Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Embargante(s) - SARBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - LUKITA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR THOMAZI MOREIRA, AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRUNO ASSUMPCAO COSTA, BRUNO CUNHA DE CASTRO, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SUELI DE CARVALHO NEVES, TRISTAO TAVARES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Embargante(s) - SARBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - LUKITA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ARTHUR THOMAZI MOREIRA, AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRUNO ASSUMPCAO COSTA, BRUNO CUNHA DE CASTRO, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SUELI DE CARVALHO NEVES, TRISTAO TAVARES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - SARBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - LUKITA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR THOMAZI MOREIRA, AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRUNO ASSUMPCAO COSTA, BRUNO CUNHA DE CASTRO, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SUELI DE CARVALHO NEVES, TRISTAO TAVARES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - SARBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - LUKITA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR THOMAZI MOREIRA, AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRUNO ASSUMPCAO COSTA, BRUNO CUNHA DE CASTRO, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SUELI DE CARVALHO NEVES, TRISTAO TAVARES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - LUKITA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SARBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR THOMAZI MOREIRA, AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRUNO ASSUMPCAO COSTA, BRUNO CUNHA DE CASTRO, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SUELI DE CARVALHO NEVES, TRISTAO TAVARES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - LUKITA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SARBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ARTHUR THOMAZI MOREIRA, AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRUNO ASSUMPCAO COSTA, BRUNO CUNHA DE CASTRO, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SUELI DE CARVALHO NEVES, TRISTAO TAVARES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - LUKITA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SARBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ARTHUR THOMAZI MOREIRA, AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRUNO ASSUMPCAO COSTA, BRUNO CUNHA DE CASTRO, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SUELI DE CARVALHO NEVES, TRISTAO TAVARES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 20:44
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - LUKITA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SARBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SUELI DE CARVALHO NEVES, TRISTAO TAVARES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - LUKITA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SARBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SUELI DE CARVALHO NEVES, TRISTAO TAVARES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - LUKITA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SARBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA, em 27/04/2023.
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SUELI DE CARVALHO NEVES, TRISTAO TAVARES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - LUKITA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SARBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SUELI DE CARVALHO NEVES, TRISTAO TAVARES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - LUKITA COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - SARBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LÍLIAN MACIEL em 06/03/2023
Adv - AUGUSTO DE CARVALHO NEVES, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SUELI DE CARVALHO NEVES, TRISTAO TAVARES SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/03/2023, 19:00
Petição (Contra-razões)
28/02/2023, 19:24
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2023, 21:21
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2023, 14:45
Petição (Petição (outras))
11/01/2023, 16:42
Petição (Apelação)
12/12/2022, 23:00
Decurso de Prazo
08/12/2022, 00:46
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2022, 15:07
Improcedência
25/10/2022, 21:33
Conclusão (para julgamento)
18/07/2022, 07:14
Documento (Certidão)
18/07/2022, 07:14
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 18:57
Decurso de Prazo
30/06/2022, 07:28
Decurso de Prazo
23/06/2022, 05:07
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2022, 16:46
Mero expediente
12/06/2022, 20:15
Conclusão (para despacho)
10/06/2022, 11:30
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2022, 16:06
Decisão de Saneamento e Organização
17/05/2022, 14:44
Conclusão (para despacho)
16/05/2022, 07:39
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 16:39
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 17:23
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2022, 19:54
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2022, 07:03
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 17:32
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2022, 15:05
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2022, 08:02
Mero expediente
21/01/2022, 15:09
Conclusão (para despacho)
23/11/2021, 09:24
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 19:36
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2021, 00:38
Petição (Petição (outras))
27/10/2021, 02:09
Decurso de Prazo
29/06/2021, 05:01
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 09:32
Petição (Petição (outras))
21/05/2021, 20:43
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2021, 10:26
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador