Agravo Interno Cível 0176085-68.2015.8.13.0035 - TJMG

Agravo Interno Cível 0176085-68.2015.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024 AUTOR: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: WALTER MOREIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083986MG, Dr(a). LUCIANO AUGUSTIN TOLEDO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - CARLOS ALBERTO HYLLEGE LIMA, ROGERIO LUIZ COELHO, GUSTAVO FREITAS MARCELINO, LUCIANO AUGUSTIN TOLEDO, ANA PAULA VIEIRA VAZ GERMANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024 AUTOR: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: WALTER MOREIRA Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 2.183,83 título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena inscrição do débito, acrescido de multa de 10%(dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro de Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Adv - CARLOS ALBERTO HYLLEGE LIMA, ROGERIO LUIZ COELHO, GUSTAVO FREITAS MARCELINO, LUCIANO AUGUSTIN TOLEDO, ANA PAULA VIEIRA VAZ GERMANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 AUTOR: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: WALTER MOREIRA Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 2.606,93 título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena inscrição do débito, acrescido de multa de 10%(dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro de Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Adv - CARLOS ALBERTO HYLLEGE LIMA, ROGERIO LUIZ COELHO, GUSTAVO FREITAS MARCELINO, LUCIANO AUGUSTIN TOLEDO, ANA PAULA VIEIRA VAZ GERMANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Apelante(s) - MILTON CÉSAR DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE JOANA MARIA DE OLIVEIRA; JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, ESPÓLIO, E OUTRO(S); WALTER MOREIRA, curador(a) especial, ANA PAULA VIEIRA VAZ GERMANO; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA VIEIRA VAZ GERMANO, CARLOS ALBERTO HYLLEGE LIMA, GUSTAVO FREITAS MARCELINO, LUCIANO AUGUSTIN TOLEDO, ROGERIO LUIZ COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 Apelante(s) - MILTON CÉSAR DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE JOANA MARIA DE OLIVEIRA; JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, ESPÓLIO, E OUTRO(S); WALTER MOREIRA, curador(a) especial, ANA PAULA VIEIRA VAZ GERMANO; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA VIEIRA VAZ GERMANO, CARLOS ALBERTO HYLLEGE LIMA, GUSTAVO FREITAS MARCELINO, LUCIANO AUGUSTIN TOLEDO, ROGERIO LUIZ COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Apelante(s) - MILTON CÉSAR DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE JOANA MARIA DE OLIVEIRA; JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, ESPÓLIO, E OUTRO(S); WALTER MOREIRA, curador(a) especial, ANA PAULA VIEIRA VAZ GERMANO; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA VIEIRA VAZ GERMANO, CARLOS ALBERTO HYLLEGE LIMA, GUSTAVO FREITAS MARCELINO, LUCIANO AUGUSTIN TOLEDO, ROGERIO LUIZ COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - MILTON CÉSAR DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE JOANA MARIA DE OLIVEIRA; JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, ESPÓLIO, E OUTRO(S); WALTER MOREIRA, curador(a) especial, ANA PAULA VIEIRA VAZ GERMANO; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA VIEIRA VAZ GERMANO, CARLOS ALBERTO HYLLEGE LIMA, GUSTAVO FREITAS MARCELINO, LUCIANO AUGUSTIN TOLEDO, ROGERIO LUIZ COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - MILTON CÉSAR DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE JOANA MARIA DE OLIVEIRA; JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, ESPÓLIO, E OUTRO(S); WALTER MOREIRA, curador(a) especial, ANA PAULA VIEIRA VAZ GERMANO; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA VIEIRA VAZ GERMANO, CARLOS ALBERTO HYLLEGE LIMA, GUSTAVO FREITAS MARCELINO, LUCIANO AUGUSTIN TOLEDO, ROGERIO LUIZ COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

24/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 00:00

Publicação

08/05/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Agravante(s) - MILTON CESAR DE OLIVEIRA, Assistente,; Agravado(a)(s) - ESPÓLIO DE JOANA MARIA DE OLIVEIRA; WALTER MOREIRA; JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA VIEIRA VAZ GERMANO, CARLOS ALBERTO HYLLEGE LIMA, GUSTAVO FREITAS MARCELINO, LUCIANO AUGUSTIN TOLEDO, ROGERIO LUIZ COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicação

04/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/05/2023, 00:00

Documentos

Usucapião

•05/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

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