Recurso Extraordinário com Agravo 0702714-49.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Extraordinário com Agravo 0702714-49.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Documento (Decisão)

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2629552/MG (2024/0161985-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ALEXANDRO WILLYANS LEMOS AGRAVANTE: JOSÉ LEMOS LEONEL AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS LEMOS SOARES AGRAVANTE: MARIA MARTA LEMOS KOGAWA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA LEMOS AGRAVANTE: MARIA DO LIVRAMENTO LEMOS AGRAVANTE: JOSE MAURICIO LEMOS AGRAVANTE: ANDREIA LILIAN LEMOS AGRAVANTE: JULIO CESAR LEMOS AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES LEMOS MUNIZ AGRAVANTE: JOAO LEMOS DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LUCIANO ALVES DOS REIS ADVOGADOS: LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES - SP315733 LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA - SP343361 AGRAVADO: LUCIANO ALVES DOS REIS ADVOGADO: SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA - MG114967 AGRAVADO: GASPAR LEMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ EUSTAQUIO DOS SANTOS - MG113752 AGRAVADO: SEBASTIAO ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA - MG176192 INTERESSADO: AURELIANO DE CASTRO LEMOS INTERESSADO: FRANCISCA CORINA DE JESUS INTERESSADO: ANTONIO LEMOS OLIVEIRA OUTRO NOME: ANTÔNIO LEMOS DE OLIVEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2629552/MG (2024/0161985-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ALEXANDRO WILLYANS LEMOS AGRAVANTE: JOSÉ LEMOS LEONEL AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS LEMOS SOARES AGRAVANTE: MARIA MARTA LEMOS KOGAWA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA LEMOS AGRAVANTE: MARIA DO LIVRAMENTO LEMOS AGRAVANTE: JOSE MAURICIO LEMOS AGRAVANTE: ANDREIA LILIAN LEMOS AGRAVANTE: JULIO CESAR LEMOS AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES LEMOS MUNIZ AGRAVANTE: JOAO LEMOS DE OLIVEIRA AGRAVANTE: LUCIANO ALVES DOS REIS ADVOGADOS: LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES - SP315733 LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL ROCHA - SP343361 AGRAVADO: LUCIANO ALVES DOS REIS ADVOGADO: SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA - MG114967 AGRAVADO: GASPAR LEMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ EUSTAQUIO DOS SANTOS - MG113752 AGRAVADO: SEBASTIAO ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA - MG176192 INTERESSADO: AURELIANO DE CASTRO LEMOS INTERESSADO: FRANCISCA CORINA DE JESUS INTERESSADO: ANTONIO LEMOS OLIVEIRA OUTRO NOME: ANTÔNIO LEMOS DE OLIVEIRA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:55

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024 Agravante(s) - ALEXANDRO WILLYANS LEMOS; Agravado(a)(s) - GASPAR LEMOS DE OLIVEIRA; JOÃO LEMOS DE OLIVEIRA; LUCIANO ALVES DOS REIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 02/04/2024:: vista ao agravado, JOÃO LEMOS DE OLIVEIRA, para apresentação de contraminuta ao Agravo em Recurso Especial, pelo prazo legal. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA, JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS, LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL, LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES, SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/04/2024, 00:00

Publicação

02/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 00:00

Outras Decisões

22/02/2024, 10:22

Outras Decisões

22/02/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024 Embargante(s) - LUCIANO ALVES DOS REIS; Embargado(a)(s) - GASPAR LEMOS DE OLIVEIRA; JOÃO LEMOS DE OLIVEIRA; ALEXANDRO WILLYANS LEMOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA, JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS, LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL, LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES, SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024 Embargante(s) - LUCIANO ALVES DOS REIS; Embargado(a)(s) - GASPAR LEMOS DE OLIVEIRA; JOÃO LEMOS DE OLIVEIRA; ALEXANDRO WILLYANS LEMOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JAQUELINE APARECIDA DE SOUZA, JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS, LAUREN KRISTINE LEMOS LEONEL, LIVIA MANSUR FANTUCCI LINHARES, SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/02/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(10)

Documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Outras Decisões

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