Embargos de Declaração Cível 5002742-33.2019.8.13.0090 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5002742-33.2019.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024 Recorrente(s) - VALE S.A.; Recorrido(a)(s) - SUELI DE OLIVEIRA COSTA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO NARDY DE ALMEIDA, ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - SUELI DE OLIVEIRA COSTA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO NARDY DE ALMEIDA, MARIA CAROLINA PACHECO, ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - SUELI DE OLIVEIRA COSTA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO NARDY DE ALMEIDA, MARIA CAROLINA PACHECO, ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - SUELI DE OLIVEIRA COSTA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO NARDY DE ALMEIDA, MARIA CAROLINA PACHECO, ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

05/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 00:00

Outras Decisões

15/05/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - SUELI DE OLIVEIRA COSTA; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO NARDY DE ALMEIDA, MARIA CAROLINA PACHECO, ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Recebimento

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 1º Apelante - VALE S.A.; SUELI DE OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - SUELI DE OLIVEIRA COSTA; VALE S.A.; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO NARDY DE ALMEIDA, ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 1º Apelante - VALE S.A.; SUELI DE OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - SUELI DE OLIVEIRA COSTA; VALE S.A.; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO NARDY DE ALMEIDA, ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 1º Apelante - VALE S.A.; SUELI DE OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - SUELI DE OLIVEIRA COSTA; VALE S.A.; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/04/2023, às 09:01 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art.11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para videoconferência. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO NARDY DE ALMEIDA, ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 1º Apelante - VALE S.A.; SUELI DE OLIVEIRA COSTA; Apelado(a)(s) - SUELI DE OLIVEIRA COSTA; VALE S.A.; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, LEANDRO NARDY DE ALMEIDA, ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•12/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(14)