Embargos de Declaração Cível 0506635-31.2015.8.13.0145 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0506635-31.2015.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2026 AUTOR: ESPOLIO DE MOACYR FERNANDES; RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Em substituição nomeio o engenheiro civil Ary Brandão Pereira Filho. Adv - ERASMO HEITOR CABRAL, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, LINDA LIARA NOVAES VALENTE, SEBASTIAO BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCIA LUIZA BRAGA, LUIZ MARCELO BRAGA, TASSIA RODRIGUES MARTINS, EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, GUSTAVO DE ANDRADE CID.

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/05/2026 AUTOR: ESPOLIO DE MOACYR FERNANDES; RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Sobre o alegado em fls. 820/846. Adv - ERASMO HEITOR CABRAL, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, LINDA LIARA NOVAES VALENTE, SEBASTIAO BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCIA LUIZA BRAGA, LUIZ MARCELO BRAGA, TASSIA RODRIGUES MARTINS, EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, GUSTAVO DE ANDRADE CID.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2026 AUTOR: ESPOLIO DE MOACYR FERNANDES; RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Diga a parte ré sobre o alegado em fls. 781/799 e 811/812. Adv - ERASMO HEITOR CABRAL, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, LINDA LIARA NOVAES VALENTE, SEBASTIAO BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCIA LUIZA BRAGA, LUIZ MARCELO BRAGA, TASSIA RODRIGUES MARTINS, EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, GUSTAVO DE ANDRADE CID.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2026 AUTOR: ESPOLIO DE MOACYR FERNANDES; RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Item f. 778. Chaves à disposição. Adv - ERASMO HEITOR CABRAL, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, LINDA LIARA NOVAES VALENTE, SEBASTIAO BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCIA LUIZA BRAGA, LUIZ MARCELO BRAGA, TASSIA RODRIGUES MARTINS, EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, GUSTAVO DE ANDRADE CID.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2026 AUTOR: ESPOLIO DE MOACYR FERNANDES; RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Autorizo o deposito das chaves, pela empresa ré. Adv - ERASMO HEITOR CABRAL, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, LINDA LIARA NOVAES VALENTE, SEBASTIAO BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCIA LUIZA BRAGA, LUIZ MARCELO BRAGA, TASSIA RODRIGUES MARTINS, EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, GUSTAVO DE ANDRADE CID.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2026 AUTOR: ESPOLIO DE MOACYR FERNANDES; RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). mandado devolvido, pag. 773. Adv - ERASMO HEITOR CABRAL, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, LINDA LIARA NOVAES VALENTE, SEBASTIAO BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCIA LUIZA BRAGA, LUIZ MARCELO BRAGA, TASSIA RODRIGUES MARTINS, EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, GUSTAVO DE ANDRADE CID.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2026 AUTOR: ESPOLIO DE MOACYR FERNANDES; RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Mandado devolvido. REquererem o que de direito. Adv - ERASMO HEITOR CABRAL, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, LINDA LIARA NOVAES VALENTE, SEBASTIAO BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCIA LUIZA BRAGA, LUIZ MARCELO BRAGA, TASSIA RODRIGUES MARTINS, EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, GUSTAVO DE ANDRADE CID.

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2025 AUTOR: ESPOLIO DE MOACYR FERNANDES; RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). fls. 762/766. Adv - ERASMO HEITOR CABRAL, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, LINDA LIARA NOVAES VALENTE, SEBASTIAO BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCIA LUIZA BRAGA, LUIZ MARCELO BRAGA, TASSIA RODRIGUES MARTINS, EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, GUSTAVO DE ANDRADE CID.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2025 AUTOR: ESPOLIO DE MOACYR FERNANDES; RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Renovar a expedição do mandado nos termos da decisão de fls. 715, devendo constar os contatos informados na petiçãop de f.761, para que a diligência seja cumprida. Adv - ERASMO HEITOR CABRAL, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, LINDA LIARA NOVAES VALENTE, SEBASTIAO BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCIA LUIZA BRAGA, LUIZ MARCELO BRAGA, TASSIA RODRIGUES MARTINS, EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, GUSTAVO DE ANDRADE CID.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2025 AUTOR: ESPOLIO DE MOACYR FERNANDES; RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre manifestação da ré de fls. 718-754. Adv - ERASMO HEITOR CABRAL, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, LINDA LIARA NOVAES VALENTE, SEBASTIAO BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCIA LUIZA BRAGA, LUIZ MARCELO BRAGA, TASSIA RODRIGUES MARTINS, EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, GUSTAVO DE ANDRADE CID.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2025 AUTOR: ESPOLIO DE MOACYR FERNANDES; RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). MANDADO DEVOLVIDO. NÃO CUMPRIDO. Adv - ERASMO HEITOR CABRAL, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, LINDA LIARA NOVAES VALENTE, SEBASTIAO BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCIA LUIZA BRAGA, LUIZ MARCELO BRAGA, TASSIA RODRIGUES MARTINS, EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, GUSTAVO DE ANDRADE CID.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2025 AUTOR: ESPOLIO DE MOACYR FERNANDES; RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). sobre o alegado pelo réu em páginas 712/713. Adv - ERASMO HEITOR CABRAL, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, LINDA LIARA NOVAES VALENTE, SEBASTIAO BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCIA LUIZA BRAGA, LUIZ MARCELO BRAGA, TASSIA RODRIGUES MARTINS, EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, GUSTAVO DE ANDRADE CID.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2025 AUTOR: ESPOLIO DE MOACYR FERNANDES; RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O ALEGADO ÀS FLS. 711. Adv - ERASMO HEITOR CABRAL, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, LINDA LIARA NOVAES VALENTE, SEBASTIAO BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCIA LUIZA BRAGA, LUIZ MARCELO BRAGA, TASSIA RODRIGUES MARTINS, EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, GUSTAVO DE ANDRADE CID.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2025 AUTOR: ESPOLIO DE MOACYR FERNANDES; RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0030 dia(s). Defiro o pedido de dilação de prazo para o cumprimento da obrigação imposta na sentença, por mais 30 dias, a partir de 09/05/2025, conforme despacho de fls 710. Adv - ERASMO HEITOR CABRAL, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, LINDA LIARA NOVAES VALENTE, SEBASTIAO BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCIA LUIZA BRAGA, LUIZ MARCELO BRAGA, TASSIA RODRIGUES MARTINS, EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, GUSTAVO DE ANDRADE CID.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2025 AUTOR: ESPOLIO DE MOACYR FERNANDES; RÉU: COMIM CONSTRUTORA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). À Construtora ré, acerca da petição de fls. 697 e ss. Adv - ERASMO HEITOR CABRAL, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, LINDA LIARA NOVAES VALENTE, SEBASTIAO BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCIA LUIZA BRAGA, LUIZ MARCELO BRAGA, TASSIA RODRIGUES MARTINS, EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, GUSTAVO DE ANDRADE CID.

10/07/2025, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Apelante(s) - ROSEMAYRE FERNANDES; REGINA COELI VILLANOVA DE MELO, representado(a)(s) por, MARLENE VILLANOVA DE MELO FERNANDES; ESPOLIO DE MOACYR FERNANDES, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARLENE VILLANOVA DE MELO FERNANDES. E OUTRO (A) (S).; FRANCIANE FERNANDES MACHADO; MARLENE VILLANOVA DE MELO FERNANDES; P.H.V.F.N., assistido(a) p/ mãe, R.F.; COMIM CONSTRUTORA LTDA.; LIBERTY SEGUROS S/A; Apelado(a)(s) - COMIM CONSTRUTORA LTDA.; ESPOLIO DE MOACYR FERNANDES, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARLENE VILLANOVA DE MELO FERNANDES. E OUTRO (A) (S).; LIBERTY SEGUROS S/A; Relator - Des(a). Mariangela Meyer A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicado o dispositivo do acórdão em 08/11/2023: "DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO PRIMEIRO RECURSO E AO TERCEIRO RECURSO. NEGARAM PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO". Fica(m) ainda intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) LIBERTY SEGUROS S/A a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA BARBOSA MARCELINO RESENDE FREIRE, DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL, EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, ERASMO HEITOR CABRAL, FABIANA AVELINA DOS SANTOS, GUSTAVO DE ANDRADE CID, LUIZ MARCELO BRAGA, MARCIA LUIZA BRAGA, MARCOS LEONARDO BRAGA, SEBASTIAO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

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