Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ANTONIO RUST; DENIO RUST; CONFECCOES MARI LON LTDA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ELIAS DIAS DE OLIVEIRA; NORMA RUST DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/08/2024: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO" O advogado de CONFECCOES MARI LON LTDA, DENIO RUST, ANTONIO RUST fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPE. O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISANDRA APARECIDA DE FIGUEIREDO, FERNANDO CEZAR MIRANDA, LAILTON GRACILIANO DA SILVA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ANTONIO RUST; DENIO RUST; CONFECCOES MARI LON LTDA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ELIAS DIAS DE OLIVEIRA; NORMA RUST DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/08/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - ELISANDRA APARECIDA DE FIGUEIREDO, FERNANDO CEZAR MIRANDA, LAILTON GRACILIANO DA SILVA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ANTONIO RUST; DENIO RUST; CONFECCOES MARI LON LTDA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ELIAS DIAS DE OLIVEIRA; NORMA RUST DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Gonzaga Silveira Soares em 04/04/2024
Adv - ELISANDRA APARECIDA DE FIGUEIREDO, FERNANDO CEZAR MIRANDA, LAILTON GRACILIANO DA SILVA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ANTONIO RUST; DENIO RUST; CONFECCOES MARI LON LTDA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ELIAS DIAS DE OLIVEIRA; NORMA RUST DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/08/2024: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO" O advogado de CONFECCOES MARI LON LTDA, DENIO RUST, ANTONIO RUST fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPE. O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELISANDRA APARECIDA DE FIGUEIREDO, FERNANDO CEZAR MIRANDA, LAILTON GRACILIANO DA SILVA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ANTONIO RUST; DENIO RUST; CONFECCOES MARI LON LTDA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ELIAS DIAS DE OLIVEIRA; NORMA RUST DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/08/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - ELISANDRA APARECIDA DE FIGUEIREDO, FERNANDO CEZAR MIRANDA, LAILTON GRACILIANO DA SILVA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ANTONIO RUST; DENIO RUST; CONFECCOES MARI LON LTDA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ELIAS DIAS DE OLIVEIRA; NORMA RUST DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Gonzaga Silveira Soares em 04/04/2024
Adv - ELISANDRA APARECIDA DE FIGUEIREDO, FERNANDO CEZAR MIRANDA, LAILTON GRACILIANO DA SILVA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/04/2024, 12:30
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2024, 12:30
Decurso de Prazo
22/03/2024, 01:13
Decurso de Prazo
22/03/2024, 00:31
Decurso de Prazo
29/02/2024, 00:31
Decurso de Prazo
29/02/2024, 00:20
Decurso de Prazo
23/02/2024, 01:05
Decurso de Prazo
23/02/2024, 01:01
Decurso de Prazo
20/02/2024, 00:59
Decurso de Prazo
20/02/2024, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2024, 13:03
Petição (Apelação)
19/02/2024, 08:18
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 06:48
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 08:59
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
20/01/2024, 13:08
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 14:57
Expedição de documento (Certidão)
31/08/2023, 15:48
Decurso de Prazo
29/08/2023, 01:07
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros; EXECUTADO: CONFECÇÕES MARILON LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - LAILTON GRACILIANO DA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAVES, ELISANDRA APARECIDA DE FIGUEIREDO, JOANA LUIZA ROCHA DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, FERNANDO CEZAR MIRANDA, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros; EXECUTADO: CONFECÇÕES MARILON LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - LAILTON GRACILIANO DA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAVES, ELISANDRA APARECIDA DE FIGUEIREDO, JOANA LUIZA ROCHA DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, FERNANDO CEZAR MIRANDA, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2023, 16:46
Retificação de Classe Processual
27/07/2023, 10:22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/07/2023, 09:40
Distribuição (dependência)
20/07/2023, 09:40
Recebimento
14/07/2023, 13:30
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 15:32
Recebimento
16/06/2023, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros; EXECUTADO: CONFECÇÕES MARILON LTDA e outros
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - LAILTON GRACILIANO DA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAVES, ELISANDRA APARECIDA DE FIGUEIREDO, JOANA LUIZA ROCHA DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, FERNANDO CEZAR MIRANDA, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2023, 13:27
Ato ordinatório
20/04/2023, 13:27
Mero expediente
09/03/2023, 12:46
Conclusão (para despacho)
10/02/2023, 09:39
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros; EXECUTADO: CONFECÇÕES MARILON LTDA e outros
Devolução de eventuais prazos ao advogado do exequente para providencias em curso; determino a intimação de exequente para manifestar sobre a ocorrência (ou não) da prescrisão intercorrente nos termos do Diploma Fux e da jurisprudência da Corte Cidadã.
Adv - LAILTON GRACILIANO DA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAVES, ELISANDRA APARECIDA DE FIGUEIREDO, JOANA LUIZA ROCHA DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, FERNANDO CEZAR MIRANDA, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicação
26/01/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros; EXECUTADO: CONFECÇÕES MARILON LTDA e outros
Vista aos terceiros interessados (f.175) do despacho de fl.250 e/ou o que entender de Direito.
Adv - LAILTON GRACILIANO DA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAVES, ELISANDRA APARECIDA DE FIGUEIREDO, JOANA LUIZA ROCHA DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY, FERNANDO CEZAR MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2022, 00:00
Publicação
11/11/2022, 17:51
Decurso de Prazo
06/10/2022, 16:52
Reativação
06/10/2022, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros; EXECUTADO: CONFECÇÕES MARILON LTDA e outros
Tendo em vista a inércia do exequente (f.251) quanto ao despacho de f.250, determino abertura de vista ao executados. ** AVERBADO **
Adv - LAILTON GRACILIANO DA SILVA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAVES, ELISANDRA APARECIDA DE FIGUEIREDO, JOANA LUIZA ROCHA DA SILVA, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2022, 00:00
Publicação
24/06/2022, 09:41
Mero expediente
03/06/2022, 12:28
Conclusão (para despacho)
24/05/2022, 09:14
Ato ordinatório
23/05/2022, 13:17
Ato ordinatório
04/04/2022, 16:17
Mero expediente
19/01/2022, 12:45
Conclusão (para despacho)
19/01/2022, 12:43
Petição (Petição (outras))
27/01/2021, 13:42
Baixa Definitiva
16/04/2019, 13:40
Mero expediente
15/04/2019, 14:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2019, 13:00
Decurso de Prazo
03/04/2019, 16:57
Publicação
18/02/2019, 12:47
Mero expediente
17/01/2019, 08:55
Conclusão (para despacho)
11/01/2019, 17:30
Decurso de Prazo
04/12/2018, 13:34
Publicação
25/10/2018, 13:27
Mero expediente
10/10/2018, 12:35
Conclusão (para despacho)
26/09/2018, 13:13
Petição (Petição (outras))
25/09/2018, 12:22
Publicação
12/09/2018, 09:38
Mero expediente
11/09/2018, 13:58
Conclusão (para despacho)
22/08/2018, 13:04
Petição (Petição (outras))
21/08/2018, 15:03
Publicação
07/08/2018, 12:44
Mero expediente
18/05/2018, 15:51
Conclusão (para despacho)
03/05/2018, 12:23
Petição (Petição (outras))
27/04/2018, 13:22
Recebimento
24/04/2018, 17:12
Entrega em carga/vista
24/04/2018, 13:52
Publicação
27/03/2018, 12:54
Mero expediente
22/02/2018, 16:05
Conclusão (para despacho)
22/09/2017, 15:31
Petição (Petição (outras))
22/09/2017, 12:17
Publicação
05/09/2017, 09:18
Decurso de Prazo
30/08/2017, 08:42
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
04/08/2017, 13:08
Publicação
02/08/2017, 08:20
Mero expediente
11/07/2017, 17:07
Conclusão (para despacho)
23/05/2017, 09:15
Petição (Petição (outras))
28/04/2017, 14:50
Recebimento
18/04/2017, 17:29
Remessa (outros motivos)
18/04/2017, 15:29
Documento (Mandado)
04/04/2017, 17:35
Mandado (entregue ao destinatário)
04/04/2017, 12:57
Remessa (outros motivos)
28/03/2017, 15:53
Expedição de documento (Mandado)
28/03/2017, 15:41
Mero expediente
17/03/2017, 12:48
Conclusão (para despacho)
04/11/2016, 08:11
Decurso de Prazo
19/10/2016, 12:08
Ato ordinatório
06/09/2016, 09:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/06/2016, 14:54
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/06/2016, 14:20
Publicação
06/06/2016, 13:54
Mero expediente
06/05/2016, 17:18
Conclusão (para despacho)
28/04/2016, 17:35
Petição (Petição (outras))
28/04/2016, 17:20
Petição (Petição (outras))
28/04/2016, 17:08
Recebimento
28/04/2016, 17:07
Remessa (outros motivos)
26/06/2015, 09:41
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação