Execução de Título Extrajudicial 0196033-64.1994.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0196033-64.1994.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 24ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2026 EXEQÜENTE: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S.A.; EXECUTADO: FANETE ASSUNCAO SALVADOR Em cumprimento a parte do disposto na Resolução nº 121/2010 do CNJ, a íntegra desta decisão/sentença está disponível no site do TJMG, “Todos os Andamentos”, da consulta processual. (...)Isto posto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente nos autos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, nos termos do art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte executada ao pagamento de custas e honorários, nos termos do §5º do art. 921 do Código de Processo Civil. Ficam as partes intimadas para indicar eventuais restrições que necessitem ser canceladas. Com o trânsito em julgado, fica deferida a retirada das restrições e os desbloqueios de valores apontados pelas partes. Transitado em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Adv - OSMANDO ALMEIDA, ISAIAS GALVAO JUNIOR.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 24ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2026 EXEQÜENTE: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S.A.; EXECUTADO: FANETE ASSUNCAO SALVADOR Em cumprimento a parte do disposto na Resolução nº 121/2010 do CNJ, a íntegra desta decisão/sentença está disponível no site do TJMG, “Todos os Andamentos”, da consulta processual. (...)Isto posto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente nos autos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, nos termos do art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte executada ao pagamento de custas e honorários, nos termos do §5º do art. 921 do Código de Processo Civil. Ficam as partes intimadas para indicar eventuais restrições que necessitem ser canceladas. Com o trânsito em julgado, fica deferida a retirada das restrições e os desbloqueios de valores apontados pelas partes. Transitado em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Adv - OSMANDO ALMEIDA, ISAIAS GALVAO JUNIOR.

29/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2026, 11:46

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 11:46

Reativação

23/04/2026, 11:43

Recebimento

17/04/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 24ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2026 EXEQÜENTE: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S.A.; EXECUTADO: FANETE ASSUNCAO SALVADOR REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 14/04/2026. VALOR DA CAUSA: R$ 6.210.000,00. AVERBADO Adv - OSMANDO ALMEIDA, ISAIAS GALVAO JUNIOR.

17/04/2026, 00:00

Redistribuição (prevenção; incompetência)

14/04/2026, 12:34

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 12:34

Recebimento

14/04/2026, 12:33

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 13:42

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 11:58

Documento (Certidão)

17/11/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 24ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2025 EXEQÜENTE: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S.A.; EXECUTADO: FANETE ASSUNCAO SALVADOR Intimação as partes sob eventual prescrição intercorrente. AVERBADO Adv - OSMANDO ALMEIDA, ISAIAS GALVAO JUNIOR.

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2025, 15:43

Documentos

Execução de Título Extrajudicial

•29/04/2026, 00:00