Execução da Pena 0259813-71.2007.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjmg - Ouro Fino - Execucao Penal - Meio Fechado e Semiaberto

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JOSE TEIXEIRA DA LUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

21/03/2023, 12:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/03/2023, 12:14

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

21/03/2023, 12:10

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

21/03/2023, 12:10

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/03/2023, 12:00

RECEBIDOS OS AUTOS

21/03/2023, 02:38

DECORRIDO PRAZO DE LUIS AUGUSTO BELLOTI

21/03/2023, 02:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/03/2023, 00:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/03/2023, 12:14

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/03/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 EDITAL COMARCA DE OURO FINO ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUSTIÇAGRATUITA.PRAZO DE 60 DIAS. O Dr. CÉSAR AUGUSTO DA CUNHA PINOTTI, MM. Juiz deDireito da 1ª Vara Criminal desta Comarca, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o resenteedital de intimação virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta secretaria tramita a Execução Penal nº 0259813-71.2

11/01/2023, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/01/2023, 17:43

OUTRAS DECISÕES

12/12/2022, 17:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/08/2022, 17:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/08/2022, 17:54

Todas as movimentações(31)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

21/03/2023, 12:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/03/2023, 12:14

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

21/03/2023, 12:10

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

21/03/2023, 12:10

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/03/2023, 12:00

Documentos

OUTROS

•12/12/2022, 17:15

OUTROS

•12/08/2022, 16:32

RECEBIDOS OS AUTOS

21/03/2023, 02:38

DECORRIDO PRAZO DE LUIS AUGUSTO BELLOTI

21/03/2023, 02:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/03/2023, 00:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/03/2023, 12:14

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/03/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 EDITAL COMARCA DE OURO FINO ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUSTIÇAGRATUITA.PRAZO DE 60 DIAS. O Dr. CÉSAR AUGUSTO DA CUNHA PINOTTI, MM. Juiz deDireito da 1ª Vara Criminal desta Comarca, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o resenteedital de intimação virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta secretaria tramita a Execução Penal nº 0259813-71.2

11/01/2023, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/01/2023, 17:43

OUTRAS DECISÕES

12/12/2022, 17:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/08/2022, 17:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/08/2022, 17:54

PRESCRIÇÃO

12/08/2022, 16:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/06/2022, 09:35

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/06/2022, 16:16

RECEBIDOS OS AUTOS

03/06/2022, 16:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/05/2022, 00:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/05/2022, 15:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/05/2022, 15:44

JUNTADA DE CIÊNCIA

04/03/2020, 20:33

RECEBIDOS OS AUTOS

04/03/2020, 20:33

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

01/03/2020, 00:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/02/2020, 13:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/02/2020, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2019, 17:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/12/2019, 17:07

JUNTADA DE ATESTADO DE PENA

17/12/2019, 16:03

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

17/12/2019, 14:33

OUTROS

•18/02/2020, 15:54