Embargos de Declaração Cível 5000755-85.2018.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 5000755-85.2018.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000755-85.2018.8.13.0707/MG RELATOR: TEREZA CRISTINA COTA AUTOR: MARIA CLARETE VIEIRA ADVOGADO(A): JOAO RODRIGO OLIVEIRA MIRANDA LANGKAMMER (OAB MG102549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 230 - 14/07/2026 - Juntado(a)

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA CLARETE VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 16/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA CLARETE VIEIRA CPF: 047.323.936-16 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000755-85.2018.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Incapacidade Laborativa Permanente] Intime-se o réu novamente para cumprir a determinação de ID:10551032732. Intime-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA CLARETE VIEIRA CPF: 047.323.936-16 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 e outros DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000755-85.2018.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Incapacidade Laborativa Permanente] Intime-se a parte ré para promover o depósito dos honorários periciais, destacando que a restituição pelo Estado será analisada em momento posterior, tendo em vista a rejeição dos pedidos formulados pelo autor. Intimem-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

06/10/2025, 00:00

Publicação

30/09/2025, 00:00

Publicação

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho MARIA CLARETE VIEIRA Publicação de acórdão Adv - JOAO RODRIGO OLIVEIRA MIRANDA LANGKAMMER.

11/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 14:16

Inclusão em pauta

06/08/2025, 00:00

Recebimento

02/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:56

Petição (Embargos de declaração)

11/04/2025, 00:00

Publicação

08/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2026, 00:00