Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Apelante(s) - TIAGO LADEIRA AGOSTINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, ALESSANDRO MORAES BRAGA, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
14/09/2023, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Apelante(s) - TIAGO LADEIRA AGOSTINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/09/2023, às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.
Adv - AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, ALESSANDRO MORAES BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - TIAGO LADEIRA AGOSTINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO MORAES BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - TIAGO LADEIRA AGOSTINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MORAES BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - TIAGO LADEIRA AGOSTINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MORAES BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - TIAGO LADEIRA AGOSTINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MORAES BRAGA, JOAO PAULO CARLI RECIPUTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Apelante(s) - TIAGO LADEIRA AGOSTINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Beatriz Pinheiro Caires em 31/05/2023
Adv - ALESSANDRO MORAES BRAGA, JOAO PAULO CARLI RECIPUTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Apelante(s) - TIAGO LADEIRA AGOSTINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, ALESSANDRO MORAES BRAGA, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
14/09/2023, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Apelante(s) - TIAGO LADEIRA AGOSTINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/09/2023, às 13:32 horas A sessão designada é na modalidade PRESENCIAL e será realizada no Plenário 1 do Edifício Sede do TJMG, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência, DESDE QUE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO OU NO REGIMENTO INTERNO DO TJMG, deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente ou assistir.
Adv - AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, ALESSANDRO MORAES BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - TIAGO LADEIRA AGOSTINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO MORAES BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - TIAGO LADEIRA AGOSTINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MORAES BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - TIAGO LADEIRA AGOSTINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Revisor - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MORAES BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - TIAGO LADEIRA AGOSTINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MORAES BRAGA, JOAO PAULO CARLI RECIPUTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Apelante(s) - TIAGO LADEIRA AGOSTINHO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Beatriz Pinheiro Caires em 31/05/2023
Adv - ALESSANDRO MORAES BRAGA, JOAO PAULO CARLI RECIPUTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Documento (Carta precatória)
02/05/2023, 17:21
Remessa (em grau de recurso)
14/03/2023, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2023, 13:57
Mero expediente
13/03/2023, 17:47
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 14:31
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 13:49
Documento (Carta precatória)
24/02/2023, 14:56
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 15:31
Petição (Apelação)
22/02/2023, 14:56
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2023, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2023, 14:02
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2023, 12:35
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2023, 12:34
Outras Decisões
02/02/2023, 17:42
Procedência em Parte
02/02/2023, 17:42
Conclusão (para julgamento)
26/09/2022, 09:58
Petição (Alegações finais)
20/09/2022, 22:23
Petição (Alegações finais)
20/09/2022, 22:20
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2022, 22:41
Petição (Alegações finais)
13/09/2022, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 12:27
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2022, 12:26
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 12:17
Petição (Petição (outras))
27/08/2022, 14:10
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
18/07/2022, 12:43
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 08:43
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 09:14
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2022, 17:07
Expedição de documento (Certidão)
13/07/2022, 17:06
Outras Decisões
13/07/2022, 13:57
Conclusão (para despacho)
07/07/2022, 13:15
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
07/07/2022, 13:15
Retificação de Classe Processual
04/07/2022, 16:14
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 17:25
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2022, 17:32
Documento
24/06/2022, 17:22
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2022, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2022, 19:31
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2022, 19:18
Documento (Sentença)
22/06/2022, 19:05
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 11:14
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2022, 17:27
Documento (Carta precatória)
20/06/2022, 14:47
Expedição de documento (Carta precatória)
15/06/2022, 15:17
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2022, 21:48
Documento (Carta precatória)
13/06/2022, 21:35
Documento (Carta precatória)
13/06/2022, 21:27
Decurso de Prazo
31/05/2022, 01:50
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2022, 14:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 15:51
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2022, 10:00
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2022, 09:50
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2022, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2022, 14:03
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2022, 14:02
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022
RÉU: TIAGO LADEIRA AGOSTINHO e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - ALESSANDRO MORAES BRAGA, JOAO PAULO CARLI RECIPUTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2022, 17:42
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
12/05/2022, 17:42
Distribuição (dependência)
12/05/2022, 14:30
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
28/03/2022, 11:53
Mero expediente
25/03/2022, 17:12
Conclusão (para despacho)
02/02/2022, 13:19
Recebimento
31/01/2022, 16:37
Entrega em carga/vista
19/01/2022, 16:27
Petição (Resposta)
13/12/2021, 12:46
Recebimento
13/12/2021, 12:41
Entrega em carga/vista
09/12/2021, 15:03
Publicação
03/12/2021, 14:02
Recebimento
03/12/2021, 13:17
Entrega em carga/vista
01/12/2021, 12:44
Publicação
13/10/2021, 17:27
Documento (Carta precatória)
13/10/2021, 17:24
Mero expediente
30/09/2021, 17:38
Conclusão (para despacho)
17/06/2021, 17:34
Documento (Carta precatória)
17/06/2021, 13:30
Documento (Carta precatória)
14/06/2021, 13:52
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)