Embargos de Declaração Cível 0023541-35.2019.8.13.0042 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0023541-35.2019.8.13.0042 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 EXEQUENTE: DALMO SILVA; EXECUTADO: GERALDO MARTINS e outros Nos termos da sentença à f. 108. As partes realizaram acordo às ff.176/177 e pugnaram pela sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Lado outro, considerando que o acordo já foi integralmente cumprido, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. As cláusulas e condições homologadas passam a fazer parte integrante desta decisão. Custas pela parte executada. Todavia, suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça, que ora lhe defiro. Adv - HEGON REGIS RODRIGUES, WEICY KELLY ARAUJO RODRIGUES, JORDANA GRAZIELLE NOGUEIRA CAMARGOS, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 EXEQUENTE: DALMO SILVA; EXECUTADO: GERALDO MARTINS e outros Nos termos da sentença à f. 108. As partes realizaram acordo às ff.176/177 e pugnaram pela sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Lado outro, considerando que o acordo já foi integralmente cumprido, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. As cláusulas e condições homologadas passam a fazer parte integrante desta decisão. Custas pela parte executada. Todavia, suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça, que ora lhe defiro. Adv - HEGON REGIS RODRIGUES, WEICY KELLY ARAUJO RODRIGUES, JORDANA GRAZIELLE NOGUEIRA CAMARGOS, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 AUTOR: DALMO SILVA; RÉU: GERALDO MARTINS e outros Intime-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior e que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído no PJE. Intime-se ainda, para manifestar e/ou requerer o que entender de direito. Adv - HEGON REGIS RODRIGUES, WEICY KELLY ARAUJO RODRIGUES, JORDANA GRAZIELLE NOGUEIRA CAMARGOS, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicação

01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 00:00

Publicação

07/06/2022, 00:00

Baixa Definitiva

04/06/2022, 00:00

Trânsito em julgado

05/05/2022, 00:00

Outras Decisões

07/04/2022, 15:20

Recebimento

05/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/03/2022, 00:00

Outras Decisões

04/03/2022, 14:41

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/01/2022, 00:00

Documentos

Cumprimento de sentença

•02/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

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