Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/01/2026, 18:31
Conclusão (para julgamento)
03/11/2025, 15:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/11/2025, 15:47
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 10:18
Documento (Certidão)
18/09/2025, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2025
EXEQÜENTE: SEBASTIAO VICTOR VARGAS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE TOMBOS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor sobre fls 172/173, requerendo o que entender de direito. ** AVERBADO **
Adv - LIANA DE MORAES LINHARES, VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI, ERIKA DE VASCONCELOS LAZARONE, ELSON FABRI JUNIOR.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2025
EXEQÜENTE: SEBASTIAO VICTOR VARGAS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE TOMBOS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - LIANA DE MORAES LINHARES, VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI, ERIKA DE VASCONCELOS LAZARONE, ELSON FABRI JUNIOR.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2025
EXEQÜENTE: SEBASTIAO VICTOR VARGAS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE TOMBOS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor sobre fls 172/173, requerendo o que entender de direito. ** AVERBADO **
Adv - LIANA DE MORAES LINHARES, VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI, ERIKA DE VASCONCELOS LAZARONE, ELSON FABRI JUNIOR.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2025
EXEQÜENTE: SEBASTIAO VICTOR VARGAS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE TOMBOS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - LIANA DE MORAES LINHARES, VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI, ERIKA DE VASCONCELOS LAZARONE, ELSON FABRI JUNIOR.
15/04/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
08/04/2025, 12:58
Retificação de Classe Processual
08/04/2025, 12:58
Decurso de Prazo
18/03/2025, 00:31
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 09:34
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 13:53
Decurso de Prazo
08/03/2025, 00:46
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2025, 15:10
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 15:04
Expedição de documento (Alvará)
21/02/2025, 18:50
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2025, 13:48
Expedição de documento (Certidão)
21/02/2025, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
21/02/2025, 13:40
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Requisição de tratamento psiquiátrico)
21/02/2025, 13:05
Ato ordinatório
18/02/2025, 14:45
Reativação
18/02/2025, 14:44
Mero expediente
14/02/2025, 17:33
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 12:32
Recebimento
07/02/2025, 13:47
Entrega em carga/vista
06/02/2025, 16:23
Publicação
05/02/2025, 16:26
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 16:26
Baixa Definitiva
18/04/2024, 12:23
Sem descrição
08/11/2023, 16:31
Enviada ao Tribunal
05/09/2023, 12:22
Recebimento
25/08/2023, 17:24
Remessa (outros motivos)
18/08/2023, 15:15
Decurso de Prazo
17/08/2023, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
EXEQÜENTE: SEBASTIAO VICTOR VARGAS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE TOMBOS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a parte autora acerca da certidão de aprovação de ofício precatório, bem como dar ciência nos presentes autos, em cumprimento ao r.despacho de fl.170, no prazo de 05 dias.
Adv - LIANA DE MORAES LINHARES, VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI, ERIKA DE VASCONCELOS LAZARONE, ELSON FABRI JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 13:02
Mero expediente
28/07/2023, 12:26
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 15:14
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 13:17
Recebimento
17/03/2023, 15:08
Entrega em carga/vista
08/03/2023, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
EXEQÜENTE: SEBASTIAO VICTOR VARGAS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE TOMBOS
Fica o advogado do autor intimado sobre o retorno/cancelamento do ofício precatório,devendo para tanto forneceros documentos e dados necessários para sua instrução, cuja relaçaõ consta no Anexo Único da Portaria nº 5047/PR/2021, devendo estar em consonância com as exigências previstas na Resolução 303 do CNJ, rtigo 5º, bem como as exigidas pelo CPC no seu artigo 534, para a devida correção do formulário de fls.157/158.
Adv - LIANA DE MORAES LINHARES, VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI, ERIKA DE VASCONCELOS LAZARONE, ELSON FABRI JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicação
06/03/2023, 16:59
Documento (Outros documentos)
06/03/2023, 16:53
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
13/02/2023, 12:21
Expedição de documento (Alvará)
13/02/2023, 12:20
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
EXEQÜENTE: SEBASTIAO VICTOR VARGAS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE TOMBOS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a Dr. Liana intimada,no prazo de 05 dias, para fazer a retira de seu RPV que já está disponível na secretaria.
Adv - LIANA DE MORAES LINHARES, VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI, ERIKA DE VASCONCELOS LAZARONE, ELSON FABRI JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicação
24/01/2023, 14:41
Recebimento
24/01/2023, 14:08
Remessa (outros motivos)
23/01/2023, 13:48
Preparada para Envio
23/11/2022, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2022, 13:57
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 13:41
Recebimento
01/07/2022, 13:34
Remessa (outros motivos)
27/06/2022, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
EXEQÜENTE: SEBASTIAO VICTOR VARGAS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE TOMBOS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a procuradora do autor initmada para juntar aos autos cópia de documento oficial em que conste o nome, e o nº da identidade/CPF do procurador,para expedição de precatório.
Adv - LIANA DE MORAES LINHARES, VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI, ERIKA DE VASCONCELOS LAZARONE, ELSON FABRI JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2022, 00:00
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
23/06/2022, 13:48
Recebimento
22/06/2022, 13:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 13:00
Recebimento
22/06/2022, 12:59
Remessa (outros motivos)
14/06/2022, 16:55
Outras Decisões
04/03/2022, 16:09
Conclusão (para decisão)
04/03/2022, 16:09
Conclusão (para despacho)
04/10/2021, 17:52
Recebimento
30/09/2021, 16:35
Remessa (outros motivos)
03/09/2021, 14:38
Recebimento
02/09/2021, 16:04
Entrega em carga/vista
31/08/2021, 16:46
Publicação
30/08/2021, 16:55
Recebimento
30/08/2021, 16:39
Remessa
30/08/2021, 16:19
Recebimento
30/08/2021, 16:18
Remessa (outros motivos)
21/01/2021, 13:58
Recebimento
20/01/2021, 16:21
Entrega em carga/vista
20/01/2021, 14:25
Recebimento
20/01/2021, 14:24
Remessa
20/01/2021, 14:18
Recebimento
20/01/2021, 14:17
Remessa (outros motivos)
13/01/2021, 12:56
Mero expediente
10/03/2020, 11:53
Conclusão (para despacho)
11/12/2019, 23:11
Conclusão (para despacho)
06/06/2019, 17:52
Recebimento
17/05/2019, 14:14
Entrega em carga/vista
16/05/2019, 12:40
Publicação
14/05/2019, 15:23
Mero expediente
10/05/2019, 12:59
Conclusão (para despacho)
28/05/2018, 13:50
Petição (Petição (outras))
08/05/2018, 13:40
Recebimento
07/05/2018, 12:22
Remessa (outros motivos)
23/04/2018, 15:57
Recebimento
02/04/2018, 14:11
Entrega em carga/vista
06/11/2017, 12:40
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/11/2017, 12:38
Petição (Petição (outras))
11/10/2017, 16:13
Recebimento
10/10/2017, 17:18
Entrega em carga/vista
11/09/2017, 13:54
Recebimento
11/09/2017, 13:45
Entrega em carga/vista
13/07/2017, 15:22
Publicação
11/07/2017, 13:10
Mero expediente
21/06/2017, 11:49
Conclusão (para despacho)
13/06/2017, 10:26
Decurso de Prazo
16/02/2017, 13:36
Publicação
08/11/2016, 17:30
Recebimento
08/11/2016, 17:27
Remessa (em grau de recurso)
12/04/2016, 16:57
Mero expediente
03/02/2016, 13:42
Documento (Certidão)
13/01/2016, 13:10
Petição (Contra-razões)
03/12/2015, 16:36
Recebimento
03/12/2015, 16:29
Entrega em carga/vista
25/11/2015, 16:25
Documento (Outros documentos)
10/11/2015, 13:27
Publicação
23/10/2015, 17:36
Mero expediente
21/10/2015, 15:56
Conclusão (para despacho)
15/10/2015, 14:16
Petição (Apelação)
14/10/2015, 15:42
Recebimento
13/10/2015, 18:00
Entrega em carga/vista
05/10/2015, 17:13
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2015, 14:23
Improcedência
01/10/2015, 14:02
Conclusão (para julgamento)
14/09/2015, 18:00
Mero expediente
29/07/2015, 16:25
Conclusão (para despacho)
23/06/2015, 14:30
Mero expediente
20/02/2015, 16:21
Conclusão (para despacho)
12/02/2015, 12:36
Recebimento
11/12/2014, 09:10
Entrega em carga/vista
01/12/2014, 12:18
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
28/11/2014, 14:35
Recebimento
13/11/2014, 17:15
Entrega em carga/vista
12/11/2014, 13:29
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
05/11/2014, 12:38
Mero expediente
30/10/2014, 12:50
Conclusão (para despacho)
28/10/2014, 15:55
Petição (Petição (outras))
23/10/2014, 16:13
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
15/10/2014, 15:41
Publicação
14/10/2014, 12:58
Mero expediente
16/06/2014, 16:48
Conclusão (para despacho)
26/02/2014, 17:26
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2013, 09:54
Petição (Contestação)
20/08/2013, 15:42
Recebimento
15/08/2013, 12:48
Entrega em carga/vista
25/07/2013, 15:21
Publicação
19/07/2013, 17:01
Petição (Contestação)
19/07/2013, 08:49
Recebimento
18/07/2013, 10:47
Entrega em carga/vista
09/07/2013, 15:42
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)