Execução Fiscal 0032949-92.2016.8.13.0450 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Ponte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DÁCIO ALVES FERNANDES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO JOAO DE RESENDE

OAB/MG 30258·CPF·Representa: Autor

MARIO JOAO DE RESENDE

OAB/MG 30258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 17:24

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2025, 15:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2025, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 13:17

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 09:48

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 15:39

Todas as movimentações(61)

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 17:24

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 15:35

Documentos

Execução Fiscal

•12/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2025, 15:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/03/2025, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 12:58

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 13:17

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 09:48

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DÁCIO ALVES FERNANDES DIAS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARIO JOAO DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

09/10/2023, 12:20

Recebimento

19/09/2023, 09:32

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 12:25

Recebimento

21/08/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DÁCIO ALVES FERNANDES DIAS Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - MARIO JOAO DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 17:31

Ato ordinatório

31/07/2023, 17:25

Documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2023, 13:32

Mero expediente

27/01/2023, 13:09

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: DÁCIO ALVES FERNANDES DIAS Ato ordinatório vista réu. Intima-se para comprovar nos autos o suposto falecimento do executado. Adv - MARIO JOAO DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2022, 15:52

Mero expediente

09/05/2022, 09:27

Conclusão (para despacho)

11/02/2020, 16:49

Recebimento

11/02/2020, 14:57

Entrega em carga/vista

22/01/2020, 14:53

Petição (Contestação)

07/01/2020, 14:39

Recebimento

16/12/2019, 14:06

Entrega em carga/vista

11/12/2019, 12:46

Decurso de Prazo

05/12/2019, 12:38

Documento (Outros documentos)

05/12/2019, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2019, 12:50

Mero expediente

24/06/2019, 17:05

Conclusão (para despacho)

13/08/2018, 13:19

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 11:46

Recebimento

16/01/2018, 16:11

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 15:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/09/2017, 12:41

Expedição de documento (Carta)

28/08/2017, 13:38

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 13:35

Recebimento

01/08/2017, 16:15

Entrega em carga/vista

17/07/2017, 09:06

Ato ordinatório

16/05/2017, 12:57

Documento (Mandado)

16/05/2017, 12:57

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2017, 12:56

Remessa (outros motivos)

25/04/2017, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2017, 15:27

Mero expediente

16/11/2016, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 15:12

Distribuição (sorteio)

19/10/2016, 15:36

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Execução Fiscal

•22/08/2022, 00:00