Embargos de Declaração Cível 5016675-49.2020.8.13.0701 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5016675-49.2020.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

07/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

06/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 00:00

Publicação

11/09/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - EDUARDO NUNES PRADO DE MELO; GABRIELLA LEITE E SILVA; MATHEUS LEITE SILVA; MUNICIPIO DE UBERABA; RECANTO BEM VIVER LTDA; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Publicação

05/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - EDUARDO NUNES PRADO DE MELO; GABRIELLA LEITE E SILVA; MATHEUS LEITE SILVA; MUNICIPIO DE UBERABA; RECANTO BEM VIVER LTDA; Relator - Des(a). Wilson Benevides Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

26/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

11/04/2023, 00:00

Publicação

21/03/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - EDUARDO NUNES PRADO DE MELO; GABRIELLA LEITE E SILVA; MATHEUS LEITE SILVA; MUNICIPIO DE UBERABA; RECANTO BEM VIVER LTDA; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIELE CRISTINA HORTA OLIVEIRA, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Publicação

17/03/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•07/09/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Publicação

Todas as movimentações(28)