Ação Penal - Procedimento Sumário 0027375-12.2020.8.13.0042 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Arcos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Nelson Missias de Morais 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GIOVANNI ALVES

Autor

GIOVANNI ALVES

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO SILVA

OAB/MG 236·Representa: Autor

RICARDO SILVA

OAB/MG 236·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

27/05/2026, 11:49

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 12:53

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 14:11

Recebimento

04/03/2026, 13:51

Entrega em carga/vista

04/12/2025, 16:09

Mero expediente

28/11/2025, 09:34

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 15:04

Documento (Ofício)

31/10/2025, 16:16

Desarquivamento

30/10/2025, 17:12

Recebimento

22/08/2024, 17:03

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2024, 13:29

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 07:16

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 16:35

Todas as movimentações(142)

Mero expediente

27/05/2026, 11:49

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 12:53

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 14:11

Recebimento

04/03/2026, 13:51

Entrega em carga/vista

04/12/2025, 16:09

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumário

•06/05/2024, 00:00

Mero expediente

28/11/2025, 09:34

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 15:04

Documento (Ofício)

31/10/2025, 16:16

Desarquivamento

30/10/2025, 17:12

Recebimento

22/08/2024, 17:03

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2024, 13:29

Documento (Outros documentos)

06/08/2024, 07:16

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 16:35

Mero expediente

05/08/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2024, 13:16

Ato ordinatório

31/07/2024, 14:31

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024 RÉU: GIOVANNI ALVES Publicado despacho 195. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2024, 00:00

Publicação

03/05/2024, 15:20

Mero expediente

29/04/2024, 11:28

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 15:42

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 16:59

Recebimento

17/01/2024, 16:18

Remessa

17/01/2024, 15:56

Cálculo de Liquidação

17/01/2024, 15:55

Recebimento

10/01/2024, 17:23

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 15:39

Recebimento

29/11/2023, 13:48

Entrega em carga/vista

23/11/2023, 13:06

Juntada

14/11/2023, 13:23

Recebimento

14/11/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Apelante(s) - GIOVANNI ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICARDO SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Apelante(s) - GIOVANNI ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RICARDO SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Apelante(s) - GIOVANNI ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Revisor - Des(a). Matheus Chaves Jardim A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICARDO SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - GIOVANNI ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Autos convertidos em processo eletrônico em 31/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - RICARDO SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - GIOVANNI ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Autos convertidos em processo eletrônico em 31/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - RICARDO SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Apelante(s) - GIOVANNI ALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Nelson Missias de Morais, em 31/01/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - RICARDO SILVA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 17:14

Recebimento

16/01/2023, 15:35

Entrega em carga/vista

10/01/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 13:25

Recebimento

16/12/2022, 17:42

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 16:00

Ato ordinatório

17/11/2022, 11:04

Outras Decisões

17/11/2022, 11:04

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 11:04

Documento (Carta precatória)

27/10/2022, 14:31

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 13:41

Expedição de documento (Carta precatória)

29/09/2022, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2022, 16:49

Recebimento

12/09/2022, 17:07

Entrega em carga/vista

09/09/2022, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2022, 12:01

Procedência

05/09/2022, 16:44

Conclusão (para julgamento)

01/09/2022, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2022, 14:04

Recebimento

01/09/2022, 14:03

Conclusão (para julgamento)

09/05/2022, 11:43

Documento (Certidão)

09/05/2022, 11:15

Documento (Ofício)

07/04/2022, 10:46

Petição (Alegações finais)

04/03/2022, 16:37

Recebimento

03/03/2022, 17:59

Entrega em carga/vista

25/02/2022, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2022, 17:09

de Instrução (realizada; Juiz(a))

15/02/2022, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2022, 12:43

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2022, 10:40

Documento (Mandado)

11/02/2022, 10:40

Recebimento

09/02/2022, 18:19

Entrega em carga/vista

08/02/2022, 09:46

Documento (Outros documentos)

07/02/2022, 18:31

Expedição de documento (Carta precatória)

07/02/2022, 14:47

Documento (Outros documentos)

01/02/2022, 08:35

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2022, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2022, 14:24

Documento (Telegrama)

27/01/2022, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2022, 13:27

Mero expediente

26/01/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2022, 15:57

Mero expediente

25/01/2022, 12:21

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2022, 16:32

Documento (Carta precatória)

13/10/2021, 17:47

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 16:07

Recebimento

30/08/2021, 16:04

Entrega em carga/vista

24/08/2021, 10:08

Documento (Carta precatória)

20/08/2021, 16:27

de Instrução (designada; Juiz(a))

02/07/2021, 08:26

Mero expediente

30/06/2021, 07:15

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 09:36

Documento (Mandado)

27/04/2021, 09:36

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2021, 09:36

Documento (Carta precatória)

27/04/2021, 09:36

Documento (Ofício)

27/04/2021, 09:32

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 09:25

Publicação

26/04/2021, 10:49

Mero expediente

30/03/2021, 16:48

Conclusão (para despacho)

03/03/2021, 16:16

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

03/03/2021, 16:15

Documento (Outros documentos)

26/02/2021, 15:39

Expedição de documento (Carta precatória)

25/02/2021, 17:34

Expedição de documento (Carta precatória)

25/02/2021, 17:18

Expedição de documento (Carta precatória)

25/02/2021, 16:59

Remessa (outros motivos)

25/02/2021, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2021, 16:58

Recebimento

29/01/2021, 16:45

Entrega em carga/vista

19/01/2021, 16:19

de Instrução (designada; Juiz(a))

19/01/2021, 15:27

Mero expediente

19/01/2021, 10:11

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 10:58

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 10:57

Recebimento

04/12/2020, 10:47

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 16:15

Documento (Carta precatória)

24/11/2020, 17:40

Documento (Ofício)

21/10/2020, 15:47

Documento (Outros documentos)

16/10/2020, 18:21

Expedição de documento (Carta precatória)

16/10/2020, 15:44

Documento (Outros documentos)

09/10/2020, 17:58

Expedição de documento (Alvará)

08/10/2020, 15:55

Denúncia

08/10/2020, 15:03

Liberdade provisória

08/10/2020, 15:01

Mero expediente

08/10/2020, 14:36

Conclusão (para despacho)

08/10/2020, 13:24

Petição (Denúncia)

08/10/2020, 13:24

Recebimento

08/10/2020, 13:07

Entrega em carga/vista

08/10/2020, 13:06

Ato ordinatório

05/10/2020, 17:03

Documento (Certidão)

05/10/2020, 17:01

Ato ordinatório

05/10/2020, 16:37

Distribuição (dependência)

05/10/2020, 16:17

Apelação Criminal

•23/10/2023, 00:00

Apelação Criminal

•10/10/2023, 00:00

Apelação Criminal

•29/09/2023, 00:00

Apelação Criminal

•02/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•02/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•02/02/2023, 00:00