Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
AUTOR: TEREZINHA FERREIRA DE JESUS RODRIGUES; RÉU: MUNICÍPIO DE PITANGUI e outros
Ato ordinatório vista autor. Vista.
Adv - ALEXANDRE ABREU LUCIO, NAYDER JOSE XAVIER NUNES, LUISA CARNEIRO DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, AMELIA MARIA SANTOS FILHA MORATO, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
24/04/2024, 00:00
Trânsito em julgado
19/04/2024, 00:00
Publicação
27/02/2024, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Embargante(s) - TERESINHA FERREIRA DE JESUS RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO PITANGUI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ABREU LUCIO, AMELIA MARIA SANTOS FILHA MORATO, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, NAYDER JOSE XAVIER NUNES, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 00:00
Publicação
23/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Embargante(s) - TERESINHA FERREIRA DE JESUS RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO PITANGUI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE ABREU LUCIO, AMELIA MARIA SANTOS FILHA MORATO, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, NAYDER JOSE XAVIER NUNES, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
15/12/2023, 00:55
Recebimento
15/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 00:00
Outras Decisões
29/11/2023, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Embargante(s) - TERESINHA FERREIRA DE JESUS RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO PITANGUI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ABREU LUCIO, AMELIA MARIA SANTOS FILHA MORATO, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, LUISA CARNEIRO DA SILVA, NAYDER JOSE XAVIER NUNES, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Embargante(s) - TERESINHA FERREIRA DE JESUS RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO PITANGUI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ABREU LUCIO, AMELIA MARIA SANTOS FILHA MORATO, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, NAYDER JOSE XAVIER NUNES, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 00:00
Publicação
23/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Embargante(s) - TERESINHA FERREIRA DE JESUS RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO PITANGUI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE ABREU LUCIO, AMELIA MARIA SANTOS FILHA MORATO, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LUISA CARNEIRO DA SILVA, NAYDER JOSE XAVIER NUNES, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
15/12/2023, 00:55
Recebimento
15/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 00:00
Outras Decisões
29/11/2023, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Embargante(s) - TERESINHA FERREIRA DE JESUS RODRIGUES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO PITANGUI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ABREU LUCIO, AMELIA MARIA SANTOS FILHA MORATO, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, LUISA CARNEIRO DA SILVA, NAYDER JOSE XAVIER NUNES, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/11/2023, 00:00
Recebimento
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TERESINHA FERREIRA DE JESUS RODRIGUES; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO PITANGUI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ABREU LUCIO, AMELIA MARIA SANTOS FILHA MORATO, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, LUISA CARNEIRO DA SILVA, NAYDER JOSE XAVIER NUNES, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TERESINHA FERREIRA DE JESUS RODRIGUES; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO PITANGUI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ABREU LUCIO, AMELIA MARIA SANTOS FILHA MORATO, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, LUISA CARNEIRO DA SILVA, NAYDER JOSE XAVIER NUNES, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TERESINHA FERREIRA DE JESUS RODRIGUES; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO PITANGUI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ABREU LUCIO, AMELIA MARIA SANTOS FILHA MORATO, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, LUISA CARNEIRO DA SILVA, NAYDER JOSE XAVIER NUNES, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TERESINHA FERREIRA DE JESUS RODRIGUES; Litisconsorte - MUNICÍPIO PITANGUI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos convertidos em processo eletrônico em 30/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE ABREU LUCIO, AMELIA MARIA SANTOS FILHA MORATO, CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO, FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, LUISA CARNEIRO DA SILVA, NAYDER JOSE XAVIER NUNES, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.