Execução de Título ExtrajudicialConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
BANCO BRADESCO S/A
Autor
CEESA CONSTRUTORA DE ESTRADAS E ESTRUTURAS S/A
Reu
LINCOLN PETTERSEN SABINO
CPF
Reu
LPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
LAILA PIEVE ROSA
OAB/MG 107768·CPF·Representa: Autor
REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR
OAB/MG 82923·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO NORONHA NETO
OAB/MG 87887·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA
OAB/MG 86844·CPF·Representa: Autor
MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL
OAB/MG 18540·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
19/12/2024, 15:06
Remessa (outros motivos)
29/11/2024, 15:35
Documento (Outros documentos)
22/11/2024, 10:56
Recebimento
21/06/2024, 10:19
Remessa
18/06/2024, 16:11
Recebimento
29/02/2024, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: CEESA CONSTRUTORA DE ESTRADAS E ESTRUTURAS S/A e outros
Certidão de CUSTAS RATEADAS expedida e a disposição. ** AVERBADO **
Adv - CYNTHIA MARQUES SOUZA, MARCIA MOURAO PASSOS DE CARVALHO, SILVANA FORTES DA SILVEIRA, ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, LAURO JOSE BRACARENSE, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, FILIPE AUGUSTO SALES LIMA BEZERRA, ANDRE NAVES LAUREANO SANTOS, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, HALDREY OLIVEIRA DA MATA, RODRIGO MOURA SOARES, REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR, ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO NORONHA NETO, PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE, DIEGO FERREIRA DE FREITAS, ANA CARLA RODRIGUES, MARIA FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, FERNANDA MESQUITA SANTANA DA SILVEIRA, RENATO AMERICO BERTANI LIMA, ANDRE CHEREM RAMALHO, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, SAMUEL TEIXEIRA SOUTTO MAYOR, CAMILA COSTA ZIMMER PRADOS, BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, LAILA PIEVE ROSA, RAFAEL SOARES RASO, ANA PAULA JUNQUEIRA RIBEIRO, FABIANA LAURA DE AZEVEDO IZELLI, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, BRENO SOARES VIEIRA SILVA, HUGO MORAIS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/01/2024, 17:30
Baixa Definitiva
09/01/2024, 15:43
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: CEESA CONSTRUTORA DE ESTRADAS E ESTRUTURAS S/A e outros
Fica a parte EXEQUENTE intimada para o recolhimento da importância de R$ 126,35, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Adv - CYNTHIA MARQUES SOUZA, MARCIA MOURAO PASSOS DE CARVALHO, SILVANA FORTES DA SILVEIRA, ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, LAURO JOSE BRACARENSE, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, FILIPE AUGUSTO SALES LIMA BEZERRA, ANDRE NAVES LAUREANO SANTOS, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, HALDREY OLIVEIRA DA MATA, RODRIGO MOURA SOARES, REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR, ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO NORONHA NETO, PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE, DIEGO FERREIRA DE FREITAS, ANA CARLA RODRIGUES, MARIA FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, FERNANDA MESQUITA SANTANA DA SILVEIRA, RENATO AMERICO BERTANI LIMA, ANDRE CHEREM RAMALHO, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, SAMUEL TEIXEIRA SOUTTO MAYOR, CAMILA COSTA ZIMMER PRADOS, BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, LAILA PIEVE ROSA, RAFAEL SOARES RASO, ANA PAULA JUNQUEIRA RIBEIRO, FABIANA LAURA DE AZEVEDO IZELLI, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, BRENO SOARES VIEIRA SILVA, HUGO MORAIS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: CEESA CONSTRUTORA DE ESTRADAS E ESTRUTURAS S/A e outros
Certidão de CUSTAS RATEADAS expedida e a disposição. ** AVERBADO **
Adv - CYNTHIA MARQUES SOUZA, MARCIA MOURAO PASSOS DE CARVALHO, SILVANA FORTES DA SILVEIRA, ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, LAURO JOSE BRACARENSE, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, FILIPE AUGUSTO SALES LIMA BEZERRA, ANDRE NAVES LAUREANO SANTOS, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, HALDREY OLIVEIRA DA MATA, RODRIGO MOURA SOARES, REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR, ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO NORONHA NETO, PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE, DIEGO FERREIRA DE FREITAS, ANA CARLA RODRIGUES, MARIA FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, FERNANDA MESQUITA SANTANA DA SILVEIRA, RENATO AMERICO BERTANI LIMA, ANDRE CHEREM RAMALHO, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, SAMUEL TEIXEIRA SOUTTO MAYOR, CAMILA COSTA ZIMMER PRADOS, BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, LAILA PIEVE ROSA, RAFAEL SOARES RASO, ANA PAULA JUNQUEIRA RIBEIRO, FABIANA LAURA DE AZEVEDO IZELLI, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, BRENO SOARES VIEIRA SILVA, HUGO MORAIS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/01/2024, 17:30
Baixa Definitiva
09/01/2024, 15:43
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: CEESA CONSTRUTORA DE ESTRADAS E ESTRUTURAS S/A e outros
Fica a parte EXEQUENTE intimada para o recolhimento da importância de R$ 126,35, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Adv - CYNTHIA MARQUES SOUZA, MARCIA MOURAO PASSOS DE CARVALHO, SILVANA FORTES DA SILVEIRA, ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, LAURO JOSE BRACARENSE, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, FILIPE AUGUSTO SALES LIMA BEZERRA, ANDRE NAVES LAUREANO SANTOS, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, HALDREY OLIVEIRA DA MATA, RODRIGO MOURA SOARES, REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR, ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO NORONHA NETO, PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE, DIEGO FERREIRA DE FREITAS, ANA CARLA RODRIGUES, MARIA FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, FERNANDA MESQUITA SANTANA DA SILVEIRA, RENATO AMERICO BERTANI LIMA, ANDRE CHEREM RAMALHO, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, SAMUEL TEIXEIRA SOUTTO MAYOR, CAMILA COSTA ZIMMER PRADOS, BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, LAILA PIEVE ROSA, RAFAEL SOARES RASO, ANA PAULA JUNQUEIRA RIBEIRO, FABIANA LAURA DE AZEVEDO IZELLI, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, BRENO SOARES VIEIRA SILVA, HUGO MORAIS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicação
24/11/2023, 18:04
Recebimento
24/10/2023, 12:36
Remessa
23/10/2023, 08:04
Custas
23/10/2023, 07:51
Recebimento
19/10/2023, 11:13
Remessa (outros motivos)
19/10/2023, 11:02
Trânsito em julgado
15/09/2023, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: CEESA CONSTRUTORA DE ESTRADAS E ESTRUTURAS S/A e outros
(...)
Desse modo, ACOLHO A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V do CPC.
Custas finais pelo exequente.
Sem honorários de sucumbência, com base no princípio da causalidade, não podendo o requerido se beneficiar com a extinção de execução que restou frustrada pela inexistência de bens penhoráveis.
Decorrido o prazo desta decisão, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.
(Decisão disponibilizada na íntegra no site do TJMG).
Adv - CYNTHIA MARQUES SOUZA, MARCIA MOURAO PASSOS DE CARVALHO, SILVANA FORTES DA SILVEIRA, ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, LAURO JOSE BRACARENSE, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, FILIPE AUGUSTO SALES LIMA BEZERRA, ANDRE NAVES LAUREANO SANTOS, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, HALDREY OLIVEIRA DA MATA, RODRIGO MOURA SOARES, REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR, ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO NORONHA NETO, PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE, DIEGO FERREIRA DE FREITAS, ANA CARLA RODRIGUES, MARIA FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, FERNANDA MESQUITA SANTANA DA SILVEIRA, RENATO AMERICO BERTANI LIMA, ANDRE CHEREM RAMALHO, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, SAMUEL TEIXEIRA SOUTTO MAYOR, CAMILA COSTA ZIMMER PRADOS, BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, LAILA PIEVE ROSA, RAFAEL SOARES RASO, ANA PAULA JUNQUEIRA RIBEIRO, FABIANA LAURA DE AZEVEDO IZELLI, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, BRENO SOARES VIEIRA SILVA, HUGO MORAIS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: CEESA CONSTRUTORA DE ESTRADAS E ESTRUTURAS S/A e outros
(...)
Desse modo, ACOLHO A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V do CPC.
Custas finais pelo exequente.
Sem honorários de sucumbência, com base no princípio da causalidade, não podendo o requerido se beneficiar com a extinção de execução que restou frustrada pela inexistência de bens penhoráveis.
Decorrido o prazo desta decisão, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.
(Decisão disponibilizada na íntegra no site do TJMG).
Adv - CYNTHIA MARQUES SOUZA, MARCIA MOURAO PASSOS DE CARVALHO, SILVANA FORTES DA SILVEIRA, ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, LAURO JOSE BRACARENSE, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, FILIPE AUGUSTO SALES LIMA BEZERRA, ANDRE NAVES LAUREANO SANTOS, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, HALDREY OLIVEIRA DA MATA, RODRIGO MOURA SOARES, REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR, ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO NORONHA NETO, PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE, DIEGO FERREIRA DE FREITAS, ANA CARLA RODRIGUES, MARIA FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, FERNANDA MESQUITA SANTANA DA SILVEIRA, RENATO AMERICO BERTANI LIMA, ANDRE CHEREM RAMALHO, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, SAMUEL TEIXEIRA SOUTTO MAYOR, CAMILA COSTA ZIMMER PRADOS, BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, LAILA PIEVE ROSA, RAFAEL SOARES RASO, ANA PAULA JUNQUEIRA RIBEIRO, FABIANA LAURA DE AZEVEDO IZELLI, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, BRENO SOARES VIEIRA SILVA, HUGO MORAIS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
28/07/2023, 16:13
Conclusão (para julgamento)
28/07/2023, 16:11
Reativação
28/07/2023, 16:11
Conclusão (para despacho)
30/08/2022, 19:05
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A; EXECUTADO: CEESA CONSTRUTORA DE ESTRADAS E ESTRUTURAS S/A e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). sob petição de fls.563/568 ** AVERBADO **
Adv - CYNTHIA MARQUES SOUZA, MARCIA MOURAO PASSOS DE CARVALHO, SILVANA FORTES DA SILVEIRA, ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, LAURO JOSE BRACARENSE, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, HENRIQUE PEDRAS VENUTO BOSCHI TIAGO, FILIPE AUGUSTO SALES LIMA BEZERRA, ANDRE NAVES LAUREANO SANTOS, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, CRISTIANO PATRICIO PASSOS, HALDREY OLIVEIRA DA MATA, RODRIGO MOURA SOARES, REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR, ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO NORONHA NETO, PAULO MARCIO CAMBRAIA RIBEIRO RESENDE, DIEGO FERREIRA DE FREITAS, ANA CARLA RODRIGUES, MARIA FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, FERNANDA MESQUITA SANTANA DA SILVEIRA, RENATO AMERICO BERTANI LIMA, ANDRE CHEREM RAMALHO, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, SAMUEL TEIXEIRA SOUTTO MAYOR, CAMILA COSTA ZIMMER PRADOS, BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO, LAILA PIEVE ROSA, RAFAEL SOARES RASO, ANA PAULA JUNQUEIRA RIBEIRO, FABIANA LAURA DE AZEVEDO IZELLI, MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL, RAPHAEL AUGUSTO SIQUEIRA DE ANDRADE, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, BRENO SOARES VIEIRA SILVA, HUGO MORAIS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.