Recurso Especial 5077750-49.2021.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5077750-49.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856229/2024

27/09/2024, 18:41

Protocolizada Petição 856229/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 18:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 455822/2024 - AgInt

26/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0455822 - AgInt no REsp 2133299 - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024, 15:10

Conhecido o recurso de FCS CONSULTORIA E PROJETOS DE INOVACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00455822/2024 - AgInt no REsp 2133299/MG

23/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

11/09/2024, 08:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024, 07:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

06/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024, 18:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455822/2024 - AgInt no REsp 2133299/MG

05/09/2024, 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/09/2024, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/07/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/07/2024, 20:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2024, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2024, 21:30

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