Embargos de Declaração Cível 5049742-62.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

10/04/2024, 00:00

Publicação

19/12/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Embargante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIO DE CASTILHO; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, RENATA AVELAR DE FIGUEIREDO, RICARDO BRANDAO DE REZENDE ALVIM, ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TIAGO LUCAS TAVARES VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2023, 00:00

Publicação

15/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Embargante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIO DE CASTILHO; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, RENATA AVELAR DE FIGUEIREDO, RICARDO BRANDAO DE REZENDE ALVIM, ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TIAGO LUCAS TAVARES VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Recebimento

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Embargante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIO DE CASTILHO; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, RENATA AVELAR DE FIGUEIREDO, RICARDO BRANDAO DE REZENDE ALVIM, ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TIAGO LUCAS TAVARES VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

31/07/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIO DE CASTILHO; MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIO DE CASTILHO; MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, RENATA AVELAR DE FIGUEIREDO, RICARDO BRANDAO DE REZENDE ALVIM, ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TIAGO LUCAS TAVARES VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIO DE CASTILHO; MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIO DE CASTILHO; MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Reincluídos na pauta de 12/04/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR: "APÓS SUSTENTAÇÕES ORAIS, PEDIU VISTA O EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR." Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a). SERGIO MOURAO CORREA LIMA pelo(a) apelante(s) e o(a) Roberto Luiz de Lima Cardoso pelo(a) 1º apelante. Adv - MARCUS VINICIUS SOARES, RENATA AVELAR DE FIGUEIREDO, RICARDO BRANDAO DE REZENDE ALVIM, ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TIAGO LUCAS TAVARES VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•19/12/2023, 00:00