Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0211328-73.2010.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOAO PAULO DA SILVA FILHO CPF: 074.023.746-29 e outros MUNICIPIO DE BETIM CPF: 18.715.391/0001-96 Ficam os exequentes INTIMADOS para no prazo legal, juntar os documentos e/ou prestar as informações financeiras ali apontadas, esclarecendo que os documentos e formulário deverão ser juntados diretamente no SEI, sob pena de arquivamento do feito. LENINE BATISTA DE OLIVEIRA Betim, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0211328-73.2010.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOAO PAULO DA SILVA FILHO CPF: 074.023.746-29 e outros MUNICIPIO DE BETIM CPF: 18.715.391/0001-96 Ficam os exequentes INTIMADOS para no prazo legal, juntar os documentos e/ou prestar as informações financeiras ali apontadas, esclarecendo que os documentos e formulário deverão ser juntados diretamente no SEI, sob pena de arquivamento do feito. LENINE BATISTA DE OLIVEIRA Betim, data da assinatura eletrônica.
13/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/11/2025, 16:47
Mero expediente
12/11/2025, 16:17
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 14:22
Retificação de Classe Processual
08/04/2025, 11:14
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2025, 15:34
Decurso de Prazo
04/02/2025, 00:29
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 14:51
Decurso de Prazo
29/08/2024, 00:03
Decurso de Prazo
29/08/2024, 00:03
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 13:20
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 13:25
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 12:52
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 16:25
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 15:46
Decurso de Prazo
10/11/2023, 01:28
Decurso de Prazo
10/11/2023, 01:28
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2023, 17:07
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2023, 16:59
Distribuição (dependência)
18/10/2023, 16:56
Documento (Ofício)
03/08/2023, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: FERNANDO LUCIO DA SILVA e outros; EXECUTADO: MUNICIPIO DE BETIM e outros
Publicado despacho F.287. "Compulsando os autos verifica-se que não houve a retirada do precatório em tempo hábil. Assim, houve o cancelamento deste, conforme decisão do setor de precatórios do Eg.TJMG. Assim, determino à secretaria do juízo que proceda com a digitalização/virtualização dos autos, após, proceda-se a formalização de novo precatório". ** AVERBADO **
Adv - LEANDRO BARBOZA ANTUNES, YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES, EDISON URBANO MANSUR, IGOR LEMOS MANSUR, ELIANA IRENE DE JESUS, TASSO MOURAO NETO, ALEXANDRE ROMUALDO MENDES, UBIRATAN LARANJEIRAS BARROS, MARIA DANIELE SILVA FERREIRA, ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DAVI SOUZA DE PAULA PINTO, DAVI SOUZA DE PAULA PINTO, MARCIANO TELES TOLEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: FERNANDO LUCIO DA SILVA e outros; EXECUTADO: MUNICIPIO DE BETIM e outros
Publicado despacho F.287. "Compulsando os autos verifica-se que não houve a retirada do precatório em tempo hábil. Assim, houve o cancelamento deste, conforme decisão do setor de precatórios do Eg.TJMG. Assim, determino à secretaria do juízo que proceda com a digitalização/virtualização dos autos, após, proceda-se a formalização de novo precatório". ** AVERBADO **
Adv - LEANDRO BARBOZA ANTUNES, YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES, EDISON URBANO MANSUR, IGOR LEMOS MANSUR, ELIANA IRENE DE JESUS, TASSO MOURAO NETO, ALEXANDRE ROMUALDO MENDES, UBIRATAN LARANJEIRAS BARROS, MARIA DANIELE SILVA FERREIRA, ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DAVI SOUZA DE PAULA PINTO, DAVI SOUZA DE PAULA PINTO, MARCIANO TELES TOLEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
28/07/2023, 09:42
Mero expediente
28/07/2023, 09:42
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 10:24
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 13:08
Recebimento
14/07/2023, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
EXEQÜENTE: FERNANDO LUCIO DA SILVA e outros; EXECUTADO: MUNICIPIO DE BETIM e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 138909MG, Dr(a). DAVI SOUZA DE PAULA PINTO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - LEANDRO BARBOZA ANTUNES, YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES, EDISON URBANO MANSUR, IGOR LEMOS MANSUR, ELIANA IRENE DE JESUS, TASSO MOURAO NETO, ALEXANDRE ROMUALDO MENDES, UBIRATAN LARANJEIRAS BARROS, MARIA DANIELE SILVA FERREIRA, ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DAVI SOUZA DE PAULA PINTO, DAVI SOUZA DE PAULA PINTO, MARCIANO TELES TOLEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/11/2022, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2022, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
EXEQÜENTE: FERNANDO LUCIO DA SILVA e outros; EXECUTADO: MUNICIPIO DE BETIM e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora devidamente intimada acerca do desarquivamento dos autos bem como para que requeira o que enteder por direito no prazo legal.
** AVERBADO **
Adv - LEANDRO BARBOZA ANTUNES, YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES, EDISON URBANO MANSUR, IGOR LEMOS MANSUR, ELIANA IRENE DE JESUS, TASSO MOURAO NETO, ALEXANDRE ROMUALDO MENDES, UBIRATAN LARANJEIRAS BARROS, MARIA DANIELE SILVA FERREIRA, ADRIANA ANSELMO GUIMARAES, DAVI SOUZA DE PAULA PINTO, DAVI SOUZA DE PAULA PINTO, MARCIANO TELES TOLEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Publicação
22/09/2022, 16:04
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 16:02
Baixa Definitiva
12/05/2022, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2022, 16:06
Recebimento
18/10/2021, 16:42
Entrega em carga/vista
15/09/2021, 13:48
Publicação
08/09/2021, 09:26
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 17:00
Petição (Petição (outras))
26/10/2020, 11:04
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
18/05/2020, 09:38
Remessa (outros motivos)
23/12/2019, 15:51
Documento (Outros documentos)
21/11/2019, 15:01
Recebimento
30/09/2019, 15:28
Entrega em carga/vista
06/09/2019, 16:40
Publicação
28/08/2019, 16:52
Recebimento
23/07/2019, 16:42
Entrega em carga/vista
25/06/2019, 16:11
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
25/06/2019, 16:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/06/2019, 16:09
Recebimento
17/06/2019, 16:10
Remessa
17/06/2019, 12:48
Custas
17/06/2019, 12:46
Recebimento
13/06/2019, 15:05
Remessa (outros motivos)
13/06/2019, 13:42
Recebimento
29/05/2019, 17:36
Recebimento
23/05/2019, 15:42
Entrega em carga/vista
23/05/2019, 15:41
Entrega em carga/vista
23/05/2019, 15:32
Publicação
10/05/2019, 18:10
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2019, 08:35
Petição (Petição (outras))
15/04/2019, 15:56
Petição (Petição (outras))
01/04/2019, 14:45
Recebimento
19/03/2019, 16:07
Entrega em carga/vista
13/03/2019, 17:51
Publicação
27/02/2019, 17:28
Recebimento
11/01/2019, 13:15
Remessa
10/01/2019, 13:49
Cálculo de Liquidação
10/01/2019, 13:49
Custas
10/01/2019, 13:49
Recebimento
31/10/2018, 15:11
Remessa (outros motivos)
31/10/2018, 10:06
Mero expediente
22/10/2018, 13:40
Conclusão (para despacho)
19/10/2018, 14:16
Petição (Petição (outras))
08/10/2018, 14:27
Recebimento
04/10/2018, 15:04
Entrega em carga/vista
21/09/2018, 15:06
Petição (Petição (outras))
02/08/2018, 13:28
Publicação
19/07/2018, 16:14
Mero expediente
12/06/2018, 17:08
Conclusão (para despacho)
08/06/2018, 12:02
Petição (Petição (outras))
07/06/2018, 14:49
Recebimento
05/06/2018, 16:04
Entrega em carga/vista
21/05/2018, 17:55
Recebimento
10/05/2018, 17:16
Entrega em carga/vista
24/04/2018, 17:47
Ato ordinatório
24/04/2018, 17:46
Mero expediente
12/04/2018, 12:57
Conclusão (para despacho)
06/04/2018, 14:45
Recebimento
02/03/2018, 14:56
Remessa
02/03/2018, 10:33
Custas
02/03/2018, 10:33
Recebimento
18/09/2017, 14:41
Remessa (outros motivos)
18/09/2017, 10:06
Desapensamento
14/09/2017, 13:34
Documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
14/09/2017, 13:25
Recebimento de Embargos à Execução
30/05/2017, 14:34
Petição (Petição (outras))
30/05/2017, 14:17
Recebimento
06/10/2014, 18:39
Entrega em carga/vista
09/09/2014, 16:27
Recebimento de Embargos à Execução
31/07/2014, 14:58
Apensamento
31/07/2014, 14:57
Recebimento
24/07/2014, 15:44
Entrega em carga/vista
27/06/2014, 16:00
Documento (Mandado)
26/06/2014, 14:51
Mandado (entregue ao destinatário)
26/06/2014, 14:50
Remessa (outros motivos)
29/05/2014, 16:39
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2014, 18:39
Mero expediente
14/05/2014, 18:32
Conclusão (para despacho)
12/05/2014, 18:17
Petição (Petição (outras))
14/04/2014, 18:21
Recebimento
04/04/2014, 18:14
Entrega em carga/vista
26/03/2014, 16:34
Ato ordinatório
07/03/2014, 18:32
Documento (Acórdão)
05/02/2014, 14:10
Petição (Petição (outras))
17/01/2014, 14:34
Publicação
06/12/2013, 17:03
Recebimento
22/11/2013, 15:28
Remessa (em grau de recurso)
05/10/2012, 14:32
Petição (Contra-razões)
03/10/2012, 11:33
Recebimento
01/10/2012, 16:25
Entrega em carga/vista
21/09/2012, 13:57
Com efeito suspensivo
03/09/2012, 17:18
Mero expediente
20/08/2012, 17:23
Petição (Recurso adesivo)
20/08/2012, 15:31
Conclusão (para despacho)
20/08/2012, 13:52
Recebimento
30/07/2012, 11:26
Remessa (em grau de recurso)
17/04/2012, 14:32
Publicação
11/04/2012, 19:38
Petição (Contra-razões)
03/04/2012, 14:15
Recebimento
28/03/2012, 18:04
Entrega em carga/vista
23/03/2012, 13:25
Com efeito suspensivo
05/03/2012, 14:45
Mero expediente
27/02/2012, 17:11
Conclusão (para despacho)
23/02/2012, 11:48
Petição (Apelação)
17/02/2012, 12:11
Recebimento
18/01/2012, 18:33
Remessa (outros motivos)
18/01/2012, 14:28
Procedência
16/01/2012, 17:53
Conclusão (para julgamento)
11/11/2011, 11:11
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
09/11/2011, 15:34
Documento (Mandado)
03/10/2011, 16:22
Mandado (entregue ao destinatário)
03/10/2011, 16:20
Remessa (outros motivos)
16/09/2011, 14:41
Expedição de documento (Mandado)
16/09/2011, 14:41
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
19/08/2011, 13:44
Mero expediente
18/08/2011, 16:37
Conclusão (para despacho)
17/08/2011, 11:25
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)