Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Apelante(s) - JR RODEIOS LTDA ME; Apelado(a)(s) - LAGOA THERMAS CLUBE, TURISMO, LAZER E ECOLOGIA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA ROSA FERREIRA, ANTONIO AUGUSTO GONCALVES GOULART, LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES, PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA, ZARA SCARTEZINI CAMARGOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - JR RODEIOS LTDA ME; Apelado(a)(s) - LAGOA THERMAS CLUBE, TURISMO, LAZER E ECOLOGIA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA FLAVIA ROSA FERREIRA, ANTONIO AUGUSTO GONCALVES GOULART, LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES, PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA, ZARA SCARTEZINI CAMARGOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - JR RODEIOS LTDA ME; Apelado(a)(s) - LAGOA THERMAS CLUBE, TURISMO, LAZER E ECOLOGIA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA FLAVIA ROSA FERREIRA, ANTONIO AUGUSTO GONCALVES GOULART, LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES, PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA, ZARA SCARTEZINI CAMARGOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Apelante(s) - JR RODEIOS LTDA ME; Apelado(a)(s) - LAGOA THERMAS CLUBE, TURISMO, LAZER E ECOLOGIA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA ROSA FERREIRA, ANTONIO AUGUSTO GONCALVES GOULART, LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES, PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA, ZARA SCARTEZINI CAMARGOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
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Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - JR RODEIOS LTDA ME; Apelado(a)(s) - LAGOA THERMAS CLUBE, TURISMO, LAZER E ECOLOGIA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA FLAVIA ROSA FERREIRA, ANTONIO AUGUSTO GONCALVES GOULART, LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES, PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA, ZARA SCARTEZINI CAMARGOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - JR RODEIOS LTDA ME; Apelado(a)(s) - LAGOA THERMAS CLUBE, TURISMO, LAZER E ECOLOGIA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA FLAVIA ROSA FERREIRA, ANTONIO AUGUSTO GONCALVES GOULART, LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES, PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA, ZARA SCARTEZINI CAMARGOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - JR RODEIOS LTDA ME; Apelado(a)(s) - LAGOA THERMAS CLUBE, TURISMO, LAZER E ECOLOGIA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Octávio de Almeida Neves em 25/04/2023
Adv - ANA FLAVIA ROSA FERREIRA, ANTONIO AUGUSTO GONCALVES GOULART, LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES, PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA, ZARA SCARTEZINI CAMARGOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/02/2023, 17:49
Decurso de Prazo
01/02/2023, 00:32
Petição (Contra-razões)
24/01/2023, 19:39
Decurso de Prazo
01/12/2022, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2022, 14:02
Petição (Apelação)
21/11/2022, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2022, 14:37
Ausência de pressupostos processuais
19/10/2022, 19:46
Conclusão (para despacho)
27/06/2022, 16:58
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2022, 13:00
Mero expediente
20/05/2022, 10:09
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 12:09
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 10:09
Conclusão (para despacho)
01/02/2022, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2022, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2022, 12:36
Petição (Petição (outras))
17/01/2022, 09:07
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2021, 16:32
Documento (Certidão)
04/12/2021, 16:30
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2021, 15:34
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 11:51
Petição (Petição (outras))
13/07/2021, 11:35
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2021, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2021, 16:07
Mero expediente
21/06/2021, 00:50
Conclusão (para despacho)
17/06/2021, 08:37
Documento (Certidão)
17/06/2021, 08:37
Decurso de Prazo
15/05/2021, 02:08
Decurso de Prazo
15/05/2021, 02:08
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2021, 12:42
Expedição de documento (Carta precatória)
22/04/2021, 16:46
Decurso de Prazo
16/09/2020, 09:31
Decurso de Prazo
16/09/2020, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2020, 16:24
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2020, 16:21
Mero expediente
04/08/2020, 09:39
Conclusão (para despacho)
31/07/2020, 15:22
Petição (Petição (outras))
22/07/2020, 12:05
Mero expediente
17/07/2020, 11:31
Decurso de Prazo
03/07/2020, 00:47
Conclusão (para despacho)
02/07/2020, 17:36
Petição (Petição (outras))
01/07/2020, 11:23
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2020, 22:01
Mero expediente
29/06/2020, 13:06
Conclusão (para despacho)
25/06/2020, 17:35
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2020, 13:33
Petição (Petição (outras))
24/06/2020, 13:20
Decurso de Prazo
19/06/2020, 00:17
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2020, 17:34
Mero expediente
08/06/2020, 17:34
Conclusão (para despacho)
01/06/2020, 22:18
Petição (Petição (outras))
25/05/2020, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2020, 15:22
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2020, 15:19
Mero expediente
17/04/2020, 13:44
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)