Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: JESSICA GOULART MEDEIROS MOREIRA
EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
EXECUTADO: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 31/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
03/08/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
03/08/2026, 00:00
Decurso de Prazo
08/07/2026, 00:12
Petição (Petição (outras))
24/06/2026, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JESSICA GOULART MEDEIROS CPF: 083.773.706-03
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CPF: 08.343.492/0001-20 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0595263-71.2015.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução]
Vistos, etc. R Defiro o pedido de ID 10566363343. Proceda a secretaria à exclusão da petição de ID 10566362596 por não pertencer ao presente feito. Intime-se a executada para recolher as custas para impugnação ao cumprimento de sentença, conforme Provimento Conjunto nº 126/2023 do TJMG. Recolhidas as custas, conclusos para análise da impugnação de ID 10548384604. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CLAUDIANA SILVA DE FREITAS Juíza de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
11/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
10/06/2026, 15:00
Movimentação processual
10/06/2026, 14:58
Mero expediente
09/06/2026, 19:58
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 10:42
Petição
22/10/2025, 18:06
Petição
22/10/2025, 18:05
Decurso de Prazo
10/10/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vista ao exequente sobre a impugnação.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
03/08/2026, 00:00
Decurso de Prazo
08/07/2026, 00:12
Petição (Petição (outras))
24/06/2026, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: JESSICA GOULART MEDEIROS CPF: 083.773.706-03
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CPF: 08.343.492/0001-20 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0595263-71.2015.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução]
Vistos, etc. R Defiro o pedido de ID 10566363343. Proceda a secretaria à exclusão da petição de ID 10566362596 por não pertencer ao presente feito. Intime-se a executada para recolher as custas para impugnação ao cumprimento de sentença, conforme Provimento Conjunto nº 126/2023 do TJMG. Recolhidas as custas, conclusos para análise da impugnação de ID 10548384604. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CLAUDIANA SILVA DE FREITAS Juíza de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
11/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
10/06/2026, 15:00
Movimentação processual
10/06/2026, 14:58
Mero expediente
09/06/2026, 19:58
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 10:42
Petição
22/10/2025, 18:06
Petição
22/10/2025, 18:05
Decurso de Prazo
10/10/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vista ao exequente sobre a impugnação.
30/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/09/2025, 18:08
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 09:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: JESSICA GOULART MEDEIROS CPF: 083.773.706-03
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CPF: 08.343.492/0001-20 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0595263-71.2015.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Vistos etc. MM Proceda a Secretaria a devida modificação da classe processual. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, devendo observar o procedimento previsto na IPT – 112/TJMG. Custas conforme Provimento Conjunto nº 126/2023 do TJMG. Ressalte-se que no caso de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser recolhidas custas prévias, exceto para os beneficiários de justiça gratuita. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CLAUDIANA SILVA DE FREITAS Juíza de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
17/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/09/2025, 09:45
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
16/09/2025, 09:45
Mero expediente
15/09/2025, 18:38
Conclusão (para despacho)
07/07/2025, 12:11
Decurso de Prazo
25/04/2025, 00:27
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 14:52
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 11:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0595263-71.2015.8.13.0702.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: JESSICA GOULART MEDEIROS RUA HILDEBRANDO OLIVA, 396, SANTA MONICA, Uberlândia - MG - CEP: 38408-212 Nome: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Avenida Rio Branco, 581, Centro, Uberlândia - MG - CEP: 38400-056 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 412,06, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberlândia, data da assinatura eletrônica. RAFAELA VILAS BOAS COSTA REZENDE Escrivão(ã) do Juízo
27/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/03/2025, 14:38
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 17:43
Expedição de documento
12/03/2025, 04:53
Decurso de Prazo
28/02/2025, 00:49
Petição
27/02/2025, 17:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 11:06
Publicação
26/02/2025, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: JESSICA GOULART MEDEIROS CPF: 083.773.706-03
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CPF: 08.343.492/0001-20 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0595263-71.2015.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] Vistos etc. Ciente do acórdão de Id-10391368985. Intimem-se as partes sobre o retorno do processo. Nada requerido, arquive-se com baixa. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CLAUDIANA SILVA DE FREITAS Juiz(íza) de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
19/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/02/2025, 11:19
Mero expediente
13/02/2025, 16:24
Documento (convertido em diligência)
13/02/2025, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2024
Embargante(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA; Embargado(a)(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANA LARA CARVALHO MARTINS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2024
Embargante(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA; Embargado(a)(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANA LARA CARVALHO MARTINS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024
Embargante(s) - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA; Embargado(a)(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANA LARA CARVALHO MARTINS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024
Apelante(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; Apelado(a)(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANA LARA CARVALHO MARTINS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024
Apelante(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; Apelado(a)(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANA LARA CARVALHO MARTINS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
Apelante(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; Apelado(a)(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RÉGIA FERREIRA DE LIMA, em 30/07/2024.
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANA LARA CARVALHO MARTINS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Apelante(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; Apelado(a)(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANA LARA CARVALHO MARTINS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 18:48
Petição
28/02/2024, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Apelante(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; Apelado(a)(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANA LARA CARVALHO MARTINS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA; Apelado(a)(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANA LARA CARVALHO MARTINS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA; Apelado(a)(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Domingos Coelho em 31/07/2023
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANA LARA CARVALHO MARTINS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA; Apelado(a)(s) - JESSICA GOULART MEDEIROS; MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Domingos Coelho em 31/07/2023
Adv - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, EDU HENRIQUE DIAS COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO, LUCIANA LARA CARVALHO MARTINS, MARIA ALICE DIAS COSTA.
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02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/05/2023, 17:16
Petição
30/05/2023, 15:54
Petição
30/05/2023, 15:39
Expedição de documento
22/05/2023, 09:39
Petição
15/05/2023, 18:24
Expedição de documento
05/05/2023, 16:34
Mero expediente
03/05/2023, 19:04
Conclusão (para despacho)
11/01/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 10:22
Expedição de documento
13/12/2022, 20:48
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 18:56
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 19:48
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 19:43
Expedição de documento
07/11/2022, 13:02
Petição (Apelação)
04/11/2022, 18:11
Petição (Apelação)
04/11/2022, 16:43
Expedição de documento
29/09/2022, 17:27
Procedência em Parte
28/09/2022, 10:01
Conclusão (para despacho)
27/05/2022, 14:54
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 10:37
Petição
09/05/2022, 15:41
Expedição de documento
25/04/2022, 16:56
Mero expediente
25/04/2022, 16:15
Conclusão (para despacho)
20/10/2021, 12:19
Documento (convertido em diligência)
20/10/2021, 12:16
Decurso de Prazo
04/08/2021, 00:15
Petição
15/07/2021, 09:53
Petição
13/07/2021, 10:13
Petição (Petição (outras))
13/07/2021, 09:53
Expedição de documento
09/07/2021, 14:34
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
09/07/2021, 14:06
Ato ordinatório
08/07/2021, 14:56
Recebimento
08/07/2021, 14:47
Remessa (outros motivos)
07/07/2021, 12:27
Recebimento
01/07/2021, 14:26
Remessa (outros motivos)
01/07/2021, 12:19
Documento (Mandado)
28/01/2020, 16:50
Mandado (entregue ao destinatário)
28/01/2020, 16:49
Expedição de documento (Mandado)
10/12/2019, 15:41
Decurso de Prazo
18/10/2019, 16:30
Publicação
09/09/2019, 12:49
Mero expediente
30/08/2019, 15:58
Conclusão (para despacho)
22/05/2019, 16:37
Petição (Petição (outras))
22/05/2019, 16:35
Recebimento
13/03/2019, 17:21
Remessa (outros motivos)
13/03/2019, 17:03
Recebimento
13/03/2019, 14:30
Entrega em carga/vista
12/03/2019, 14:48
Publicação
07/03/2019, 16:56
Mandado (entregue ao destinatário)
07/03/2019, 16:56
Documento (Mandado)
07/03/2019, 16:55
Expedição de documento (Mandado)
16/01/2019, 18:19
Mero expediente
06/07/2018, 09:02
Conclusão (para despacho)
08/05/2018, 17:36
Petição (Petição (outras))
08/05/2018, 17:35
Recebimento
16/02/2018, 14:06
Entrega em carga/vista
15/02/2018, 13:40
Publicação
22/01/2018, 16:54
Mero expediente
16/08/2017, 08:46
Conclusão (para despacho)
23/03/2017, 18:50
Petição (Petição (outras))
23/03/2017, 18:01
Petição (Contestação)
23/03/2017, 18:00
Recebimento
09/11/2016, 17:10
Remessa (outros motivos)
09/11/2016, 16:45
Recebimento
09/11/2016, 16:32
Entrega em carga/vista
04/11/2016, 16:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)