Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
AUTOR: MANOEL DE PAIVA MOREIRA e outros; RÉU: CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte ré Palmyra do Brasil Indústria e Comércio de Silício Metálico e Recursos Naturais Ltda e seus procuradores intimados do despacho de fls. 707 que deferiu o desarquivamento dos autos e concedeu vista tão somente para xerox, no prazo de 05 (cinco) dias. ** AVERBADO **
Adv - LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, SAULO DE ASSIS ARAUJO, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI, ALEXANDRE VIEGAS, ALEXANDRE VIEGAS, EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR, CAMILA DAMO SILVA, THAYANE MARCIA VICTOR SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Publicação
23/04/2024, 10:33
Mero expediente
23/04/2024, 10:33
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 16:58
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 16:58
Recebimento
08/04/2024, 16:31
Baixa Definitiva
07/02/2024, 14:07
Remessa (outros motivos)
07/02/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: MANOEL DE PAIVA MOREIRA e outros; RÉU: CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO e outros
Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 814,06, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Observações:
1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais.
.
Adv - LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, SAULO DE ASSIS ARAUJO, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI, ALEXANDRE VIEGAS, ALEXANDRE VIEGAS, EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR, CAMILA DAMO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: MANOEL DE PAIVA MOREIRA e outros; RÉU: CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO e outros
Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 814,06, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Observações:
1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais.
.
Adv - LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, SAULO DE ASSIS ARAUJO, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI, ALEXANDRE VIEGAS, ALEXANDRE VIEGAS, EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR, CAMILA DAMO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicação
11/01/2024, 17:21
Recebimento
11/01/2024, 17:14
Remessa
11/01/2024, 15:33
Recebimento
07/12/2023, 15:55
Remessa (outros motivos)
07/12/2023, 15:07
Conclusão (para despacho)
14/11/2023, 13:49
Decurso de Prazo
14/11/2023, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
AUTOR: MANOEL DE PAIVA MOREIRA e outros; RÉU: CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO e outros
Intimação das partes do retorno dos autos do TJMG, devendo requerer o que entender de direito.
Adv - LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, SAULO DE ASSIS ARAUJO, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI, ALEXANDRE VIEGAS, ALEXANDRE VIEGAS, EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR, CAMILA DAMO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicação
17/10/2023, 13:44
Juntada
17/10/2023, 13:43
Recebimento
17/10/2023, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - PALMIRA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SILÍCIO METÁLICO E RECURSOS NATURAIS LTDA, nova denominação de, DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Apelado(a)(s) - MANOEL BERNARDINO MOREIRA NETO, repdo(a) pelo(a) inventariante, MANOEL DE PAIVA MOREIRA; MANOEL DE PAIVA MOREIRA, e outro(a)(s),; FLAVIO MOREIRA DE PAIVA; MARILES APARECIDA MOREIRA; FABIO SEBASTIAO DE PAIVA MOREIRA; CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE VIEGAS, ALEXANDRE VIEGAS, CAMILA DAMO SILVA, EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR, LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI, SAULO DE ASSIS ARAUJO, THAYANE MARCIA VICTOR SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - PALMIRA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SILÍCIO METÁLICO E RECURSOS NATURAIS LTDA, nova denominação de, DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Apelado(a)(s) - MANOEL BERNARDINO MOREIRA NETO, repdo(a) pelo(a) inventariante, MANOEL DE PAIVA MOREIRA; MANOEL DE PAIVA MOREIRA, e outro(a)(s),; FLAVIO MOREIRA DE PAIVA; MARILES APARECIDA MOREIRA; FABIO SEBASTIAO DE PAIVA MOREIRA; CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE VIEGAS, ALEXANDRE VIEGAS, CAMILA DAMO SILVA, EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR, LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI, SAULO DE ASSIS ARAUJO, THAYANE MARCIA VICTOR SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - PALMIRA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SILÍCIO METÁLICO E RECURSOS NATURAIS LTDA, nova denominação de, DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Apelado(a)(s) - MANOEL BERNARDINO MOREIRA NETO, repdo(a) pelo(a) inventariante, MANOEL DE PAIVA MOREIRA; MANOEL DE PAIVA MOREIRA, e outro(a)(s),; FLAVIO MOREIRA DE PAIVA; MARILES APARECIDA MOREIRA; FABIO SEBASTIAO DE PAIVA MOREIRA; CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE VIEGAS, ALEXANDRE VIEGAS, CAMILA DAMO SILVA, EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR, LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI, SAULO DE ASSIS ARAUJO, THAYANE MARCIA VICTOR SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - PALMIRA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SILÍCIO METÁLICO E RECURSOS NATURAIS LTDA, nova denominação de, DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Apelado(a)(s) - MANOEL BERNARDINO MOREIRA NETO, repdo(a) pelo(a) inventariante, MANOEL DE PAIVA MOREIRA; MANOEL DE PAIVA MOREIRA, e outro(a)(s),; FLAVIO MOREIRA DE PAIVA; MARILES APARECIDA MOREIRA; FABIO SEBASTIAO DE PAIVA MOREIRA; CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE VIEGAS, ALEXANDRE VIEGAS, CAMILA DAMO SILVA, EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR, LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI, SAULO DE ASSIS ARAUJO, THAYANE MARCIA VICTOR SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Apelante(s) - PALMIRA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SILÍCIO METÁLICO E RECURSOS NATURAIS LTDA, nova denominação de, DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Apelado(a)(s) - MANOEL BERNARDINO MOREIRA NETO, repdo(a) pelo(a) inventariante, MANOEL DE PAIVA MOREIRA; MANOEL DE PAIVA MOREIRA, e outro(a)(s),; FLAVIO MOREIRA DE PAIVA; MARILES APARECIDA MOREIRA; FABIO SEBASTIAO DE PAIVA MOREIRA; CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO;
Relator - Des(a). Lúcio de Brito
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÚCIO DE BRITO, em 07/11/2022.
Adv - ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE VIEGAS, ALEXANDRE VIEGAS, CAMILA DAMO SILVA, EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR, LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI, SAULO DE ASSIS ARAUJO, THAYANE MARCIA VICTOR SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Apelante(s) - PALMIRA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SILÍCIO METÁLICO E RECURSOS NATURAIS LTDA, nova denominação de, DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Apelado(a)(s) - MANOEL BERNARDINO MOREIRA NETO, repdo(a) pelo(a) inventariante, MANOEL DE PAIVA MOREIRA; MANOEL DE PAIVA MOREIRA, e outro(a)(s),; FLAVIO MOREIRA DE PAIVA; MARILES APARECIDA MOREIRA; FABIO SEBASTIAO DE PAIVA MOREIRA; CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO;
Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE VIEGAS, ALEXANDRE VIEGAS, CAMILA DAMO SILVA, EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR, LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI, SAULO DE ASSIS ARAUJO, THAYANE MARCIA VICTOR SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Apelante(s) - PALMIRA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SILÍCIO METÁLICO E RECURSOS NATURAIS LTDA, nova denominação de, DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Apelado(a)(s) - MANOEL BERNARDINO MOREIRA NETO, repdo(a) pelo(a) inventariante, MANOEL DE PAIVA MOREIRA; MANOEL DE PAIVA MOREIRA, e outro(a)(s),; FLAVIO MOREIRA DE PAIVA; MARILES APARECIDA MOREIRA; FABIO SEBASTIAO DE PAIVA MOREIRA; CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO;
Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada)
Autos convertidos em processo eletrônico em 30/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE VIEGAS, ALEXANDRE VIEGAS, CAMILA DAMO SILVA, EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR, LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI, SAULO DE ASSIS ARAUJO, THAYANE MARCIA VICTOR SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
Apelante(s) - PALMIRA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SILÍCIO METÁLICO E RECURSOS NATURAIS LTDA, nova denominação de, DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Apelado(a)(s) - MANOEL BERNARDINO MOREIRA NETO, repdo(a) pelo(a) inventariante, MANOEL DE PAIVA MOREIRA; MANOEL DE PAIVA MOREIRA, e outro(a)(s),; FLAVIO MOREIRA DE PAIVA; MARILES APARECIDA MOREIRA; FABIO SEBASTIAO DE PAIVA MOREIRA; CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO;
Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada), em 21/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE VIEGAS, ALEXANDRE VIEGAS, CAMILA DAMO SILVA, EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR, LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI, SAULO DE ASSIS ARAUJO, THAYANE MARCIA VICTOR SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
AUTOR: MANOEL DE PAIVA MOREIRA e outros; RÉU: CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, SAULO DE ASSIS ARAUJO, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI, ALEXANDRE VIEGAS, ALEXANDRE VIEGAS, EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR, CAMILA DAMO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/09/2022, 14:46
Petição (Contra-razões)
02/09/2022, 12:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/08/2022, 16:06
Recebimento
10/08/2022, 14:05
Remessa (outros motivos)
09/08/2022, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
AUTOR: MANOEL DE PAIVA MOREIRA e outros; RÉU: CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimado o Dr. Procurador da Parte Autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias, de acordo com o artigo 1.010, §1°, do Código de Processo Civil.
Adv - LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, SAULO DE ASSIS ARAUJO, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI, ALEXANDRE VIEGAS, ALEXANDRE VIEGAS, EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR, CAMILA DAMO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Publicação
04/08/2022, 17:10
Mero expediente
04/08/2022, 09:39
Conclusão (para despacho)
20/07/2022, 17:40
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 17:34
Petição (Apelação)
14/07/2022, 16:21
Recebimento
12/07/2022, 17:49
Remessa (outros motivos)
12/07/2022, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
AUTOR: MANOEL DE PAIVA MOREIRA e outros; RÉU: CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam intimadas as partes para terem vista da deliberação de f. 608.
Adv - LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, SAULO DE ASSIS ARAUJO, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI, ALEXANDRE VIEGAS, ALEXANDRE VIEGAS, EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR, CAMILA DAMO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Publicação
08/07/2022, 13:59
Mero expediente
08/07/2022, 09:47
Conclusão (para despacho)
04/07/2022, 15:46
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 15:46
Recebimento
22/06/2022, 17:39
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
AUTOR: MANOEL DE PAIVA MOREIRA e outros; RÉU: CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intima os procuradores do inteiro teor da decisão de f. 601/602.
Adv - LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, SAULO DE ASSIS ARAUJO, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI, ALEXANDRE VIEGAS, ALEXANDRE VIEGAS, EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR, CAMILA DAMO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2022, 00:00
Publicação
20/06/2022, 10:46
Conclusão (para despacho)
08/06/2022, 14:19
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
AUTOR: MANOEL DE PAIVA MOREIRA e outros; RÉU: CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a parte autora para ter vista dos embargos de declaração interpostos às f. 553/556 no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, SAULO DE ASSIS ARAUJO, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, OSMAR ARCÍDIO MAGGIONI, ALEXANDRE VIEGAS, ALEXANDRE VIEGAS, EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR, CAMILA DAMO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Recebimento
30/05/2022, 17:23
Remessa (outros motivos)
30/05/2022, 13:31
Publicação
19/05/2022, 16:29
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
AUTOR: MANOEL DE PAIVA MOREIRA e outros; RÉU: CBCC COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIO e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimo os procuradores da parte ré para terem vista dos embargos de declaração interpostos as f. 348/350.
Adv - LEANDRO DE SOUZA ARAUJO, SAULO DE ASSIS ARAUJO, REJAINE FERREIRA HAUCK, MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO, AFONSO CARLOS DO NASCIMENTO, ALCIDES FREITAS DE OLIVEIRA, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 15:22
Publicação
06/05/2022, 15:21
Mero expediente
06/05/2022, 15:11
Conclusão (para despacho)
08/04/2022, 16:28
Petição (Embargos de declaração)
08/04/2022, 16:28
Conclusão (para despacho)
21/03/2022, 16:27
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 15:32
Recebimento
10/03/2022, 17:39
Remessa (outros motivos)
10/03/2022, 12:40
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
07/03/2022, 10:04
Procedência em Parte
25/02/2022, 16:34
Conclusão (para julgamento)
25/02/2022, 16:33
Conclusão (para despacho)
27/08/2021, 17:22
Mero expediente
28/05/2021, 10:48
Conclusão (para despacho)
11/02/2021, 18:49
Petição (Petição (outras))
15/10/2020, 16:19
Petição (Petição (outras))
18/09/2020, 17:18
Publicação
07/08/2020, 16:01
Mero expediente
28/04/2020, 14:12
Conclusão (para despacho)
06/03/2020, 18:05
Petição (Petição (outras))
06/03/2020, 17:57
Recebimento
06/02/2020, 18:11
Remessa (outros motivos)
06/02/2020, 15:43
Recebimento
30/01/2020, 17:30
Remessa (outros motivos)
30/01/2020, 14:14
Publicação
27/01/2020, 09:44
Mero expediente
14/01/2020, 13:21
Conclusão (para despacho)
18/12/2019, 14:11
Petição (Petição (outras))
13/11/2019, 15:42
Publicação
10/10/2019, 13:41
Recebimento
20/08/2019, 17:54
Remessa (outros motivos)
19/08/2019, 16:59
Publicação
13/08/2019, 14:05
Mero expediente
29/07/2019, 14:30
Conclusão (para despacho)
04/07/2019, 16:55
Petição (Petição (outras))
04/07/2019, 16:54
Recebimento
04/07/2019, 16:54
Conclusão (para despacho)
27/03/2019, 17:39
Petição (Petição (outras))
14/03/2019, 09:51
Publicação
19/02/2019, 17:18
Petição (Petição (outras))
19/02/2019, 17:18
Recebimento
18/01/2019, 14:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2019, 15:46
Publicação
17/12/2018, 15:22
Julgamento em Diligência
12/11/2018, 15:46
Conclusão (para julgamento)
07/08/2018, 10:21
Petição (Petição (outras))
07/08/2018, 10:21
Recebimento
30/07/2018, 16:25
Remessa (outros motivos)
26/07/2018, 16:48
Publicação
04/07/2018, 11:54
Mero expediente
03/07/2018, 14:33
Conclusão (para despacho)
25/04/2018, 13:44
Petição (Petição (outras))
25/04/2018, 13:44
Recebimento
23/03/2018, 14:49
Entrega em carga/vista
23/03/2018, 13:20
Publicação
21/03/2018, 08:05
Documento (Ofício)
21/03/2018, 08:02
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
07/02/2018, 15:04
Documento (Telegrama)
07/02/2018, 12:51
Expedição de documento (Alvará)
01/02/2018, 09:56
Mero expediente
30/01/2018, 14:36
Conclusão (para despacho)
15/01/2018, 16:28
Petição (Petição (outras))
05/01/2018, 15:05
Recebimento
05/12/2017, 15:15
Entrega em carga/vista
05/12/2017, 14:35
Publicação
01/12/2017, 17:55
Petição (Petição (outras))
01/12/2017, 13:39
Publicação
07/11/2017, 10:15
Mero expediente
25/10/2017, 12:43
Conclusão (para despacho)
19/10/2017, 10:54
Documento (Outros documentos)
19/10/2017, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2017, 14:07
Mero expediente
15/08/2017, 11:44
Conclusão (para despacho)
01/08/2017, 10:09
Petição (Petição (outras))
20/07/2017, 15:10
Publicação
22/06/2017, 13:31
Petição (Petição (outras))
22/06/2017, 13:27
Recebimento
09/06/2017, 18:50
Remessa (outros motivos)
07/06/2017, 14:57
Recebimento
05/06/2017, 16:44
Entrega em carga/vista
05/06/2017, 14:20
Recebimento
02/06/2017, 14:53
Entrega em carga/vista
02/06/2017, 14:33
Publicação
31/05/2017, 10:09
Documento (Outros documentos)
23/05/2017, 14:57
Recebimento
23/05/2017, 14:26
Entrega em carga/vista
23/03/2017, 14:23
Expedição de documento (Alvará)
17/03/2017, 11:04
Documento (Ofício)
17/03/2017, 09:17
Documento (Ofício)
07/02/2017, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2017, 13:37
Mero expediente
29/11/2016, 11:34
Mero expediente
29/11/2016, 11:33
Conclusão (para despacho)
01/11/2016, 10:52
Petição (Petição (outras))
19/09/2016, 14:32
Recebimento
24/08/2016, 14:11
Entrega em carga/vista
24/08/2016, 13:50
Publicação
19/08/2016, 14:28
Documento (Ofício)
19/08/2016, 14:04
Mero expediente
01/08/2016, 13:44
Conclusão (para despacho)
01/07/2016, 10:15
Documento (Ofício)
01/07/2016, 10:14
Mero expediente
08/06/2016, 16:03
Conclusão (para despacho)
13/05/2016, 17:26
Petição (Petição (outras))
13/05/2016, 17:26
Recebimento
29/04/2016, 15:55
Entrega em carga/vista
27/04/2016, 15:46
Publicação
20/04/2016, 18:42
Mero expediente
20/04/2016, 17:07
Conclusão (para despacho)
17/03/2016, 16:42
Petição (Petição (outras))
11/03/2016, 17:39
Recebimento
02/02/2016, 14:48
Entrega em carga/vista
02/02/2016, 14:40
Recebimento
28/01/2016, 14:47
Entrega em carga/vista
28/01/2016, 14:20
Publicação
26/01/2016, 13:34
Documento (Ofício)
26/01/2016, 13:34
Expedição de documento (Ofício)
02/12/2015, 13:51
Mero expediente
24/09/2015, 15:50
Conclusão (para despacho)
25/08/2015, 13:12
Documento (Carta)
25/08/2015, 13:12
Expedição de documento (Ofício)
24/06/2015, 14:38
Mero expediente
09/04/2015, 08:54
Conclusão (para despacho)
09/03/2015, 13:02
Documento (Ofício)
09/03/2015, 12:54
Expedição de documento (Ofício)
07/01/2015, 09:19
Mero expediente
24/09/2014, 15:04
Conclusão (para despacho)
15/08/2014, 10:27
Documento (Ofício)
15/08/2014, 10:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/08/2014, 10:26
Expedição de documento (Carta)
23/07/2014, 10:18
Mero expediente
25/06/2014, 13:44
Conclusão (para despacho)
22/05/2014, 15:22
Petição (Petição (outras))
09/05/2014, 15:56
Recebimento
10/04/2014, 14:09
Entrega em carga/vista
10/04/2014, 14:01
Publicação
04/04/2014, 14:31
Documento (Ofício)
04/04/2014, 14:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/04/2014, 14:30
Expedição de documento (Carta)
12/03/2014, 09:28
Mero expediente
06/03/2014, 14:23
Conclusão (para despacho)
06/02/2014, 09:55
Petição (Petição (outras))
06/02/2014, 09:52
Recebimento
03/02/2014, 14:26
Entrega em carga/vista
30/01/2014, 14:04
Publicação
24/01/2014, 10:32
Documento (Ofício)
24/01/2014, 10:32
Expedição de documento (Ofício)
21/11/2013, 08:17
Mero expediente
06/11/2013, 16:40
Conclusão (para despacho)
10/10/2013, 13:40
Petição (Petição (outras))
10/10/2013, 13:40
Recebimento
09/10/2013, 16:08
Entrega em carga/vista
07/10/2013, 17:20
Publicação
26/09/2013, 10:58
Documento (Ofício)
26/09/2013, 10:54
Expedição de documento (Ofício)
17/09/2013, 12:16
Mero expediente
28/08/2013, 14:18
Conclusão (para despacho)
26/07/2013, 15:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/07/2013, 15:47
Expedição de documento (Ofício)
15/07/2013, 12:36
Mero expediente
09/07/2013, 15:25
Conclusão (para despacho)
05/06/2013, 13:07
Petição (Petição (outras))
05/06/2013, 13:07
Petição (Embargos de declaração)
05/06/2013, 13:06
Recebimento
03/06/2013, 14:34
Entrega em carga/vista
27/05/2013, 16:07
Publicação
23/05/2013, 13:35
Mero expediente
13/05/2013, 14:16
Conclusão (para despacho)
22/04/2013, 14:41
Petição (Petição (outras))
22/04/2013, 14:41
Petição (Petição (outras))
22/04/2013, 14:41
Publicação
21/03/2013, 08:41
Mero expediente
05/03/2013, 15:22
Conclusão (para despacho)
04/02/2013, 08:07
Mero expediente
22/01/2013, 15:24
Conclusão (para despacho)
23/11/2012, 11:53
Petição (Petição (outras))
30/10/2012, 08:21
Petição (Petição (outras))
30/10/2012, 08:20
Publicação
16/10/2012, 10:50
Mero expediente
11/10/2012, 16:47
Conclusão (para despacho)
17/09/2012, 09:16
Petição (Contestação)
17/09/2012, 09:16
Recebimento
10/09/2012, 14:30
Entrega em carga/vista
31/08/2012, 15:40
Publicação
28/08/2012, 08:24
Mero expediente
27/08/2012, 15:45
Conclusão (para despacho)
21/08/2012, 13:03
Petição (Petição (outras))
21/08/2012, 13:03
Recebimento
21/08/2012, 13:03
Conclusão (para despacho)
03/08/2012, 10:37
Petição (Contestação)
03/08/2012, 10:37
Petição (Contestação)
03/08/2012, 10:37
Recebimento
31/07/2012, 18:23
Entrega em carga/vista
29/06/2012, 14:58
Documento (Mandado)
27/06/2012, 11:35
Mandado (entregue ao destinatário)
27/06/2012, 11:35
Recebimento
13/06/2012, 16:43
Entrega em carga/vista
13/06/2012, 16:15
Publicação
04/06/2012, 10:37
Expedição de documento (Mandado)
04/06/2012, 10:37
Recebimento
18/05/2012, 14:16
Remessa (outros motivos)
16/05/2012, 16:48
Recebimento
16/05/2012, 16:45
Remessa (outros motivos)
15/05/2012, 10:40
Recebimento
10/05/2012, 13:57
Remessa (outros motivos)
09/05/2012, 15:04
Recebimento
09/05/2012, 14:44
Remessa (outros motivos)
08/05/2012, 14:09
Mero expediente
08/05/2012, 13:03
Conclusão (para despacho)
02/05/2012, 11:40
Petição (Petição (outras))
02/05/2012, 11:40
Recebimento
19/04/2012, 16:39
Remessa (outros motivos)
19/04/2012, 14:24
Recebimento
23/03/2012, 16:44
Entrega em carga/vista
23/03/2012, 15:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/03/2012, 15:42
Publicação
19/03/2012, 13:50
Mero expediente
19/03/2012, 13:24
Conclusão (para despacho)
15/03/2012, 08:07
Recebimento
15/03/2012, 08:06
Remessa (outros motivos)
13/03/2012, 12:48
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)