Recurso Especial 0216574-77.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0216574-77.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2109551/MG (2023/0411071-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: DANIEL ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: MOISÉS ALMEIDA BARBOSA - MG114148 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

09/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 00:00

Outras Decisões

19/10/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DANIEL ALMEIDA BARBOSA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MOISES ALMEIDA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DANIEL ALMEIDA BARBOSA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 02/08/2023: Intimação: do recorrido DANIEL ALMEIDA BARBOSA para apresentação de contrarrazões ao recurso especial. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - MOISES ALMEIDA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

25/07/2023, 00:00

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•24/06/2025, 00:00

—

Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Decurso de Prazo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso especial)

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