SINDICATO PROFESSORES SERV E FUNC PUBL PREF DE SANTOS DUMONT
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
HELIO CARDOSO JUNIOR
OAB/MG 107363·CPF·Representa: Autor
NELICA APARECIDA FERREIRA BATISTA
OAB/MG 121873·CPF·Representa: Autor
SANDRO VILELA DAMASCENO
OAB/MG 77441·CPF·Representa: Autor
JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA
OAB/MG 77654·Representa: Autor
DINE CLEY NEVES DOS SANTOS
OAB/MG 72588·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
IMPETRANTE: SINDICATO PROFESSORES SERV E FUNC PUBL PREF DE SANTOS DUMONT; IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima Drs. Procuradores para terem ciência do retorno dos autos do TJMG bem como para requererem o que for de direito no prazo supra, após ao arquivo.
Adv - HELIO CARDOSO JUNIOR, NELICA APARECIDA FERREIRA, DINE CLEY NEVES DOS SANTOS, SANDRO VILELA DAMASCENO, JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
20/10/2023, 00:00
Recebimento
10/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
29/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS PROFESSORES, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT; Autori. Coatora - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DINE CLEY NEVES DOS SANTOS, HELIO CARDOSO JUNIOR, JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA, NELICA APARECIDA FERREIRA, SANDRO VILELA DAMASCENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS PROFESSORES, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT; Autori. Coatora - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DINE CLEY NEVES DOS SANTOS, HELIO CARDOSO JUNIOR, JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA, NELICA APARECIDA FERREIRA, SANDRO VILELA DAMASCENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
27/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
26/05/2023, 00:00
Recebimento
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS PROFESSORES, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT; Autori. Coatora - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 16/05/2023.
Adv - DINE CLEY NEVES DOS SANTOS, HELIO CARDOSO JUNIOR, JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA, NELICA APARECIDA FERREIRA, SANDRO VILELA DAMASCENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS PROFESSORES, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT; Autori. Coatora - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DINE CLEY NEVES DOS SANTOS, HELIO CARDOSO JUNIOR, JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA, NELICA APARECIDA FERREIRA, SANDRO VILELA DAMASCENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS PROFESSORES, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT; Autori. Coatora - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DINE CLEY NEVES DOS SANTOS, HELIO CARDOSO JUNIOR, JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA, NELICA APARECIDA FERREIRA, SANDRO VILELA DAMASCENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
27/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
26/05/2023, 00:00
Recebimento
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SANTOS DUMONT; Autor(es)(a)s - SINDICATO DOS PROFESSORES, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT; Autori. Coatora - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 16/05/2023.
Adv - DINE CLEY NEVES DOS SANTOS, HELIO CARDOSO JUNIOR, JUNIOR SEBASTIAO SILVA DE OLIVEIRA, NELICA APARECIDA FERREIRA, SANDRO VILELA DAMASCENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.