Agravo de Instrumento 0161267-41.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

26/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

19/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/05/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Agravante(s) - OI MOVEL S.A.; Agravado(a)(s) - PAULO HENRIQUE DELGADO DE MIRANDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AIRTON DE CARVALHO SILVA JUNIOR, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, HENRIQUE MALTA DUARTE, RONALDO MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/05/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Agravante(s) - OI MOVEL S.A.; Agravado(a)(s) - PAULO HENRIQUE DELGADO DE MIRANDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AIRTON DE CARVALHO SILVA JUNIOR, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, HENRIQUE MALTA DUARTE, RONALDO MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Despacho proferido

09/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Comunicação eletrônica enviada:

26/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

19/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/05/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Agravante(s) - OI MOVEL S.A.; Agravado(a)(s) - PAULO HENRIQUE DELGADO DE MIRANDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AIRTON DE CARVALHO SILVA JUNIOR, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, HENRIQUE MALTA DUARTE, RONALDO MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/05/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Agravante(s) - OI MOVEL S.A.; Agravado(a)(s) - PAULO HENRIQUE DELGADO DE MIRANDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AIRTON DE CARVALHO SILVA JUNIOR, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, HENRIQUE MALTA DUARTE, RONALDO MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Despacho proferido

09/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Agravante(s) - OI MOVEL S.A.; Agravado(a)(s) - PAULO HENRIQUE DELGADO DE MIRANDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AIRTON DE CARVALHO SILVA JUNIOR, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, HENRIQUE MALTA DUARTE, RONALDO MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/03/2023, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Agravante(s) - OI MOVEL S.A.; Agravado(a)(s) - PAULO HENRIQUE DELGADO DE MIRANDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AIRTON DE CARVALHO SILVA JUNIOR, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, HENRIQUE MALTA DUARTE, RONALDO MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

10/03/2023, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/02/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Agravante(s) - OI MOVEL S.A.; Agravado(a)(s) - PAULO HENRIQUE DELGADO DE MIRANDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AIRTON DE CARV

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Agravante(s) - OI MOVEL S.A.; Agravado(a)(s) - PAULO HENRIQUE DELGADO DE MIRANDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Autos distribuídos e conclusos ao Des. Estevão Lucchesi em 01/02/2023 Adv - AIRTON DE CARVALHO SILVA JUNIOR, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO, HENRIQUE MALTA DUARTE, RONALDO MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do

03/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

02/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/02/2023, 00:00

Expedição de

02/02/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

31/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/01/2023, 00:00

Autos recebidos

31/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/05/2023, 15:32

Despacho

•08/05/2023, 15:07

Decisão

•01/02/2023, 16:45

Demais Documentos à Instrução

•31/01/2023, 13:03

Demais Documentos à Instrução

•31/01/2023, 13:03

Demais Documentos à Instrução

•31/01/2023, 13:03

Demais Documentos à Instrução

•31/01/2023, 13:03

Petição Inicial do Processo Principal

•31/01/2023, 13:00

Certidão de Publicação de Decisão Agravada

•31/01/2023, 12:59

Cópia da Decisão de 1º Grau

•31/01/2023, 12:59

Cópia da Decisão de 1º Grau

•31/01/2023, 12:59

Outros Documentos

•09/01/2023, 12:33

Outros Documentos

•30/11/2022, 12:19

Outros Documentos

•11/02/2022, 10:45

Outros Documentos

•11/02/2022, 10:45

Todos os documentos(40)

Acórdão

•18/05/2023, 15:32

Despacho

•08/05/2023, 15:07

Decisão

•01/02/2023, 16:45

Demais Documentos à Instrução

•31/01/2023, 13:03

Demais Documentos à Instrução

•31/01/2023, 13:03

Demais Documentos à Instrução

•31/01/2023, 13:03

Demais Documentos à Instrução

•31/01/2023, 13:03

Petição Inicial do Processo Principal

•31/01/2023, 13:00

Certidão de Publicação de Decisão Agravada

•31/01/2023, 12:59

Cópia da Decisão de 1º Grau

•31/01/2023, 12:59

Cópia da Decisão de 1º Grau

•31/01/2023, 12:59

Outros Documentos

•09/01/2023, 12:33

Outros Documentos

•30/11/2022, 12:19

Outros Documentos

•11/02/2022, 10:45

Outros Documentos

•11/02/2022, 10:45

Outros Documentos

•11/02/2022, 10:45

Outros Documentos

•11/02/2022, 10:45

Outros Documentos

•15/12/2021, 15:35

Outros Documentos

•15/12/2021, 15:35

Outros Documentos

•15/12/2021, 15:35

Outros Documentos

•14/08/2020, 02:14

Outros Documentos

•14/08/2020, 02:14

Outros Documentos

•14/08/2020, 02:14

Outros Documentos

•14/08/2020, 02:14

Outros Documentos

•14/08/2020, 02:14

Outros Documentos

•14/08/2020, 02:14

Outros Documentos

•14/08/2020, 02:14

Outros Documentos

•14/08/2020, 02:14

Outros Documentos

•14/08/2020, 02:14

Outros Documentos

•14/08/2020, 02:14

Outros Documentos

•14/08/2020, 02:14

Outros Documentos

•14/08/2020, 02:14

Outros Documentos

•14/08/2020, 02:14

Outros Documentos

•14/08/2020, 02:14

Outros Documentos

•14/08/2020, 02:14

Outros Documentos

•14/08/2020, 02:14

Outros Documentos

•14/08/2020, 02:14

Outros Documentos

•11/11/2019, 14:34

Outros Documentos

•25/06/2016, 18:58

Outros Documentos

•08/04/2016, 12:01