Embargos à Execução Fiscal 5001167-63.2017.8.13.0056 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5001167-63.2017.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 17:28

Definitivo

18/11/2025, 16:12

Documento (Certidão)

18/11/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 16:50

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA CPF: 21.562.368/0009-70 RÉU: SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO - SAS CPF: 17.714.486/0001-22 DESPACHO 1. Intimem-se as partes a se manifestarem acerca do retorno dos autos no prazo de 5(cinco) dias. 2. Nada sendo requerido e cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se com a devida baixa. Cumpra-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. LELIO ERLON ALVES TOLENTINO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5001167-63.2017.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Municipais, Taxa de Limpeza Pública]

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 17:29

Mero expediente

21/10/2025, 14:22

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE DE CARVALHO QUINAUD, LUIZ CARLOS MENDES, MELISSA TORTORIELLO, RICARDO ALVES MOREIRA, TAMARA KNOFEL RIZZI.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO Publicação de acórdão Adv - FELIPE DE CARVALHO QUINAUD, LUIZ CARLOS MENDES, MELISSA TORTORIELLO, RICARDO ALVES MOREIRA, TAMARA KNOFEL RIZZI.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA Publicação de acórdão Adv - FELIPE DE CARVALHO QUINAUD, LUIZ CARLOS MENDES, MELISSA TORTORIELLO, RICARDO ALVES MOREIRA, TAMARA KNOFEL RIZZI.

28/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos colocados "em mesa" em 19/08/2025 às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte-MG, no Plenário n.º 3, com início às 13h30min. Nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno do Tribunal, a inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de modo antecipado, por e-mail encaminhado ao Cartório, no endereço eletrônico [email protected], com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - FELIPE DE CARVALHO QUINAUD, LUIZ CARLOS MENDES, MELISSA TORTORIELLO, RICARDO ALVES MOREIRA, TAMARA KNOFEL RIZZI.

07/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

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Definitivo

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO Publicação de acórdão Adv - FELIPE DE CARVALHO QUINAUD, LUIZ CARLOS MENDES, MELISSA TORTORIELLO, RICARDO ALVES MOREIRA, TAMARA KNOFEL RIZZI.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA Publicação de acórdão Adv - FELIPE DE CARVALHO QUINAUD, LUIZ CARLOS MENDES, MELISSA TORTORIELLO, RICARDO ALVES MOREIRA, TAMARA KNOFEL RIZZI.

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