Apelação Cível 0010593-72.2015.8.13.0019 - TJMG | JusConsulta

Apelação Cível 0010593-72.2015.8.13.0019 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0010593-72.2015.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NEDIS ALVES DE LIMA CPF: 033.773.026-11 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAPE CPF: 07.835.924/0001-57 Ficam as partes intimadas para ciência da expedição do alvará ID 10484858152. APARECIDA EDNA DA SILVEIRA OLIVEIRA Alpinópolis, data da assinatura eletrônica.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010593-72.2015.8.13.0019. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: NEDIS ALVES DE LIMA NICOLAU SARNO, 159, SANTA EFIGENIA, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 Nome: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAPE Joaquim Flauzino, 371, Centro, Guapé - MG - CEP: 37177-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 3.066,31 (Três mil e sessenta e seis reais e trinta e um centavos) a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. Atenciosamente, Alpinópolis, data da assinatura eletrônica. LUANA OLIVEIRA BARBOSA Servidor(a) e Retificador(a)

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NEDIS ALVES DE LIMA CPF: 033.773.026-11 RÉU: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAPE CPF: 07.835.924/0001-57 SENTENÇA Considerando-se que a manifestação de vontade das partes obedeceu aos ditames legais e não vislumbrando má-fé ou prejuízos a terceiros, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO (ID 10421565597), para que surta seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, e via de consequência JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC, procedendo-se ao consequente arquivamento do feito, com as baixas e anotações devidas. Expeça-se alvará em favor do exequente, conforme termo de acordo, para levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD (ID 10389257721). Se necessário, transfira-se para conta judicial. Se requerida, homologo a renúncia ao direito de recurso. Custas, se houver, pela parte executada. Após, não havendo mais diligências, ao arquivo. P.R.I.C. Alpinópolis, data da assinatura eletrônica. CLAITON SANTOS TEIXEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Alpinópolis Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0010593-72.2015.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Vara Única da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 0010593-72.2015.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NEDIS ALVES DE LIMA CPF: 033.773.026-11 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAPE CPF: 07.835.924/0001-57 Ficam as partes intimadas para conhecimento do bloqueio SISBAJUD, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. IGOR BARBOSA DE PAULA Alpinópolis, data da assinatura eletrônica.

12/02/2025, 00:00

Publicação

13/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

31/10/2023, 00:00

Publicação

27/09/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAPE; Apelado(a)(s) - NEDIS ALVES DE LIMA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA, DEYVISON SILVA DE ANDRADE, HENRIQUE CESAR BARBOSA, MARIA APARECIDA OLIVEIRA FARIA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2023, 00:00

Publicação

25/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAPE; Apelado(a)(s) - NEDIS ALVES DE LIMA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos reincluídos na pauta de 19/09/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA, DEYVISON SILVA DE ANDRADE, HENRIQUE CESAR BARBOSA, MARIA APARECIDA OLIVEIRA FARIA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 00:00

Recebimento

08/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 00:00

Documentos

•03/07/2025, 00:00