND I LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 3 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 4 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 5 LP; ULTRA NB LLC, EG OS LP; YORK GLOBAL FINANCE BDH, LLC; Recorrido(a)(s) - CLÁUDIO RENATO CHAVES BASTO; KESLEY MEDEIROS JULIANELLI; VIKTOR NIGRI MOSZKOWICZ; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, FRANCISCO RÜGER MÜSSNICH, LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI, LUAN GOMES PEIXOTO, MAURO TEIXEIRA DE FARIA, SERGIO ANTONIO DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

27/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Embargante(s) - ASHMORE EMERGING MARKETS CORPORATE INCOME FUND; ASHMORE EMERGING MARKETS TOTAL RETURN FUND; CANYON CAPITAL FINANCE S.À. R.L.; CITY NATIONAL ROCHDALE FIXED INCOME OPPORTUNITIES FUND; GENERAL PENSION AND SOCIAL SECURITY AUTHORITY; LONG-TERM OPPORTUNITIES FUNDS MASTER LP; MAPLE ROCK MASTER FUND LP; NORTHROP GRUMMAN PENSION MASTER TRUST; SOLA LTD.; SOLUS CORE OPPORTUNITIES LP; SOLUS MAGA TRUST; SOLUS OPPORTUNITIES FUND I LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 3 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 4 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 5 LP; ULTRA NB LLC, EG OS LP; YORK GLOBAL FINANCE BDH, LLC; KESLEY MEDEIROS JULIANELLI; VIKTOR NIGRI MOSZKOWICZ; CLAUDIO RENATO CHAVES BASTOS; Embargado(a)(s) - CLÁUDIO RENATO CHAVES BASTO; ASHMORE EMERGING MARKETS CORPORATE INCOME FUND; ASHMORE EMERGING MARKETS TOTAL RETURN FUND; CANYON CAPITAL FINANCE S.À. R.L.; CITY NATIONAL ROCHDALE FIXED INCOME OPPORTUNITIES FUND; GENERAL PENSION AND SOCIAL SECURITY AUTHORITY; KESLEY MEDEIROS JULIANELLI; LONG-TERM OPPORTUNITIES FUNDS MASTER LP; MAPLE ROCK MASTER FUND LP; NORTHROP GRUMMAN PENSION MASTER TRUST; SOLA LTD.; SOLUS CORE OPPORTUNITIES LP; SOLUS MAGA TRUST; SOLUS OPPORTUNITIES FUND I LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 3 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 4 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 5 LP; ULTRA NB LLC, EG OS LP; VIKTOR NIGRI MOSZKOWICZ; YORK GLOBAL FINANCE BDH, LLC; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, FRANCISCO RÜGER MÜSSNICH, LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI, LUAN GOMES PEIXOTO, MARCOS PITANGA FERREIRA, MAURO TEIXEIRA DE FARIA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PAULO CALIL FRANCO PADIS, RENATA MACHADO VELOSO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Embargante(s) - ASHMORE EMERGING MARKETS CORPORATE INCOME FUND; ASHMORE EMERGING MARKETS TOTAL RETURN FUND; CANYON CAPITAL FINANCE S.À. R.L.; CITY NATIONAL ROCHDALE FIXED INCOME OPPORTUNITIES FUND; GENERAL PENSION AND SOCIAL SECURITY AUTHORITY; LONG-TERM OPPORTUNITIES FUNDS MASTER LP; MAPLE ROCK MASTER FUND LP; NORTHROP GRUMMAN PENSION MASTER TRUST; SOLA LTD.; SOLUS CORE OPPORTUNITIES LP; SOLUS MAGA TRUST; SOLUS OPPORTUNITIES FUND I LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 3 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 4 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 5 LP; ULTRA NB LLC, EG OS LP; YORK GLOBAL FINANCE BDH, LLC; KESLEY MEDEIROS JULIANELLI; VIKTOR NIGRI MOSZKOWICZ; CLAUDIO RENATO CHAVES BASTOS; Embargado(a)(s) - CLÁUDIO RENATO CHAVES BASTO; ASHMORE EMERGING MARKETS CORPORATE INCOME FUND; ASHMORE EMERGING MARKETS TOTAL RETURN FUND; CANYON CAPITAL FINANCE S.À. R.L.; CITY NATIONAL ROCHDALE FIXED INCOME OPPORTUNITIES FUND; GENERAL PENSION AND SOCIAL SECURITY AUTHORITY; KESLEY MEDEIROS JULIANELLI; LONG-TERM OPPORTUNITIES FUNDS MASTER LP; MAPLE ROCK MASTER FUND LP; NORTHROP GRUMMAN PENSION MASTER TRUST; SOLA LTD.; SOLUS CORE OPPORTUNITIES LP; SOLUS MAGA TRUST; SOLUS OPPORTUNITIES FUND I LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 3 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 4 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 5 LP; ULTRA NB LLC, EG OS LP; VIKTOR NIGRI MOSZKOWICZ; YORK GLOBAL FINANCE BDH, LLC; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 937,§4º do CPC. Adv - FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, FRANCISCO RÜGER MÜSSNICH, LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI, LUAN GOMES PEIXOTO, MARCOS PITANGA FERREIRA, MAURO TEIXEIRA DE FARIA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PAULO CALIL FRANCO PADIS, RENATA MACHADO VELOSO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022 Apelante(s) - ASHMORE EMERGING MARKETS CORPORATE INCOME FUND; ASHMORE EMERGING MARKETS TOTAL RETURN FUND; CANYON CAPITAL FINANCE S.À. R.L.; CITY NATIONAL ROCHDALE FIXED INCOME OPPORTUNITIES FUND; CLAUDIO RENATO CHAVES BASTOS; GENERAL PENSION AND SOCIAL SECURITY AUTHORITY; KESLEY MEDEIROS JULIANELLI; LONG-TERM OPPORTUNITIES FUNDS MASTER LP; MAPLE ROCK MASTER FUND LP; NORTHROP GRUMMAN PENSION MASTER TRUST; SOLA LTD.; SOLUS CORE OPPORTUNITIES LP; SOLUS MAGA TRUST; SOLUS OPPORTUNITIES FUND I LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 3 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 4 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 5 LP; ULTRA NB LLC, EG OS LP; VIKTOR NIGRI MOSZKOWICZ; YORK GLOBAL FINANCE BDH, LLC; Apelado(a)(s) - ASHMORE EMERGING MARKETS CORPORATE INCOME FUND; ASHMORE EMERGING MARKETS TOTAL RETURN FUND; CANYON CAPITAL FINANCE S.À. R.L.; CITY NATIONAL ROCHDALE FIXED INCOME OPPORTUNITIES FUND; CLAUDIO RENATO CHAVES BASTOS; GENERAL PENSION AND SOCIAL SECURITY AUTHORITY; KESLEY MEDEIROS JULIANELLI; LONG-TERM OPPORTUNITIES FUNDS MASTER LP; MAPLE ROCK MASTER FUND LP; NORTHROP GRUMMAN PENSION MASTER TRUST; SOLA LTD.; SOLUS CORE OPPORTUNITIES LP; SOLUS MAGA TRUST; SOLUS OPPORTUNITIES FUND I LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 3 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 4 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 5 LP; ULTRA NB LLC, EG OS LP; VIKTOR NIGRI MOSZKOWICZ; YORK GLOBAL FINANCE BDH, LLC; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FRANCISCO RÜGER MÜSSNICH, LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI, LUAN GOMES PEIXOTO, MARCOS PITANGA FERREIRA, MAURO TEIXEIRA DE FARIA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PAULO CALIL FRANCO PADIS, RENATA MACHADO VELOSO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022 Apelante(s) - ASHMORE EMERGING MARKETS CORPORATE INCOME FUND; ASHMORE EMERGING MARKETS TOTAL RETURN FUND; CANYON CAPITAL FINANCE S.À. R.L.; CITY NATIONAL ROCHDALE FIXED INCOME OPPORTUNITIES FUND; CLAUDIO RENATO CHAVES BASTOS; GENERAL PENSION AND SOCIAL SECURITY AUTHORITY; KESLEY MEDEIROS JULIANELLI; LONG-TERM OPPORTUNITIES FUNDS MASTER LP; MAPLE ROCK MASTER FUND LP; NORTHROP GRUMMAN PENSION MASTER TRUST; SOLA LTD.; SOLUS CORE OPPORTUNITIES LP; SOLUS MAGA TRUST; SOLUS OPPORTUNITIES FUND I LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 3 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 4 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 5 LP; ULTRA NB LLC, EG OS LP; VIKTOR NIGRI MOSZKOWICZ; YORK GLOBAL FINANCE BDH, LLC; Apelado(a)(s) - ASHMORE EMERGING MARKETS CORPORATE INCOME FUND; ASHMORE EMERGING MARKETS TOTAL RETURN FUND; CANYON CAPITAL FINANCE S.À. R.L.; CITY NATIONAL ROCHDALE FIXED INCOME OPPORTUNITIES FUND; CLAUDIO RENATO CHAVES BASTOS; GENERAL PENSION AND SOCIAL SECURITY AUTHORITY; KESLEY MEDEIROS JULIANELLI; LONG-TERM OPPORTUNITIES FUNDS MASTER LP; MAPLE ROCK MASTER FUND LP; NORTHROP GRUMMAN PENSION MASTER TRUST; SOLA LTD.; SOLUS CORE OPPORTUNITIES LP; SOLUS MAGA TRUST; SOLUS OPPORTUNITIES FUND I LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 3 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 4 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 5 LP; ULTRA NB LLC, EG OS LP; VIKTOR NIGRI MOSZKOWICZ; YORK GLOBAL FINANCE BDH, LLC; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/08/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 937,§4º do CPC. Adv - FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FRANCISCO RÜGER MÜSSNICH, LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI, LUAN GOMES PEIXOTO, MARCOS PITANGA FERREIRA, MAURO TEIXEIRA DE FARIA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PAULO CALIL FRANCO PADIS, RENATA MACHADO VELOSO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022 Apelante(s) - ASHMORE EMERGING MARKETS CORPORATE INCOME FUND; ASHMORE EMERGING MARKETS TOTAL RETURN FUND; CANYON CAPITAL FINANCE S.À. R.L.; CITY NATIONAL ROCHDALE FIXED INCOME OPPORTUNITIES FUND; CLAUDIO RENATO CHAVES BASTOS; GENERAL PENSION AND SOCIAL SECURITY AUTHORITY; KESLEY MEDEIROS JULIANELLI; LONG-TERM OPPORTUNITIES FUNDS MASTER LP; MAPLE ROCK MASTER FUND LP; NORTHROP GRUMMAN PENSION MASTER TRUST; SOLA LTD.; SOLUS CORE OPPORTUNITIES LP; SOLUS MAGA TRUST; SOLUS OPPORTUNITIES FUND I LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 3 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 4 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 5 LP; ULTRA NB LLC, EG OS LP; VIKTOR NIGRI MOSZKOWICZ; YORK GLOBAL FINANCE BDH, LLC; Apelado(a)(s) - ASHMORE EMERGING MARKETS CORPORATE INCOME FUND; ASHMORE EMERGING MARKETS TOTAL RETURN FUND; CANYON CAPITAL FINANCE S.À. R.L.; CITY NATIONAL ROCHDALE FIXED INCOME OPPORTUNITIES FUND; CLAUDIO RENATO CHAVES BASTOS; GENERAL PENSION AND SOCIAL SECURITY AUTHORITY; KESLEY MEDEIROS JULIANELLI; LONG-TERM OPPORTUNITIES FUNDS MASTER LP; MAPLE ROCK MASTER FUND LP; NORTHROP GRUMMAN PENSION MASTER TRUST; SOLA LTD.; SOLUS CORE OPPORTUNITIES LP; SOLUS MAGA TRUST; SOLUS OPPORTUNITIES FUND I LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 3 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 4 LP; SOLUS OPPORTUNITIES FUND 5 LP; ULTRA NB LLC, EG OS LP; VIKTOR NIGRI MOSZKOWICZ; YORK GLOBAL FINANCE BDH, LLC; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/07/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 937,§4º do CPC. Adv - FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FRANCISCO RÜGER MÜSSNICH, LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI, LUAN GOMES PEIXOTO, MARCOS PITANGA FERREIRA, MAURO TEIXEIRA DE FARIA, NILSON REIS, NILSON REIS JUNIOR, PAULO CALIL FRANCO PADIS, RENATA MACHADO VELOSO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2022, 00:00

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Partes do Processo(20)

Advogados / Representantes(24)

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Sentença)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(68)