Apelação / Remessa Necessária 5037959-76.2021.8.13.0702 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 5037959-76.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5037959-76.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) MARIA DE LOURDES MIRANDA CPF: 029.439.556-39 DELEGADO DA SEF CPF: não informado e outros CERTIFICO que INTIMEI as partes, nesta data, via sistema/comunicação eletrônica, para tomarem ciência do despacho de ID 105260000516. MARIA CLARA MARQUES MUSSE Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

09/09/2025, 00:00

Trânsito em julgado

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 00:00

Publicação

04/07/2025, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa MARIA DE LOURDES MIRANDA Remessa para ciência do acórdão Adv - MARCIO JUNIO SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, ROMULO MACEDO DE SOUZA.

03/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 23:45

Publicação

02/07/2025, 00:00

Publicação

01/07/2025, 00:00

Publicação

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa Publicação em 04/06/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/07/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã. Adv - MARCIO JUNIO SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, ROMULO MACEDO DE SOUZA.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/07/2025, às 13:30 horas. Adv - MARCIO JUNIO SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, ROMULO MACEDO DE SOUZA.

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 00:00

Petição (Parecer)

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DE LOURDES MIRANDA; Interessado - DELEGADO DA SEF; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCIO JUNIO SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, ROMULO MACEDO DE SOUZA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•09/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa MARIA DE LOURDES MIRANDA Remessa para ciência do acórdão Adv - MARCIO JUNIO SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, ROMULO MACEDO DE SOUZA.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Publicação

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/07/2025, às 13:30 horas. Adv - MARCIO JUNIO SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, ROMULO MACEDO DE SOUZA.

Expedição de documento (Ofício)

Conclusão (para despacho)

Petição (Parecer)

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