Embargos de Declaração Cível 5024738-42.2019.8.13.0105 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5024738-42.2019.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

07/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

06/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 00:00

Publicação

11/09/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Embargante(s) - LBR LACTEOS BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE GOVERNADOR VALADARES; ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE REGIONAL DE FAZENDA DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, HUGO REIS DIAS, KATRINA RUBIATANIA COSTA DE LIMA, LUISA BATISTA SANTOS, MARIA CAROLINA SOUZA DE LIMA, MATHEUS ALVAREZ PERES, THAIS CRISTINE DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 00:00

Publicação

05/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Embargante(s) - LBR LACTEOS BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE GOVERNADOR VALADARES; ESTADO DE MINAS GERAIS; SUPERINTENDENTE REGIONAL DE FAZENDA DE GOVERNADOR VALADARES; Relator - Des(a). Wilson Benevides Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, HUGO REIS DIAS, KATRINA RUBIATANIA COSTA DE LIMA, LUISA BATISTA SANTOS, MARIA CAROLINA SOUZA DE LIMA, MATHEUS ALVAREZ PERES, THAIS CRISTINE DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

26/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 00:00

Publicação

10/03/2023, 09:08

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•07/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(40)