Recurso Especial 0001721-81.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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SuperfícieRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIA FERREIRA DA SILVA

Autor

ANTONIO SILVIO RODRIGUES

Autor

CEZAR AUGUSTO RODRIGUES

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES

Autor

MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA

OAB/MG 1445·CPF·Representa: Autor

LUIDE MENDES PEIXOTO

OAB/MG 119068·CPF·Representa: Autor

ANDRE PERDIGAO VIANA

OAB/MG 104996·CPF·Representa: Autor

CAMILA ROCHA GUERRA

OAB/MG 155965·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA

OAB/MG 1445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIA FERREIRA DA SILVA

Autor

ANTONIO SILVIO RODRIGUES

Autor

CEZAR AUGUSTO RODRIGUES

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES

Autor

MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES

Autor

MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA

OAB/MG 1445·CPF·Representa: Autor

LUIDE MENDES PEIXOTO

OAB/MG 119068·CPF·Representa: Autor

ANDRE PERDIGAO VIANA

OAB/MG 104996·CPF·Representa: Autor

CAMILA ROCHA GUERRA

OAB/MG 155965·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA

OAB/MG 1445·CPF·Representa: Réu

LUIDE MENDES PEIXOTO

OAB/MG 119068·CPF·Representa: Réu

ANDRE PERDIGAO VIANA

OAB/MG 104996·CPF·Representa: Réu

CAMILA ROCHA GUERRA

OAB/MG 155965·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 11:40

Publicação

13/11/2023, 11:37

Ato ordinatório

10/11/2023, 13:42

Trânsito em julgado

10/11/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Recorrente(s) - ANTONIA FERREIRA DA SILVA; ANTONIO SILVIO RODRIGUES; CEZAR AUGUSTO RODRIGUES; JOSE CARLOS RODRIGUES; MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIDE MENDES PEIXOTO, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Outras Decisões

06/10/2023, 20:59

Publicação

06/10/2023, 20:59

Outras Decisões

06/10/2023, 20:58

Recebimento

06/10/2023, 19:27

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 10:23

Petição (Parecer)

06/09/2023, 13:54

Recebimento

24/08/2023, 16:28

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/08/2023, 18:16

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:57

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

13/11/2023, 11:40

Publicação

13/11/2023, 11:37

Ato ordinatório

10/11/2023, 13:42

Trânsito em julgado

10/11/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:05

Documentos

Recurso especial

•10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Recorrente(s) - ANTONIA FERREIRA DA SILVA; ANTONIO SILVIO RODRIGUES; CEZAR AUGUSTO RODRIGUES; JOSE CARLOS RODRIGUES; MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIDE MENDES PEIXOTO, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Outras Decisões

06/10/2023, 20:59

Publicação

06/10/2023, 20:59

Outras Decisões

06/10/2023, 20:58

Recebimento

06/10/2023, 19:27

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 10:23

Petição (Parecer)

06/09/2023, 13:54

Recebimento

24/08/2023, 16:28

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/08/2023, 18:16

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Recorrente(s) - ANTONIA FERREIRA DA SILVA; ANTONIO SILVIO RODRIGUES; CEZAR AUGUSTO RODRIGUES; JOSE CARLOS RODRIGUES; MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIDE MENDES PEIXOTO, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Recorrente(s) - ANTONIA FERREIRA DA SILVA; ANTONIO SILVIO RODRIGUES; CEZAR AUGUSTO RODRIGUES; JOSE CARLOS RODRIGUES; MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIDE MENDES PEIXOTO, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

31/07/2023, 19:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 19:42

Outras Decisões

31/07/2023, 19:39

Recebimento

27/07/2023, 23:53

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 10:50

Ato ordinatório

04/07/2023, 18:17

Trânsito em julgado

04/07/2023, 18:16

Recebimento

14/06/2023, 16:29

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/06/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 02:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Recorrente(s) - ANTONIA FERREIRA DA SILVA; ANTONIO SILVIO RODRIGUES; CEZAR AUGUSTO RODRIGUES; JOSE CARLOS RODRIGUES; MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIDE MENDES PEIXOTO, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA PEDIDO CON.EF.S.RESP/REXT DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Requerente(s) - ANTONIA FERREIRA DA SILVA; ANTONIO SILVIO RODRIGUES; CEZAR AUGUSTO RODRIGUES; JOSE CARLOS RODRIGUES; MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES; Requerido(a)(s) - MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIDE MENDES PEIXOTO, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Outras Decisões

30/05/2023, 08:08

Publicação

30/05/2023, 08:08

Outras Decisões

30/05/2023, 08:08

Outras Decisões

30/05/2023, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 08:00

Outras Decisões

30/05/2023, 07:59

Recebimento

29/05/2023, 10:50

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 10:10

Recebimento

22/05/2023, 17:27

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/05/2023, 11:37

Recebimento

19/05/2023, 16:57

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/05/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:20

Petição (Petição inicial)

17/05/2023, 23:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 17:41

Ato ordinatório

27/04/2023, 17:32

Recebimento

27/04/2023, 17:31

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 18:57

Petição (Recurso especial)

03/04/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Embargante(s) - ANTONIA FERREIRA DA SILVA; ANTONIO SILVIO RODRIGUES; CEZAR AUGUSTO RODRIGUES; JOSE CARLOS RODRIGUES; MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES; Embargado(a)(s) - MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIDE MENDES PEIXOTO, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicação

02/03/2023, 17:18

Publicação

02/03/2023, 17:18

Não-Provimento

01/03/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - ANTONIA FERREIRA DA SILVA; ANTONIO SILVIO RODRIGUES; CEZAR AUGUSTO RODRIGUES; JOSE CARLOS RODRIGUES; MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES; Embargado(a)(s) - MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIDE MENDES PEIXOTO, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - ANTONIA FERREIRA DA SILVA; ANTONIO SILVIO RODRIGUES; CEZAR AUGUSTO RODRIGUES; JOSE CARLOS RODRIGUES; MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES; Embargado(a)(s) - MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIDE MENDES PEIXOTO, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Inclusão em pauta

01/12/2022, 19:37

Recebimento

29/11/2022, 21:16

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022 Embargante(s) - ANTONIA FERREIRA DA SILVA; ANTONIO SILVIO RODRIGUES; CEZAR AUGUSTO RODRIGUES; JOSE CARLOS RODRIGUES; MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES; Embargado(a)(s) - MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIDE MENDES PEIXOTO, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2022, 00:00

Publicação

27/09/2022, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 15:13

Outras Decisões

27/09/2022, 15:13

Outras Decisões

27/09/2022, 15:12

Recebimento

27/09/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022 Embargante(s) - ANTONIA FERREIRA DA SILVA; ANTONIO SILVIO RODRIGUES; CEZAR AUGUSTO RODRIGUES; JOSE CARLOS RODRIGUES; MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES; Embargado(a)(s) - MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIDE MENDES PEIXOTO, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2022, 00:00

Publicação

18/08/2022, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 12:54

Outras Decisões

18/08/2022, 12:53

Outras Decisões

18/08/2022, 12:53

Recebimento

18/08/2022, 12:53

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 14:06

Ato ordinatório

17/08/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 19:20

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022 Agravante(s) - MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA; Agravado(a)(s) - ANTONIA FERREIRA DA SILVA; ANTONIO SILVIO RODRIGUES; CEZAR AUGUSTO RODRIGUES; JOSE CARLOS RODRIGUES; MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE PERDIGAO VIANA, CAMILA ROCHA GUERRA, LUIDE MENDES PEIXOTO, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2022, 00:00

Publicação

27/07/2022, 15:01

Publicação

27/07/2022, 15:01

Provimento

20/07/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022 Agravante(s) - MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA; Agravado(a)(s) - ANTONIA FERREIRA DA SILVA; ANTONIO SILVIO RODRIGUES; CEZAR AUGUSTO RODRIGUES; JOSE CARLOS RODRIGUES; MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/07/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1.000/PR/2020 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected], com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 11, II, da citada Portaria. Adv - ANDRE PERDIGAO VIANA, CAMILA ROCHA GUERRA, LUIDE MENDES PEIXOTO, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta

06/07/2022, 21:12

Publicação

06/07/2022, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022 Agravante(s) - MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA; Agravado(a)(s) - ANTONIA FERREIRA DA SILVA; ANTONIO SILVIO RODRIGUES; CEZAR AUGUSTO RODRIGUES; JOSE CARLOS RODRIGUES; MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE PERDIGAO VIANA, CAMILA ROCHA GUERRA, LUIDE MENDES PEIXOTO, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta

27/05/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2022 Agravante(s) - MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA; Agravado(a)(s) - ANTONIA FERREIRA DA SILVA; ANTONIO SILVIO RODRIGUES; CEZAR AUGUSTO RODRIGUES; JOSE CARLOS RODRIGUES; MARIA JOSE XAVIER RODRIGUES; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE PERDIGAO VIANA, CAMILA ROCHA GUERRA, LUIDE MENDES PEIXOTO, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta

17/05/2022, 17:14

Recebimento

17/05/2022, 17:13

Outras Decisões

17/05/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

03/05/2022, 19:19

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 18:17

Publicação

11/04/2022, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:26

Outras Decisões

11/04/2022, 13:23

Outras Decisões

11/04/2022, 13:23

Recebimento

08/04/2022, 22:24

Decurso de Prazo

05/04/2022, 00:55

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 12:59

Petição (Parecer)

15/03/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 14:25

Outras Decisões

15/02/2022, 14:23

Outras Decisões

15/02/2022, 14:23

Recebimento

15/02/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 18:52

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:56

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 14:21

Outras Decisões

13/01/2022, 14:20

Antecipação de tutela

13/01/2022, 14:20

Recebimento

12/01/2022, 20:39

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 09:11

Recebimento

04/01/2022, 08:38

Remessa (outros motivos)

03/01/2022, 15:46

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00

Recurso especial

•01/06/2023, 00:00

Pedido Con.Ef.S.Resp/Rext

•01/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•06/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•25/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•25/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•29/09/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•22/08/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•29/07/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•08/07/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•06/06/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•19/05/2022, 00:00