Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2025
EMBARGANTE: ANTONIETTA NICODEMO IN LA ROCCA e outros; EMBARGADO: ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A e outros
Fica a parte intimada para proceder o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.Folha 985 dos autos.
Prazo de 15 dias.
Adv - RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, RENATO ABIJAUDE SIMAO, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, CELIO DOS SANTOS KELAB, BERNARD SIRIACO MARTINS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA.
15/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/03/2025, 14:06
Publicação
06/02/2025, 17:35
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024
EMBARGANTE: ANTONIETTA NICODEMO IN LA ROCCA e outros; EMBARGADO: ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A e outros
INTIMEM-SE AS PARTES PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS TRAZIDAS PELA CONTADORIA ORA DEVIDAS AO ESTADO, NOS TERMOS DA SENTENÇA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO O PAGAMENTO NÃO SEJA EFETUADO, O DÉBITO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), SE SUJEITARÁ À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, AO REGISTRO NO CADASTRO INFORMATIVO DE INADIMPLÊNCIA EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CADIN-MG E À COBRANÇA PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - AGE, INCLUSIVE POR MEIO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL.
Adv - RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, RENATO ABIJAUDE SIMAO, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, CELIO DOS SANTOS KELAB, BERNARD SIRIACO MARTINS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2025
EMBARGANTE: ANTONIETTA NICODEMO IN LA ROCCA e outros; EMBARGADO: ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A e outros
Fica a parte intimada para proceder o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.Folha 985 dos autos.
Prazo de 15 dias.
Adv - RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, RENATO ABIJAUDE SIMAO, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, CELIO DOS SANTOS KELAB, BERNARD SIRIACO MARTINS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA.
15/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/03/2025, 14:06
Publicação
06/02/2025, 17:35
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024
EMBARGANTE: ANTONIETTA NICODEMO IN LA ROCCA e outros; EMBARGADO: ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A e outros
INTIMEM-SE AS PARTES PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS TRAZIDAS PELA CONTADORIA ORA DEVIDAS AO ESTADO, NOS TERMOS DA SENTENÇA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO O PAGAMENTO NÃO SEJA EFETUADO, O DÉBITO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), SE SUJEITARÁ À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, AO REGISTRO NO CADASTRO INFORMATIVO DE INADIMPLÊNCIA EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CADIN-MG E À COBRANÇA PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - AGE, INCLUSIVE POR MEIO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL.
Adv - RODRIGO TEIXEIRA VELOSO, RENATO ABIJAUDE SIMAO, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, CELIO DOS SANTOS KELAB, BERNARD SIRIACO MARTINS, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
21/11/2024, 11:36
Recebimento
14/11/2024, 12:30
Remessa
12/11/2024, 17:38
Custas
11/11/2024, 17:59
Recebimento
16/10/2024, 12:11
Remessa (outros motivos)
15/10/2024, 13:51
Trânsito em julgado
15/10/2024, 13:44
Recebimento
15/10/2024, 10:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Agravante(s) - ANTONIETTA NICODEMO LA ROCCA; GIUSEPPE LA ROCCA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - PETROS FUND PETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL; ECISA - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 05/10/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta ao(a)(s) agravado (a)(s).
Adv - BERNARD SIRIACO MARTINS, CELIO DOS SANTOS KELAB, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, LORENA FERREIRA QUINTAO DE REZENDE, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Agravante(s) - ANTONIETTA NICODEMO LA ROCCA; GIUSEPPE LA ROCCA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - CASAS SENDAS COM IND S/A; ECISA - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 05/10/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta ao(a)(s) agravado (a)(s).
Adv - BERNARD SIRIACO MARTINS, CELIO DOS SANTOS KELAB, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, LORENA FERREIRA QUINTAO DE REZENDE, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Recorrente(s) - VALIA FUND VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL; ECISA - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A; Recorrido(a)(s) - GIUSEPPE LA ROCCA, e outro(a)(s),; ANTONIETTA NICODEMO LA ROCCA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 15/09/2023: Súmula de despacho Julgado prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, MARIANA NEVES MONTEIRO GADRET, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Recorrente(s) - VALIA FUND VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL; ECISA - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A; Recorrido(a)(s) - ANTONIETTA NICODEMO LA ROCCA; GIUSEPPE LA ROCCA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 15/09/2023: Súmula de despacho Julgado prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Recorrente(s) - ANTONIETTA NICODEMO LA ROCCA; GIUSEPPE LA ROCCA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CASAS SENDAS COM IND S/A; ECISA - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 15/09/2023: Súmula de despacho Julgado prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARD SIRIACO MARTINS, CELIO DOS SANTOS KELAB, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, LORENA FERREIRA QUINTAO DE REZENDE, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Recorrente(s) - ANTONIETTA NICODEMO LA ROCCA; GIUSEPPE LA ROCCA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CASAS SENDAS COM IND S/A; ECISA - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 15/09/2023: Súmula de despacho Julgado prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARD SIRIACO MARTINS, CELIO DOS SANTOS KELAB, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, LORENA FERREIRA QUINTAO DE REZENDE, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Recorrente(s) - ANTONIETTA NICODEMO LA ROCCA; GIUSEPPE LA ROCCA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - PETROS FUND PETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL; ECISA - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/08/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s).
Adv - BERNARD SIRIACO MARTINS, CELIO DOS SANTOS KELAB, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, LORENA FERREIRA QUINTAO DE REZENDE, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Recorrente(s) - ANTONIETTA NICODEMO LA ROCCA; GIUSEPPE LA ROCCA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CASAS SENDAS COM IND S/A; ECISA - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/08/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s).
Adv - BERNARD SIRIACO MARTINS, CELIO DOS SANTOS KELAB, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, LORENA FERREIRA QUINTAO DE REZENDE, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Recorrente(s) - ANTONIETTA NICODEMO LA ROCCA; GIUSEPPE LA ROCCA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - PETROS FUND PETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL; ECISA - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/08/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s).
Adv - BERNARD SIRIACO MARTINS, CELIO DOS SANTOS KELAB, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, LORENA FERREIRA QUINTAO DE REZENDE, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Recorrente(s) - ANTONIETTA NICODEMO LA ROCCA; GIUSEPPE LA ROCCA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CASAS SENDAS COM IND S/A; ECISA - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/08/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s).
Adv - BERNARD SIRIACO MARTINS, CELIO DOS SANTOS KELAB, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, LORENA FERREIRA QUINTAO DE REZENDE, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Embargante(s) - ANTONIETTA NICODEMO LA ROCCA; GIUSEPPE LA ROCCA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - ECISA - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/06/2023: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARD SIRIACO MARTINS, CELIO DOS SANTOS KELAB, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, LORENA FERREIRA QUINTAO DE REZENDE, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Embargante(s) - ANTONIETTA NICODEMO LA ROCCA; GIUSEPPE LA ROCCA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - ECISA - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - BERNARD SIRIACO MARTINS, CELIO DOS SANTOS KELAB, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, LORENA FERREIRA QUINTAO DE REZENDE, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Embargante(s) - ANTONIETTA NICODEMO LA ROCCA; GIUSEPPE LA ROCCA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - PETROS FUND PETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL; ECISA - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARD SIRIACO MARTINS, CELIO DOS SANTOS KELAB, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, LORENA FERREIRA QUINTAO DE REZENDE, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Apelante(s) - ANTONIETTA NICODEMO LA ROCCA; GIUSEPPE LA ROCCA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - VALIA FUND VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL; ECISA - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/03/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARD SIRIACO MARTINS, CELIO DOS SANTOS KELAB, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, LORENA FERREIRA QUINTAO DE REZENDE, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Apelante(s) - ANTONIETTA NICODEMO LA ROCCA; GIUSEPPE LA ROCCA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PETROS FUND PETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL; ECISA - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARD SIRIACO MARTINS, CELIO DOS SANTOS KELAB, GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, LORENA FERREIRA QUINTAO DE REZENDE, RENATO ABIJAUDE SIMAO, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
Recorrente(s) - VALIA FUND VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL; ECISA - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A; Recorrido(a)(s) - GIUSEPPE LA ROCCA, e outro(a)(s),; ANTONIETTA NICODEMO LA ROCCA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 25/10/2022: Despacho/decisão interlocutória: Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, MARIANA NEVES MONTEIRO GADRET, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
Recorrente(s) - VALIA FUND VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL; ECISA - ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A; Recorrido(a)(s) - GIUSEPPE LA ROCCA, e outro(a)(s),; ANTONIETTA NICODEMO LA ROCCA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 25/10/2022: Despacho/decisão interlocutória: Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA, RODRIGO TEIXEIRA VELOSO.
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25/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/09/2020, 09:01
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/02/2020, 09:54
Ato ordinatório
06/09/2018, 14:29
Petição (Contra-razões)
13/06/2018, 13:11
Publicação
04/05/2018, 14:24
Mero expediente
05/02/2018, 12:46
Conclusão (para despacho)
12/06/2017, 12:21
Petição (Petição (outras))
12/06/2017, 08:33
Recebimento
19/05/2017, 15:35
Remessa (outros motivos)
19/05/2017, 14:45
Recebimento
19/05/2017, 12:07
Entrega em carga/vista
02/05/2017, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/04/2017, 08:11
Conclusão (para julgamento)
02/02/2017, 09:32
Petição (Embargos de declaração)
02/02/2017, 09:09
Improcedência
20/01/2017, 08:45
Conclusão (para julgamento)
29/11/2016, 09:30
Petição (Alegações finais)
29/11/2016, 08:51
Publicação
23/11/2016, 08:23
Petição (Alegações finais)
23/11/2016, 08:23
Publicação
08/11/2016, 10:03
Mero expediente
21/10/2016, 10:23
Conclusão (para despacho)
03/10/2016, 08:08
Ato ordinatório
28/01/2016, 10:02
Mero expediente
26/08/2015, 18:20
Conclusão (para despacho)
10/08/2015, 08:10
Petição (Petição (outras))
10/08/2015, 08:09
Petição (Petição (outras))
14/07/2015, 15:19
Recebimento
28/04/2015, 18:02
Remessa (outros motivos)
27/04/2015, 18:25
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)