Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5001343-07.2019.8.13.0433.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA Rua Presidente Vargas, 6, sala 102, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-052 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$1.019,91, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Montes Claros, data da assinatura eletrônica. IRIS DE FATIMA BARBOSA MOTA LEITE Escrivão(ã) Judicial
21/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2025, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA CPF: 01.766.744/0003-46
RÉU: BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME CPF: 00.839.859/0001-99 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5001343-07.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc DETERMINO a intimação das partes do RETORNO DOS AUTOS do TRIBUNAL e NADA requerendo, DETERMINO o arquivamento do feito com as cautelas de praxe. C. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FAUSTO GERALDO FERREIRA FILHO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5001343-07.2019.8.13.0433.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA Rua Presidente Vargas, 6, sala 102, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-052 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$1.019,91, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Montes Claros, data da assinatura eletrônica. IRIS DE FATIMA BARBOSA MOTA LEITE Escrivão(ã) Judicial
21/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2025, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA CPF: 01.766.744/0003-46
RÉU: BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME CPF: 00.839.859/0001-99 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5001343-07.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] Vistos, etc DETERMINO a intimação das partes do RETORNO DOS AUTOS do TRIBUNAL e NADA requerendo, DETERMINO o arquivamento do feito com as cautelas de praxe. C. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FAUSTO GERALDO FERREIRA FILHO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
20/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 18:46
Expedida/Certificada
19/03/2025, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 14:32
Mero expediente
18/03/2025, 15:50
Documento (Outros documentos)
15/03/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2157599/MG (2024/0254621-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: RBC REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A
OUTRO NOME: RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES - MG091166
AGRAVADO: BASILEIA SERVICOS DE COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA
OUTRO NOME: BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME
ADVOGADO: LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI - RJ082240
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2157599/MG (2024/0254621-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: RBC REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A
OUTRO NOME: RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES - MG091166
AGRAVADO: BASILEIA SERVICOS DE COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA
OUTRO NOME: BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME
ADVOGADO: LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI - RJ082240
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no REsp 2157599/MG (2024/0254621-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RBC REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO S/A
OUTRO NOME: RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES - MG091166
AGRAVADO: BASILEIA SERVICOS DE COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA
OUTRO NOME: BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME
ADVOGADO: LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI - RJ082240
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Recorrente(s) - RBC REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA; Recorrido(a)(s) - BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE SOUZA AFFONSO, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, ESTELA MANNA DE MENDONÇA COSTA, FERNANDO HENRIQUE S. CAVALCANTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI, SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Embargante(s) - RBC REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA; Embargado(a)(s) - BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE SOUZA AFFONSO, LEONARDO DE LIMA NAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Embargante(s) - RBC REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA; Embargado(a)(s) - BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA DE SOUZA AFFONSO, LEONARDO DE LIMA NAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Embargante(s) - RBC REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA; Embargado(a)(s) - BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE SOUZA AFFONSO, LEONARDO DE LIMA NAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Agravante(s) - RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA; Agravado(a)(s) - BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE SOUZA AFFONSO, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, FERNANDO HENRIQUE S. CAVALCANTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI, SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMÃO, VICENTE DE PAULA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Agravante(s) - RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA; Agravado(a)(s) - BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA DE SOUZA AFFONSO, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, FERNANDO HENRIQUE S. CAVALCANTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI, SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMÃO, VICENTE DE PAULA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Agravante(s) - RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA; Agravado(a)(s) - BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE SOUZA AFFONSO, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, FERNANDO HENRIQUE S. CAVALCANTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI, SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMÃO, VICENTE DE PAULA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Agravante(s) - RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA; Agravado(a)(s) - BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE SOUZA AFFONSO, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, FERNANDO HENRIQUE S. CAVALCANTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI, SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMÃO, VICENTE DE PAULA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA; Agravado(a)(s) - BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE SOUZA AFFONSO, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, FERNANDO HENRIQUE S. CAVALCANTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI, SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMÃO, VICENTE DE PAULA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA; Apelado(a)(s) - BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE SOUZA AFFONSO, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, FERNANDO HENRIQUE S. CAVALCANTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI, SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA; Apelado(a)(s) - BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE SOUZA AFFONSO, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, FERNANDO HENRIQUE S. CAVALCANTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI, SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Apelante(s) - RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA; Apelado(a)(s) - BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA DE SOUZA AFFONSO, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, FERNANDO HENRIQUE S. CAVALCANTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI, SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Apelante(s) - RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA; Apelado(a)(s) - BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EVANGELINA CASTILHO DUARTE em 02/03/2023
Adv - ADRIANA DE SOUZA AFFONSO, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, FERNANDO HENRIQUE S. CAVALCANTE, JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA, LEONARDO DE LIMA NAVES, LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI, SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SIMÃO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.