Cumprimento de sentença 0140334-97.2003.8.13.0210 - TJMG

Cumprimento de sentença 0140334-97.2003.8.13.0210 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDILSON JOSE BATISTA CPF: não informado RÉU: VALERIA COSTA VIEIRA CPF: 390.829.976-49 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belissário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 0140334-97.2003.8.13.0210 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] Vistos, etc. Processo julgado pela instância superior. Acórdãos e certidão de trânsito já juntados nos autos. Custas devidas. Dar ciência às partes do retorno. Transcorrido o prazo de 15 dias, sem manifestação, apurar custas e intimar a parte exequente para pagamento. Transcorrido o prazo, sem pagamento, expedir a CNPD e arquivar com baixa. Pedro Leopoldo, data da assinatura eletrônica. OTAVIO BATISTA LOMONACO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo

14/07/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2026, 12:29

Mero expediente

07/07/2026, 14:28

Conclusão (para decisão)

07/07/2026, 02:12

Documento (convertido em diligência)

07/07/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3150120/MG (2025/0504678-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: EDILSON JOSE BATISTA ADVOGADO: JOSE ANTONIO ALVES - MG044558 AGRAVADO: VALERIA COSTA VIEIRA ADVOGADO: WAGNER VIEIRA - MG048847 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3150120/MG (2025/0504678-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: EDILSON JOSE BATISTA ADVOGADO: JOSE ANTONIO ALVES - MG044558 AGRAVADO: VALERIA COSTA VIEIRA ADVOGADO: WAGNER VIEIRA - MG048847 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2026.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3150120/MG (2025/0504678-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: EDILSON JOSE BATISTA ADVOGADO: JOSE ANTONIO ALVES - MG044558 AGRAVADO: VALERIA COSTA VIEIRA ADVOGADO: WAGNER VIEIRA - MG048847 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3150120/MG (2025/0504678-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: EDILSON JOSE BATISTA ADVOGADO: JOSE ANTONIO ALVES - MG044558 AGRAVADO: VALERIA COSTA VIEIRA ADVOGADO: WAGNER VIEIRA - MG048847 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3150120/MG (2025/0504678-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDILSON JOSE BATISTA ADVOGADO: JOSE ANTONIO ALVES - MG044558 AGRAVADO: VALERIA COSTA VIEIRA ADVOGADO: WAGNER VIEIRA - MG048847 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros VALERIA COSTA VIEIRA Remessa para apresentação de contraminuta Adv - GERALDO EUSTAQUIO ALVES, JOSE ANTONIO ALVES, WAGNER VIEIRA.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO EUSTAQUIO ALVES, JOSE ANTONIO ALVES, WAGNER VIEIRA.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros VALERIA COSTA VIEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GERALDO EUSTAQUIO ALVES, JOSE ANTONIO ALVES, WAGNER VIEIRA.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros EDILSON JOSE BATISTA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GERALDO EUSTAQUIO ALVES, JOSE ANTONIO ALVES, WAGNER VIEIRA.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros VALERIA COSTA VIEIRA Remessa para contrarrazões Adv - GERALDO EUSTAQUIO ALVES, JOSE ANTONIO ALVES, WAGNER VIEIRA.

13/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (convertido em diligência)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3150120/MG (2025/0504678-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: EDILSON JOSE BATISTA ADVOGADO: JOSE ANTONIO ALVES - MG044558 AGRAVADO: VALERIA COSTA VIEIRA ADVOGADO: WAGNER VIEIRA - MG048847 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3150120/MG (2025/0504678-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: EDILSON JOSE BATISTA ADVOGADO: JOSE ANTONIO ALVES - MG044558 AGRAVADO: VALERIA COSTA VIEIRA ADVOGADO: WAGNER VIEIRA - MG048847 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros VALERIA COSTA VIEIRA Remessa para apresentação de contraminuta Adv - GERALDO EUSTAQUIO ALVES, JOSE ANTONIO ALVES, WAGNER VIEIRA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros VALERIA COSTA VIEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GERALDO EUSTAQUIO ALVES, JOSE ANTONIO ALVES, WAGNER VIEIRA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros EDILSON JOSE BATISTA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GERALDO EUSTAQUIO ALVES, JOSE ANTONIO ALVES, WAGNER VIEIRA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros VALERIA COSTA VIEIRA Remessa para contrarrazões Adv - GERALDO EUSTAQUIO ALVES, JOSE ANTONIO ALVES, WAGNER VIEIRA.

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