Execução Fiscal 0204233-49.2003.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

COMERCIAL AURORA DE SÃO LOURENÇO LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO MOREIRA CATOLICO

CPF

Reu

SANDRA MARIA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER DOS REIS

OAB/MG 42734·CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

OAB/MG 87627·CPF·Representa: Autor

VAGNER DOS REIS

OAB/MG 42734·CPF·Representa: Réu

PATRICIA POYARES FRANCA

OAB/MG 87627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/11/2023, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 13:37

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:23

Decurso de Prazo

12/10/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 21:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2023, 23:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 11:38

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 21:29

Mero expediente

16/08/2023, 15:51

Todas as movimentações(143)

Definitivo

09/11/2023, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 13:37

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:23

Decurso de Prazo

12/10/2023, 01:00

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 21:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2023, 23:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2023, 17:50

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 11:38

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 21:29

Mero expediente

16/08/2023, 15:51

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 12:45

Desarquivamento

03/08/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: COMERCIAL AURORA DE SÃO LOURENÇO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PATRICIA POYARES FRANCA, VAGNER DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: COMERCIAL AURORA DE SÃO LOURENÇO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PATRICIA POYARES FRANCA, VAGNER DOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

30/07/2023, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2023, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2023, 18:38

Evolução da Classe Processual

26/07/2023, 20:51

Reativação

26/07/2023, 17:35

Recebimento

26/07/2023, 17:32

Remessa (outros motivos)

02/03/2018, 17:49

Baixa Definitiva

02/03/2018, 17:48

Petição (Petição (outras))

16/02/2018, 15:55

Recebimento

15/02/2018, 12:53

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 12:30

Mero expediente

27/12/2017, 13:18

Conclusão (para despacho)

18/12/2017, 16:07

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 17:00

Publicação

16/10/2017, 13:39

Recebimento

13/10/2017, 13:05

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 12:32

Exceção de pré-executividade

31/08/2017, 14:21

Conclusão (para despacho)

28/08/2017, 17:11

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 17:50

Recebimento

17/08/2017, 17:50

Entrega em carga/vista

14/02/2017, 13:40

Mero expediente

09/02/2017, 15:22

Conclusão (para despacho)

24/08/2015, 14:24

Documento (Mandado)

24/08/2015, 12:54

Mandado (entregue ao destinatário)

24/08/2015, 12:53

Recebimento

24/08/2015, 12:30

Conclusão (para despacho)

17/08/2015, 14:26

Documento (Mandado)

17/08/2015, 14:25

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/2015, 14:25

Recebimento

17/08/2015, 14:25

Conclusão (para despacho)

22/07/2015, 14:13

Petição (Exceção de praça©-executividade)

21/07/2015, 13:36

Remessa (outros motivos)

02/07/2015, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2015, 16:19

Recebimento

01/07/2015, 15:17

Remessa (outros motivos)

01/07/2015, 14:10

Recebimento

30/06/2015, 16:17

Remessa (outros motivos)

30/06/2015, 16:13

Decurso de Prazo

22/06/2015, 13:32

Por decisão judicial

13/01/2015, 15:40

Mero expediente

13/01/2015, 15:39

Conclusão (para despacho)

16/12/2014, 17:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2014, 16:47

Recebimento

21/11/2014, 17:21

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 13:14

Ato ordinatório

17/10/2014, 11:48

Mero expediente

07/10/2014, 16:53

Conclusão (para despacho)

31/03/2014, 16:05

Recebimento

31/03/2014, 16:02

Conclusão (para despacho)

26/10/2012, 17:41

Recebimento

26/10/2012, 17:39

Conclusão (para despacho)

26/09/2012, 14:43

Petição (Petição (outras))

16/08/2012, 15:39

Recebimento

15/08/2012, 12:31

Entrega em carga/vista

16/07/2012, 14:36

Ato ordinatório

13/07/2012, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

13/07/2012, 17:07

Remessa (outros motivos)

04/05/2012, 10:19

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2012, 10:18

Documento (Certidão)

09/05/2011, 12:28

Mero expediente

06/05/2011, 15:37

Conclusão (para despacho)

27/04/2011, 13:26

Petição (Petição (outras))

25/04/2011, 17:04

Recebimento

25/04/2011, 17:03

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 13:56

Ato ordinatório

17/03/2011, 17:36

Documento (Mandado)

17/03/2011, 17:36

Remessa (outros motivos)

08/02/2011, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2011, 16:18

Ato ordinatório

31/01/2011, 17:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2011, 14:44

Petição (Petição (outras))

27/12/2010, 16:17

Recebimento

27/12/2010, 16:16

Entrega em carga/vista

19/11/2010, 13:13

Mero expediente

16/11/2010, 16:06

Conclusão (para despacho)

05/11/2010, 13:41

Mero expediente

14/06/2010, 14:52

Conclusão (para despacho)

07/06/2010, 15:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2010, 17:28

Recebimento

31/05/2010, 17:27

Entrega em carga/vista

03/05/2010, 13:41

Mero expediente

14/04/2010, 15:23

Conclusão (para despacho)

12/04/2010, 16:31

Por decisão judicial

05/03/2009, 17:05

Recebimento

05/03/2009, 16:52

Conclusão (para despacho)

04/03/2009, 14:58

Documento (Outros documentos)

04/03/2009, 14:57

Recebimento

26/02/2009, 12:54

Entrega em carga/vista

09/02/2009, 14:38

Recebimento

04/08/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/08/2008, 00:00

Recebimento

24/07/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

06/06/2008, 00:00

Recebimento

29/04/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2008, 00:00

Recebimento

13/03/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2008, 00:00

Documento (Informações)

13/02/2008, 00:00

Recebimento

18/01/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

14/01/2008, 00:00

Documento (Mandado)

08/01/2008, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2007, 00:00

Recebimento

12/09/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/09/2007, 00:00

Recebimento

06/09/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

04/06/2007, 00:00

Recebimento

01/06/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/04/2007, 00:00

Recebimento

11/04/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

27/02/2007, 00:00

Execução frustrada

08/07/2005, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

11/01/2005, 00:00

Recebimento

07/06/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/06/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/06/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

18/05/2004, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/03/2004, 14:05

Documento (Outros documentos)

06/01/2004, 00:00

Recebimento

09/10/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/10/2003, 13:57

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00